Revista Sustentabilidade
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Por Gustavo Rossetti Viana


Incêndios são frequentes no Cerrado e combatidos por brigadas — Foto: Instituto Cerrado/Divulgação
Incêndios são frequentes no Cerrado e combatidos por brigadas — Foto: Instituto Cerrado/Divulgação

A despeito de ser uma das regiões de maior biodiversidade do mundo e ser considerada o berço das águas do Brasil – 8 das 12 principais bacias hidrográficas nascem no território –, o Cerrado é o bioma mais ameaçado do país. O desmatamento subiu 32,4% e atingiu 659 mil hectares em 2022, a maior área degradada registrada pelo MapBiomas desde o início do monitoramento, em 2019, e que representa quase um terço da supressão da vegetação nativa no país (32,1%). No primeiro semestre de 2023, os alertas de desmatamento subiram 21%, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os ambientalistas avaliam que o foco na preservação da Amazônia esteja causando o “sacrifício” da savana brasileira. A coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, diz que o bioma vem sofrendo com o avanço da agropecuária nas últimas duas décadas, sobretudo na região do Matopiba (confluência de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que concentra 26,3% do desmatamento no país. “Desmatamentos e queimadas são utilizados para tirar a vegetação nativa e plantar capim, para a pecuária, ou grãos, no caso da soja e do milho”, afirma. Entre 1985 e 2021, a área ocupada por lavouras de soja cresceu 1.443%, chegando a quase 20 milhões de hectares, ou 10% do bioma.

Tocantins e Maranhão responderam por 60% da perda de vegetação do Cerrado em maio de 2023 (70 mil hectares), segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). “Existe uma pressão pela abertura de novas áreas por parte do agronegócio”, diz o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcelo Lelis. Como parte das ações para combater o desmatamento, o governo estadual vai protocolar o pedido de R$ 73 milhões junto ao Fundo Amazônia para um projeto de monitoramento e controle que envolve o Cerrado e a Amazônia.

Os recursos serão utilizados para aparelhar os órgãos ambientais, sobretudo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e investir em novas ferramentas tecnológicas, veículos e profissionais. Em outra frente, o Tocantins assinou um acordo comercial com a Mercuria Energy Trading, do segmento de energia e commodities, para a comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário. A expectativa é que a operação renda R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Sandra Pytkwyj Kraho: “Espero que a vida no Cerrado nunca se acabe” — Foto: Peter Caton/Divulgação
Sandra Pytkwyj Kraho: “Espero que a vida no Cerrado nunca se acabe” — Foto: Peter Caton/Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão observa que a busca por terras para produção agrícola e criação de gado tem convertido áreas naturais em pastagens e monoculturas, resultando na destruição de ecossistemas. De janeiro a junho, a Sema ampliou em 150% as ações de fiscalização, o que gerou aumento de 200% na arrecadação com multas ambientais, e está atualizando sua plataforma de dados com as estatísticas de desmatamento legal e ilegal para agir de forma mais assertiva e tecnológica.

O coordenador administrativo da Rede Cerrado e diretor da Fundação Pró-Natureza (Funatura), Pedro Bruzzi, considera que o Brasil esteja vivendo uma remobilização dos órgãos de comando e controle do poder público federal, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que acentuou o número de operações na Amazônia e no Cerrado. “Ainda é difícil dizer se o trabalho é ou não efetivo, mas é um governo que entende a gravidade das mudanças climáticas que estão em curso. Existe um movimento de reorganização em termos de orçamentos, equipes e estruturas para fazer frente a esses desafios.” Ele avalia que medidas econômicas também podem ser eficazes para inibir o desmatamento, como a Resolução n° 5.081/2023, de junho de 2023, pelo Banco Central, que veda acesso ao crédito rural para proprietários de imóveis sem inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), inseridos em área de unidade de conservação ou terra indígena, ou com embargo por ilícito ambiental cadastrado pelo Ibama.

Um dos fatores que facilitam a destruição do Cerrado é o fato de o bioma ter o que tem o menor percentual de áreas sob proteção integral – dos seus 204 milhões de hectares, só 3,2% estão dentro de unidades de conservação e 4% em terras indígenas. “O Cerrado parte em desvantagem em relação à Amazônia, que tem 80% de sua área protegida. Percebemos que o Cerrado vem sendo tratado como ‘bioma-sacrifício’. Hoje, com o aumento da proteção à Amazônia, estamos presenciando um vazamento do desmatamento para a região”, diz Figueiredo.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que os proprietários rurais já cumprem o seu propósito de conservação da vegetação e das espécies ao seguir o que determina a legislação. “A definição sobre o percentual de proteção para cada bioma segue os critérios definidos pelo Código Florestal”, afirma o coordenador de sustentabilidade, Nelson Ananias. O trabalho da entidade para proteger o meio ambiente, diz ele, é levar a melhor informação possível para o produtor rural investir em técnicas de produção mais sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Tecnologia de produção agropecuária em crescimento no Brasil e que tem como foco a recuperação dos solos e de pastagens degradadas, a prática conta com uma área ocupada de 17,4 milhões de hectares, segundo a Embrapa. “Além de ser benéfica para a produção de alimentos de qualidade, a ILPF auxilia na redução de emissão de gases de efeito estufa e na conservação do solo, promove bem-estar animal e contribui para o desenvolvimento dos trabalhadores rurais”, diz a coordenadora da Câmara Temática de Sistemas Agroalimentares do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Carla Gheler.

A coordenadora do MapBiomas Cerrado e do MapBiomas Fogo e diretora de ciência do Ipam, Ane Alencar, reforça que o “grosso” do desmatamento do bioma (75%) é privado e ocorre em propriedades rurais. Enquanto no bioma amazônico só é possível desmatar 20% da propriedade, no Cerrado o índice sobe para 65% em áreas dentro da Amazônia legal e e para 80% fora desse limite.

“É preciso haver incentivo para uma produção que não desmate. Não adianta só aumentar as ações de comando e controle. O Cerrado em pé nos dá o retorno da água em nosso copo”, diz, em alusão à importância do bioma para a manutenção da água e regulação do clima.

Integrante de uma indústria grande consumidora de água, a Coca-Cola Brasil tem na eficiência hídrica uma de suas principais metas. Atualmente, usa 0,51 litro adicional para cada um litro de bebida que produz, sendo que há 30 anos esse número era quatro vezes maior. A empresa investiu R$ 5 milhões em 2022 em projetos de conservação de florestas. Uma das ações é o monitoramento das queimadas, responsáveis pela diminuição do escoamento das bacias hidrográficas que alimentam as florestas. “Uma das nossas maiores preocupações é com o Cerrado, pouco lembrado pelas pessoas. Não podemos pensar em proteger a Amazônia e esquecer do bioma, que é o mais devastado”, diz o head de sustentabilidade para Coca-Cola Brasil e Cone Sul, Rodrigo Brito. Parte do aporte foi direcionada à melhoria da tecnologia Suindara, solução digital desenvolvida pelo Instituto Cerrados que utiliza satélites para monitorar 5 milhões de hectares de florestas e biomas contra incêndios e desmatamento.

A geógrafa Ane Alencar chama a atenção para a importância do engajamento dos consumidores e da iniciativa privada para a preservação do bioma. “Como o Cerrado é um grande produtor de itens da agricultura e da pecuária, esses atores precisam se engajar e entrar em cena para saber qual é a origem dos produtos.” Um grupo de organizações da sociedade civil lançou a iniciativa Tamo de Olho, plataforma que oferece recursos para identificar e priorizar casos de desmatamento no Cerrado. Por meio de mapas interativos ou listas, os usuários podem acessar o ranking de casos, selecionando critérios como localização, período, sobreposição com terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Mais de 100 casos foram detalhados por meio da plataforma e encaminhados aos governos estaduais e Promotorias. “Considerando o crescimento do desmatamento no Cerrado, é importante que mais atores monitorem e incidam contra as supressões e suas consequências”, afirma o advogado Vitor Hugo Moraes, que atua no campo da mediação de conflitos fundiários, combate ao trabalho escravo e violência no campo.

Diante do forte peso do agronegócio, Isabel Figueiredo, do ISPN, aponta que a alternativa de negócio mais eficaz para o Cerrado é apoiar a produção sustentável de base comunitária. O bioma conta com pequenas agroindústrias familiares ou associativas que beneficiam produtos do agroextrativismo, a partir de frutas para a produção de polpas, castanhas, óleos e azeites.

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