Uma reflexão sobre a crise econômica do Estado do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro é composto por 92 municípios. Mais de 40% deles recebem diretamente os royalties do petróleo. Trata-se de uma espécie de imposto que as empresas que exploram petróleo repassam para os governos como uma forma de compensação por estarem explorando uma riqueza que está no território do município e como forma de amenizar os impactos ambientais e sociais que a exploração do petróleo traz a uma região. Volta Redonda, por exemplo, também recebe royalties, mas não por ter a exploração do petróleo em seu território mas pelo fato de ocorrer aqui alguma atividade relacionada a atividade, como a passagem de dutos ou o armazenamento de combustíveis para abastecer cidades vizinhas.

O ponto é que nos últimos 18 meses, com a queda no valor do barril do petróleo, embora a quantidade extraída não tenha sido reduzida, as empresas que exploram o petróleo estão faturando menos e, portanto, estão repassando menos royalties para os governos já que este valor está diretamente ligado ao faturamento das empresas.

Diante deste fato, as prefeituras e o governo do Estado estão desesperados já que as receitas oriundas dos royalties foram reduzidas em mais de 50%. Todos os prefeitos estão usando esta situação para justificarem a crise. Não discordo de que estamos vivendo um momento de menor arrecadação mas prestem atenção nas informações a seguir:
Em 1999, as cidades do estado do Rio receberam 222 milhões de reais em royalties.
Em 2014, com o aumento da produção e o maior valor do petróleo, este valor chegou a 4 bilhões, 654 milhões de reais.
No ano de 2015, com a crise, este valor caiu para 3 bilhões e 100 milhões de reais.

Observa-se que os números da arrecadação multiplicaram por vinte, em 15 anos e agora, mesmo com a queda, eles representam quase quinze vezes o que se arrecadava em 1999.
É muito dinheiro que entrou e agora, com a queda, será motivo para uma crise tão grande quanto se apregoa? O que os governantes fizeram quando os valores não paravam de crescer? Que governos são estes que não se prepararam para uma possível queda da arrecadação?

Administrar no tempo das vacas gordas é fácil. Eu quero ver governantes pensarem no futuro e preparem suas cidades para serem mais justas e sustentáveis nos momentos mais difíceis. À propósito, uma outra pergunta: o que aconteceu com cidades como Campos e Macaé que são as que mais recebem royalties durante o período de grandes ganhos. A vida das pessoas mais necessitadas melhorou? Saúde e educação receberam a devida atenção que merecem. Não é hora só de crise. É hora de pensar que país queremos diante de toda a riqueza que temos.

Prof. Vagner dos Santos ( Sistema de Ensino Garra)