Para sociedade civil, ONU deve arbitrar taxação de 'super-ricos' proposta pelo Brasil

O C20 também irá propor a criação de um sistema de acompanhamento dos compromissos firmados pelos líderes das potências econômicas. Formado por cerca de 2 mil organizações de mais de 60 países, o C20 realiza até terça-feira (2), no Rio, a segunda reunião global para apresentar recomendações de políticas elaboradas pela sociedade civil.

Do encontro, sairá uma lista com 20 contribuições a ser entregue aos sherpas (negociadores) do G20, que se reúnem de quarta (3) a sexta-feira, também no Rio. Eles vão realizar, pela primeira vez, uma sessão conjunta com representantes dos grupos de engajamento. Uma das contribuições da sociedade civil diz respeito à taxação de “super-ricos” defendida pelo governo brasileiro.

“Uma das questões que a gente tem colocado dentro dessa agenda da tributação internacional não é simplesmente a tributação de 2% dos 3 mil bilionários ou trilionários do mundo, mas é quem hospeda essa agenda globalmente”, diz o presidente do C20, Henrique Frota. Ele se refere à proposta de taxação apresentada pelo economista francês Gabriel Zucman, encomendada pela presidência do Brasil no G20, que propõe taxação mínima de 2% sobre grandes fortunas.

Para o C20, a ONU deve ser o órgão responsável por implementar a agenda da taxação e estendê-la aos demais países que não estão no G20. A ideia é que as Nações Unidas, que realizarão uma convenção sobre o tema no ano que vem, sejam o organismo responsável por costurar um acordo entre os países-membros.

“Esse é um processo que não pode ficar na mão de um ou outro país. Ainda que as relações de poder sejam desiguais, a ONU é o organismo que reúne quase todos os países do mundo e onde todos eles têm direito a um voto”, ressalta a sherpa do C20, Alessandra Nilo.

Responsável pelas negociações políticas com representantes dos governos do G20, Nilo lembra que a criação de um mecanismo de responsabilização e acompanhamento dos compromissos assumidos pelos líderes do G20 no comunicado final do grupo é uma demanda histórica da sociedade civil. Ela também será contemplada nas recomendações deste ano.

“A gente precisa de mecanismos que façam o G20 ser responsabilizado pelos acordos. Algo que seja estrutural e formalizado, porque tudo acontece dentro de uma certa informalidade entre os governos. Não existe nenhum tipo de obrigação de que os temas sigam para a presidência subsequente e que eles tenham um aprofundamento ou uma continuidade”, diz.