Você está preparado para a Nota Fiscal 4.0?
Já ouviu falar da Nota Fiscal 4.0? Atenção, e-commerce, tem mudança chegando por aí! O Governo Federal está mudando o layout da nota fiscal e fazendo alterações que afetam todas as empresas que emitem o documento.
Para quem vende na Internet, o impacto será ainda maior. Por exemplo, para quem comercializa produtos com restrições sanitárias – como alimentos, bebidas e medicamentos – foi criado um novo grupo chamado de Rastreabilidade de Produto (Grupo I80). Ele permitirá rastrear qualquer item a partir do número de lote e data de fabricação/produção.
O que muda com a Nota Fiscal 4.0?
Hoje, os operadores logísticos recebem a nota do fornecedor, neste caso um e-commerce, que contrata o transporte e depois emite uma nota para o consumidor, que receberá a mercadoria em casa. Nesse processo, a logística também será afetada, porque com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 4.0 será obrigatório indicar a origem, quem é o transportador, de onde o produto saiu e para onde está indo.
Outro ponto é a forma de pagamento. Agora, é necessário dizer se é via boleto, cheque, cartão de crédito ou débito. Antes bastava falar se era “à vista” e “a prazo”.
Atualmente, para emitir uma NF-e, existem dois layouts: 3.1, que será desativado em junho desse ano; e a versão 4.0, disponível desde novembro de 2017 – e que será obrigatória a partir de 2 de julho de 2018. E, faltando apenas três meses, como está esse movimento de migração? Lento! Muito lento!
De acordo com uma percepção do mercado, apenas 30% das empresas e comércios, já contando com as que comercializam pela web, aderiam à NF-e 4.0. Para os outros 70%, não há tempo a perder. É necessário se mexer, e rápido.
O que precisa ser feito?
A primeira coisa que você precisa fazer é checar se o seu ERP está atualizado. Principalmente com relação ao módulo de faturamento, que deve estar adequado a nova legislação. Um dos principais atrativos de uma loja online é vender e enviar o produto para qualquer lugar do Brasil. No entanto, cada estado tem regras tributárias diferentes e a NF-e 4.0 terá novos campos para apontar esses impostos.
Por exemplo, em vendas para onde há Fundo de Combate à Pobreza (FCP) e Substituição Tributária (ST), o sistema terá que calcular o valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) relativo a esses tributos. O cálculo era feito somente na apuração, ao ser enviado a GIA ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária). A partir de julho, terá que ser feito em toda a nota.
Objetivo
Agora, vem a pergunta: por que o Governo está propondo esse novo formato? O objetivo é melhorar a fiscalização, simplificar a rotina de quem emite nota e garantir mais segurança na transmissão dos dados. A adoção do protocolo TLS 1.2 ou superior e a extinção do SSL, usado até agora, é uma forma de ter um padrão de criptografia mais seguro para a proteger a comunicação com o órgão.
Essa nova regra é um desafio e tanto, mas pode ser vencido com um projeto de atualização do software de gestão. Se você tem um parceiro de tecnologia confiável, não precisa se preocupar porque ele estará atento e preparado para o suporte. Mas se seu e-commerce usa um ERP ultrapassado, agora é a hora certa para repensar a sua estratégia de TI.
Outro ponto que você não pode esquecer é a capacitação dos seus colaboradores. Não adianta ter o ERP atualizado, se quem trabalha com ele não sabe quais os novos campos que devem ser preenchidos. Aposte em treinamentos para ensiná-los a lidar com a NF-e 4.0 e aproveite a tecnologia para isso. O EAD, é uma boa alternativa para ensinar todo mundo de maneira rápida e com pouco custo.
Julho já está praticamente aí. Com a obrigatoriedade, quem não aderir a NF-e 4.0 não conseguirá mais emitir o documento, porque o modelo anterior será descontinuado. E não emitir a nota fiscal é uma infração gravíssima sujeita à multa. Ou seja, ou muda ou muda, não há escapatória.
Por Marcelo Cosentino