Venda de ativos da Petrobras pode ser alvo de fiscalização do Senado

O Senado pode ser responsável pela fiscalização do plano de desinvestimentos da Petrobras, que pretende levantar US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018. É o que pretende a Proposta de Fiscalização e Controle 2/16, apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ).

 A proposta está pautada para ser analisada amanhã (2/8) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou voto em separado em que defende a aprovação da proposta de Lindbergh.

 O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), da base do governo e relator da proposta na comissão, sugere que a proposta de fiscalização e controle seja transformada em um requerimento de informações dirigido ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele avalia que o Tribunal de Contas da União já vem regularmente exercendo sua atividade de controle sobre o programa de desinvestimentos da Petrobras.

 Em outra frente, Lindbergh Farias tenta sustar o programa de desinvestimentos da Petrobras com o Projeto de Decreto Legislativo 107/17. O senador Roberto Requião (PMDB/PR), que mesmo sendo do partido presidente Michel Temer é um crítico ao seu governo, é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, comandada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB/MA). 

 “A sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras tem sido utilizada para vendas de ativos caracterizadas por indícios significativos de falta de transparência e de adequação a normas de desestatização de empresas estatais. Essa Sistemática tem como base o Decreto nº 2.745/1998, que regulamentou o art. 67 da Lei nº 9.478/1997”, diz a proposta do senador fluminense. 

A Petrobras está vendendo atualmente 33 campos, sendo 31 offshore e dois em terra, no seu planejamento de desinvestimentos.

Curtas 

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, respondeu a três requerimentos de informação feitos pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA) sobre atuação da Petrobras. O primeiro fala sobre as dívidas da Eletrobras com a Petrobras, o segundo sobre a venda do bloco BM-S-8, onde está a descoberta de Carcará, para a Statoil, e o terceiro sobre a venda de ativos para a Total. Os dois últimos foram respondidos de forma sigilosa.

Na véspera do julgamento pelo Cade da aquisição da Alesat pela Ipiranga, o negócio continua movimentando a autarquia. Na manhã desta terça-feira, o conselheiro Maurício Maia – que está voltando de férias - se encontra com representantes da Refinaria de Manguinhos, que também vão se encontrar com a conselheira Cristiane Schmidt, para discutir a operação. Na parte da tarde, Maia se reúne com representantes da Alesat e do Grupo Ultra, controlador da Ipiranga.

A ANP realiza hoje no Rio de Janeiro audiência pública para discutir a redação final da resolução que vai disciplinar a individualização da produção com áreas além da contratada. 

A Petrobras adiou para 30 de agosto a entrega das propostas para a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj. A obra é fundamental para o crescimento da produção do pré-sal, já que o escoamento do gás natural é um fator limitador da produção de petróleo.

Representantes da Siemens se reúnem hoje com o presidente da EPE, Luiz Agusto Barroso, para discutir projetos de gas to wire. A empresa alemã tem um projeto para monetização de gás natural do pré-sal com a geração de energia offshore e sua transmissão para o sistema interligado nacional.

O presidente executivo da Abimaq, José Velosso, se encontra hoje, no Rio de Janeiro, com a diretora do BNDES, Marilene Ramos.

Saiu hoje a nomeação de Andrea Marques Machado como nova superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da ANP.

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