A utilização de código genérico para o cadastro de mercadorias pode apresentar uma série de riscos e limitações em relação às particularidades de cada produto. Aqui estão alguns dos principais riscos envolvidos:
- Dificuldade na identificação precisa das mercadorias: Cada mercadoria possui características únicas, como o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é um código que identifica a natureza do produto para fins de tributação. Ao utilizar um código genérico, pode ser difícil identificar corretamente as mercadorias e aplicar as informações fiscais e tributárias adequadas.
- Inconsistência nos preços: O preço de cada mercadoria pode variar de acordo com fatores como fornecedor, composição, peso e benefícios fiscais específicos. Utilizar um código genérico para todas as mercadorias pode levar a inconsistências na definição de preços e, consequentemente, resultar em erros de faturamento e cálculos financeiros imprecisos.
- Problemas de conformidade fiscal: Cada produto pode estar sujeito a benefícios fiscais específicos, como isenções ou reduções de impostos. Ao utilizar um código genérico, essas informações fiscais importantes podem não ser adequadamente registradas ou aplicadas, o que pode resultar em não conformidade com as regulamentações fiscais e em problemas legais para a empresa.
- Dificuldade na gestão de estoque: A falta de um cadastro detalhado e preciso para cada mercadoria dificulta o gerenciamento eficiente do estoque. Informações como composição, peso e fornecedor são fundamentais para determinar a disponibilidade de produtos, a reposição adequada e o cálculo de custos. Sem esses dados específicos, a empresa pode enfrentar dificuldades na gestão de estoque e na otimização de processos logísticos.
- Impacto na análise de vendas e relatórios: Utilizar um código genérico prejudica a precisão das análises de vendas e a geração de relatórios gerenciais. Sem a capacidade de distinguir entre produtos específicos, a empresa não terá informações detalhadas sobre as preferências dos clientes, o desempenho de cada mercadoria e outros dados relevantes para a tomada de decisões estratégicas.
- Com a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), a utilização de um cadastro genérico para as mercadorias se torna ainda mais problemática. Cada mercadoria possui uma série de variáveis distintas, como preço, peso, NCM, descrição fiscal, imposto de importação, IPI, ICMS, entre outros. Essas diferenças tornam evidente a inadequação de um único cadastro para todos os produtos.
Como o cadastro é único para cada código, não há possibilidade de realizar alterações específicas para cada mercadoria. Essa limitação pode ser facilmente identificada através do cruzamento de dados/históricos das operações realizadas. Neste caso a manutenção de um cadastro genérico pode ser interpretada pelo FISCO como uma tentativa de evasão fiscal. A falta de adequação e detalhamento nas informações de cada produto pode levantar suspeitas e expor a empresa a penalidades e consequências legais.
Para mitigar esses riscos, é fundamental implementar um sistema de cadastro de mercadorias que permita a inserção de informações detalhadas e específicas para cada produto. Dessa forma, será possível garantir a conformidade fiscal, otimizar processos internos, obter análises precisas e manter um controle adequado do estoque.
Por Daniel Augusto Gonçalves Pereira
