V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - Manaus/AM.

O V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, com a temática específica, Democracia na América Latina: os direitos da natureza (Pachamama) e Humanidades, será realizado no dia 29 de novembro, no Tropical Hotel, em Manaus. 

O objetivo geral é promover a reflexão sobre as relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino-americano, analisando os novos paradigmas trazidos pelas Constituições novas latinoamericanas, especialmente a atribuição de subjetividade à natureza.

São objetivos específicos, tratar de aportes inéditos do Novo constitucionalismo democrático latino-americano. Sob o aspecto substancial, a constitucionalização dos direitos de Pachamama (direitos da natureza), ou seja, à Terra como sujeito de direitos e dos direitos humanos de segmentos historicamente marginalizados, Analisar como se deu a geração de novos modelos com os quais as constituições contemplam as novas titularidades e territorialidades nos âmbitos cultural, social, econômico e jurídico, e compreender os processos e experiências configurados nas cosmovisões integradoras e emancipatórias na América Latina e a maneira através da qual isso se manifesta. Por isso também, sob o ângulo procedimental, busca-se analisar o grau de democracia dos recentes processos constituintes e da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no âmbito da região.

O Congresso é um evento idealizado pela Rede para o Constitucionalismo Democrático latino- americano e será organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado de Amazonas (UEA), pelo Programa em Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em associação e com o apoio das seguintes universidades: Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Católica de Pernambuco, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como também da Associação dos Juízes Federais e com apoio institucional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do Ministério Público do Estado do Amazonas.