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Câmara dos Deputados "tratorou" discussões e acelerou a tramitação de projetos polêmicos, entre eles o que equipara aborto a homicídio. Pela proposta, uma mulher ou criança estuprada poderia pegar até 20 anos de prisão se fizesse um aborto após a 22ª semana de gestação.
Semana difícil para a equipe econômica: após derrotas no Congresso e alta do dólar, Haddad falou em revisar gastos do governo e acalmou o mercado. STF decidiu que a correção do FGTS deve garantir ao menos a inflação.
Pantanal em chamas: nº de focos de incêndio no bioma em junho já é o maior registrado para o mês.
As pessoas pareciam mais velhas no passado? O g1 conversou com especialistas para tentar responder a essa dúvida que ganhou as redes sociais nos últimos dias.
✍️Por aqui, Julia Carolina, jornalista do g1, e esses são alguns destaques da semana.
Projeto de lei sobre aborto
Em 24 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta (12), em votação simbólica (sem registro em painel), a urgência de um projeto que prevê igualar o aborto ao crime de homicídio. Aprovar a urgência significa encurtar a discussão, levando a proposta direto ao plenário, sem debates em comissões e audiências com representantes da sociedade civil.
Ainda não há data para votação no plenário. Se o texto for aprovado, uma mulher vítima de estupro que interrompa a gravidez após a 22ª semana poderá ser condenada a até 20 anos de prisão (pena máxima prevista para homicídio simples no Código Penal). E poderá, inclusive, receber uma pena maior do que o próprio estuprador. É o que explica o blog da Andréia Sadi.
Hoje, o aborto só não é considerado crime no Brasil em 3 situações: quando a vida da mãe está em risco, quando o feto é anencéfalo e quando a gravidez é fruto de estupro. Entenda o que diz a lei.
Na prática, o projeto de lei tornaria o aborto um crime com punições muito mais duras. A proposta é uma iniciativa da ala conservadora do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que "jamais" levaria o assunto diretamente ao plenário. Alertou, inclusive, que o conteúdo do projeto pode não estar de acordo com a legislação penal.
▶️ Pesquisa Quaest: maioria nas redes sociais é contra o texto
E mais...
A Câmara também aprovou a urgência do projeto que proíbe a delação premiada de investigados, réus ou condenados que estejam presos. Na delação, o acusado ou indiciado troca benefícios, como redução de pena, por detalhes do crime cometido.
▶️ VALDO CRUZ: Discussões sobre aborto e delações envolvem sucessão de Lira
Haddad sob pressão
Em uma semana marcada por pressão e desconfiança do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisou colocar "panos quentes" para amenizar o clima. Na máxima da semana, na quarta (12), o dólar chegou a fechar a R$ 5,40.
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A situação começou a se complicar ainda na terça (11), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver ao Executivo a medida provisória que muda regras de dedução do PIS/Confins. O texto era defendido pelo governo para elevar receitas.
🗣️ Depois, o presidente Lula disse que não consegue discutir economia sem "colocar a questão social na ordem do dia". E não citou o corte de gastos ao explicar como o governo pretende equilibrar as contas públicas. O mercado reagiu mal.
Por fim, coube a Haddad acalmar os ânimos. O ministro afirmou na quinta (13) que a equipe econômica vai revisar gastos do governo. Após a declaração, o dólar interrompeu a sequência de altas.
Segundo a colunista do g1 Andréia Sadi, o ministro vem enfrentando resistência de setores do próprio PT. O mercado vê nessa "fritura" sinais de enfraquecimento de Haddad, defensor do ajuste fiscal. Na quinta, Lula saiu em defesa de Haddad, disse desconhecer "pressão" e afirmou que ministro é "extraordinário".
Revisão do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta (12) fixar que a correção do saldo do FGTS precisa garantir, no mínimo, a inflação. Foram 7 votos a 4. A decisão não é retroativa. Será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento. Veja simulações de como ficará o rendimento.
Pantanal em chamas
O Pantanal já registra o maior número de focos de incêndio para o mês de junho de toda a série histórica. É o que aponta estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De 1º de junho até quarta-feira (12), 733 focos de queimadas foram registrados no bioma.
Nos 6 primeiros meses de 2024, os focos de incêndio aumentaram 1025% se comparados ao mesmo período de 2023. Enquanto isso, o rio Paraguai, o principal do bioma, já registra seca recorde: está mais de 2 metros abaixo da média.
Todo mundo parecia mais velho nos anos 80?
Aposto que você já olhou fotos antigas e teve impressão que as pessoas pareciam bem mais velhas. Um vídeo que mostra um programa de auditório da TV nos anos 1980 viralizou nos últimos dias e levantou a dúvida: as pessoas parecem mais jovens hoje em dia ou é só uma ilusão? O g1 conversou com especialistas, que explicam.
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