Termos de Uso das Comunidades de Suporte

Informações e Avisos Legais

Propriedade do Site; Concordância com os Termos de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (os "Termos de Uso") aplicam-se ao site da Apple localizado em www.apple.com e a todos os sites associados vinculados a www.apple.com pela Apple, pelas respectivas subsidiárias e afiliadas, inclusive os sites da Apple no mundo todo (coletivamente, o "Site"). O Site é propriedade da Apple Inc. ("Apple") e dos respectivos licenciadores. AO USAR O SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. SE NÃO CONCORDAR, NÃO USE O SITE.

A Apple se reserva o direito, ao critério exclusivo da Apple, de alterar, modificar, adicionar ou remover disposições destes Termos de Uso a qualquer momento.  É de sua responsabilidade consultar estes Termos de Uso periodicamente para verificar se houve mudanças. Ao continuar usando o Site após a publicação de mudanças, isso significa que você aceita e concorda com as mudanças. Enquanto você cumprir estes Termos de Uso, a Apple concederá a você um privilégio pessoal, não exclusivo, não transferível e limitado para acessar e usar o Site.

Conteúdo

Todos os textos, elementos gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas comerciais, logotipos, sons, músicas, arte e código de computador (coletivamente, "Conteúdo"), incluindo, entre outros, itens como design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, aparência e organização de tal Conteúdo, contidos no Site pertencem, são controlados ou são licenciados pela Apple ou para a Apple e são protegidos por leis de identidade visual, direitos autorais, patentes e marcas comerciais, bem como por vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo poderão ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer forma (inclusive "espelhamento") para qualquer outro computador, servidor, site ou outro meio para publicação ou distribuição ou para qualquer empresa comercial, sem o consentimento expresso prévio da Apple por escrito.

Você pode usar informações sobre produtos e serviços Apple (como fichas de dados, artigos da base de conhecimento e materiais semelhantes) intencionalmente disponibilizados pela Apple para download pelo Site, contanto que você (1) não remova a linguagem de nenhum aviso de propriedade em todas as cópias de tais documentos, (2) use tais informações somente para fins informativos pessoais e não comerciais, e não copie nem publique tais informações em nenhum computador conectado em rede nem as transmita em nenhuma mídia, (3) não faça nenhuma modificação em tais informações e (4) não ofereça nenhuma declaração ou garantia adicional com relação a tais documentos.

Uso do Site

Você não pode usar nenhum "deep-link", "page-scrape", "robô", "spider" ou outro dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia automática, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do Site ou qualquer Conteúdo, nem reproduzir ou burlar de maneira alguma a estrutura ou apresentação de navegação do Site ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações usando quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados por meio·do Site. A Apple se reserva o direito de barrar qualquer atividade desse tipo.

Você não pode tentar obter acesso não autorizado a nenhuma parte ou recurso do Site, ou a qualquer outro sistema ou rede conectados ao Site ou a qualquer servidor Apple, ou a qualquer um dos serviços oferecidos no Site ou por meio do Site, por meio de práticas de hacking, "mineração" de senha ou qualquer outro meio fraudulento.

Você não pode sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do Site ou de qualquer rede conectada ao Site, nem violar as medidas de segurança ou autenticação do Site ou de qualquer rede conectada ao Site. Você não pode fazer pesquisa reversa, rastrear ou procurar rastrear qualquer informação sobre qualquer outro usuário ou visitante do Site, ou qualquer outro cliente da Apple, inclusive qualquer conta da Apple que não seja de sua propriedade, até a respectiva fonte, nem explorar o Site ou qualquer serviço ou informação disponibilizados ou oferecidos por meio do Site, de nenhuma forma em que o objetivo seja revelar qualquer informação, incluindo, entre outras, informações ou identificação de natureza pessoal, que não sejam as suas próprias informações, conforme determinado pelo Site.

Você concorda em não realizar nenhuma ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente alta à infraestrutura do Site ou dos sistemas ou redes da Apple, ou de quaisquer sistemas ou redes conectadas ao Site ou à Apple.

Você concorda em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento correto do Site ou de qualquer transação conduzida no Site, nem no uso do Site por qualquer outra pessoa.

Você não pode falsificar identificadores nem manipulá-los de nenhuma outra forma com a finalidade de mascarar a origem de qualquer mensagem ou transmissão enviada por você à Apple no Site ou por meio do Site, nem de qualquer serviço oferecido no Site ou por meio do Site. Você não pode fingir que você é, ou que representa, outra pessoa, nem se passar por qualquer outra pessoa ou entidade.

Você não pode usar o Site ou qualquer Conteúdo para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Uso, nem para solicitar o desempenho de qualquer atividade ilegal ou outra atividade que infrinja os direitos da Apple ou de outros.

Compras; Outros Termos e Condições

Termos e condições adicionais podem ser aplicados a compras de bens ou serviços e a partes ou recursos específicos do Site, incluindo concursos, promoções ou outros semelhantes, cujos termos tornam-se parte destes Termos de Uso por esta referência. Você concorda em observar esses outros termos e condições, inclusive onde for o caso de declarar que você tem idade legal suficiente para usar tal serviço ou recurso ou participar dele. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e os termos publicados para ou aplicáveis a uma parte específica do Site ou para qualquer serviço oferecido no Site ou por meio do Site, os últimos regerão o uso que você fizer dessa parte do Site ou do serviço específico.

As responsabilidades da Apple, se houver, em relação aos respectivos produtos e serviços são regidas exclusivamente pelos contratos sob os quais eles são fornecidos, e nada contido neste Site deverá ser interpretado como uma alteração de tais contratos.

A Apple poderá fazer alterações em quaisquer produtos ou serviços oferecidos no Site, ou nos preços aplicáveis a tais produtos ou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Os materiais no Site relacionados a produtos e serviços podem estar desatualizados, e a Apple não se compromete, de forma alguma, a atualizar os materiais no Site relacionados a tais produtos e serviços.

Os termos abaixo também regem e se aplicam ao uso que você fizer do Site, e estão incorporados aqui por esta referência:

Cada uma dessas políticas poderá ser alterada de tempos em tempos e entrará em vigor imediatamente após a publicação de tais alterações no Site.

Contas, Senhas e Segurança

Para o uso de certos recursos ou serviços oferecidos no Site ou por meio do Site, você poderá ter que abrir uma conta (e inclusive configurar um Apple ID e uma senha). Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das informações mantidas para sua conta, inclusive sua senha, e por toda e qualquer atividade ocorrida na sua conta como resultado de sua falha em manter essas informações seguras e confidenciais. Você concorda em notificar a Apple imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha, ou de qualquer outra violação de segurança. Você poderá ser responsabilizado por perdas sofridas pela Apple ou por qualquer outro usuário ou visitante do Site devido a alguém mais usar seu Apple ID, sua senha ou sua conta, como resultado de sua falha em manter as informações da sua conta seguras e confidenciais.

Você não pode usar o Apple ID, a senha ou a conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão e o consentimento explícito do titular desse Apple ID, senha ou conta. A Apple não pode e não será responsável por nenhuma perda ou dano decorrente de falhas suas em cumprir essas obrigações.

Privacidade

A Política de Privacidade da Apple se aplica ao uso deste Site, e os respectivos termos são incorporados a estes Termos de Uso por esta referência. Para acessar a Política de Privacidade da Apple, clique aqui. Além disso, ao usar o Site, você reconhece e concorda que as transmissões pela Internet nunca são completamente privadas ou seguras. Você entende que qualquer mensagem ou informação enviada ao Site pode ser lida ou interceptada por outros, mesmo que haja um aviso especial de que determinada transmissão (por exemplo, informações de cartão de crédito) é criptografada.

Links para Outros Sites e para o Site da Apple

Este Site pode conter links para outros sites independentes de terceiros ("Sites Vinculados"). Esses Sites Vinculados são fornecidos exclusivamente para a conveniência de nossos visitantes. Tais Sites Vinculados não estão sob controle da Apple, e a Apple não é responsável pelo conteúdo de tais Sites Vinculados nem endossa tal conteúdo, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos em tais Sites Vinculados. Você terá que aplicar seu próprio discernimento à sua interação com tais Sites Vinculados.

Avisos de Isenção de Responsabilidade

A APPLE NÃO PROMETE QUE O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO, SERVIÇO OU RECURSO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O USO QUE VOCÊ FIZER DO SITE FORNECERÁ RESULTADOS ESPECÍFICOS. O SITE E O RESPECTIVO CONTEÚDO SÃO ENTREGUES "COMO SÃO" E "COMO ESTÃO DISPONÍVEIS". TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO SITE ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO. A APPLE NÃO PODE GARANTIR QUE QUAISQUER ARQUIVOS OU OUTROS DADOS QUE VOCÊ BAIXAR DO SITE ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE CONTAMINAÇÃO OU DE RECURSOS DESTRUTIVOS. A APPLE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE PRECISÃO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A APPLE SE ISENTA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, OMISSÕES E CONDUTAS DE TERCEIROS RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA AO USO QUE VOCÊ FIZER DO SITE E/OU DE QUAISQUER SERVIÇOS APPLE. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO QUE FIZER DO SITE E DE QUAISQUER SITES VINCULADOS. SEU ÚNICO RECURSO CONTRA A APPLE POR INSATISFAÇÃO COM O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE USAR O SITE OU TAL CONTEÚDO. ESTA LIMITAÇÃO DE REPARAÇÃO É PARTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

O aviso de isenção de responsabilidade acima se aplica a quaisquer danos, responsabilidades ou lesões causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, demora na operação ou transmissão, vírus de computador, falha de linha de comunicação, roubo ou destruição de ou acesso não autorizado a, alteração de, ou uso, seja por quebra de contrato, ato ilícito, negligência ou qualquer outra causa de ação.

A Apple se reserva o direito de realizar qualquer uma das seguintes ações, a qualquer momento, sem aviso prévio: (1) modificar, suspender ou encerrar a operação do Site ou o acesso ao Site, ou a qualquer parte do Site, por qualquer motivo; (2) modificar ou alterar o Site, ou qualquer parte do Site, e quaisquer políticas ou termos aplicáveis; e (3) interromper a operação do Site, ou de qualquer parte do Site, conforme necessário para a execução de manutenção rotineira ou não rotineira, correção de erros ou outras alterações.

Limitação de Responsabilidade

Exceto quando proibido por lei, em circunstância alguma a Apple será responsável perante você por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, acidentais ou punitivos, incluindo perda de lucros, mesmo que a Apple tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

 

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Apple e os respectivos executivos, diretores, acionistas, antecessores, sucessores beneficiários, funcionários, prepostos, subsidiárias e afiliadas de qualquer demanda, perda, responsabilidade, reivindicação ou despesa (incluindo honorários advocatícios) feita contra a Apple por quaisquer terceiros como resultado da associação ao uso que você fizer do Site.

Violação destes Termos de Uso

A Apple poderá divulgar quaisquer informações que tiver sobre você (inclusive sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em conexão com qualquer investigação ou reclamação referente ao uso que você fizer do Site, ou para identificar, entrar em contato com ou promover ação legal contra alguém que esteja causando dano ou interferência (seja de forma intencional ou não) nos direitos ou na propriedade da Apple, ou nos direitos ou na propriedade de visitantes ou usuários do Site, incluindo clientes da Apple. A Apple sempre se reserva o direito de divulgar quaisquer informações que a Apple considere necessárias para cumprir qualquer legislação, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável. A Apple também poderá divulgar as informações relativas a você quando a Apple determinar que a legislação aplicável exige ou permite tal divulgação, inclusive trocando informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes.

Você reconhece e concorda que a Apple pode preservar qualquer transmissão ou comunicação sua com a Apple por meio do Site ou de qualquer serviço oferecido no Site ou por meio do Site, e também pode divulgar tais dados se isso for exigido por lei ou se a Apple determinar que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para (1) cumprir processos legais, (2) fazer cumprir estes Termos de Uso, (3) responder a alegações de que tais dados violam os direitos de outros ou (4) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Apple, dos funcionários da Apple, dos usuários ou visitantes do Site e do público.

Você concorda que a Apple poderá, a critério exclusivo da Apple e sem aviso prévio, encerrar seu acesso ao Site e/ou bloquear seu acesso futuro ao Site se determinar que você violou estes Termos de Uso ou outros contratos ou diretrizes que estejam associados ao uso que você fizer do Site. Você também concorda que qualquer violação cometida por você destes Termos de Uso constituirá uma prática comercial desleal e ilegal e causará danos irreparáveis à Apple, para os quais indenizações monetárias seriam inadequadas, e você consente com o fato de a Apple obter qualquer reparação obrigatória ou equitativa que a Apple considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Esses recursos são adicionais a quaisquer outros recursos que a Apple possa ter com base na lei ou na equidade.

Você concorda que Apple poderá, a critério exclusivo da Apple e sem aviso prévio, encerrar seu acesso ao Site, por motivos que incluem, entre outros: (1) solicitações de representantes da lei ou de outros órgãos governamentais, (2) uma solicitação feita por você (exclusões de conta por iniciativa própria), (3) descontinuidade ou modificação significativa do Site ou de qualquer serviço oferecido no Site ou por meio do Site, ou (4) problemas ou questões técnicas inesperadas.

Se a Apple entrar com qualquer ação legal contra você como resultado de sua violação destes Termos de Uso, a Apple terá direito de recuperar de você, e você concorda em pagar, todos os honorários advocatícios e custas razoáveis de tal ação, além de quaisquer outras reparações concedidas à Apple. Você concorda que a Apple não será responsável perante você ou qualquer terceiro pelo término do seu acesso ao Site como resultado de qualquer violação destes Termos de Uso.

Lei Vigente; Resolução de Litígios

Você concorda que todas as questões relacionadas ao seu acesso ao Site ou ao uso dele, incluindo todos os litígios, serão regidas pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis do estado da Califórnia sem considerar as respectivas disposições sobre conflitos de leis. Você concorda com a escolha da competência por e escolha do foro dos tribunais estaduais e federais da Comarca de Santa Clara, na Califórnia, EUA, e renuncia a qualquer exceção de incompetência territorial a tal jurisdição ou foro. A disposição anterior sobre foro não se aplicará se você for um consumidor residente na União Européia. Se você for um consumidor estabelecido na União Europeia, poderá entrar com uma reivindicação nos tribunais do seu país de residência. Qualquer reivindicação sob estes Termos de Uso deverá ser interposta no prazo de um (1) ano após o surgimento da causa de ação; caso contrário, tal reivindicação ou causa de ação será excluída. As reivindicações feitas sob os termos e condições separados de compra de bens e serviços não estão sujeitas a esta limitação. Nenhuma recuperação poderá ser procurada ou recebida por danos que não sejam as despesas diretas, exceto que a parte vencedora terá direito a custas e honorários advocatícios. Em caso de qualquer controvérsia ou litígio entre a Apple e você decorrentes do ou em associação ao uso que você fizer do Site, as partes tentarão, prontamente e de boa fé, resolver tais litígios. Se formos incapazes de resolver tais litígios dentro de um prazo razoável (que não deverá ultrapassar trinta (30) dias), qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio à mediação. Se o litígio não puder ser resolvido por meio·da mediação, as partes estarão livres para buscar qualquer direito ou recurso disponível a elas de acordo com a legislação aplicável.

Sem Efeito onde Proibido

A Apple administra e opera o Site www.apple.com na sede localizada em Cupertino, Califórnia, EUA; outros sites da Apple podem ser administrados e operados em diversas localizações fora dos Estados Unidos. Embora o Site possa ser acessado no mundo todo, nem todos os recursos, produtos ou serviços discutidos, mencionados, fornecidos ou oferecidos no Site ou por meio·do Site estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas, nem são apropriados ou estão disponíveis para uso fora dos Estados Unidos. A Apple se reserva o direito de limitar, a critério exclusivo da Apple, o fornecimento e a quantidade de qualquer recurso, produto ou serviço a qualquer pessoa ou região geográfica. Qualquer oferecimento de qualquer recurso, produto ou serviço feito no Site ficará sem efeito onde for proibido. Caso você opte por acessar o Site de fora dos Estados Unidos, você o faz por sua própria iniciativa, sendo o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Disposições Diversas

Você não poderá usar, exportar ou reexportar nenhum Conteúdo, assim como nenhuma cópia ou adaptação de tal Conteúdo, nem qualquer produto ou serviço oferecido no Site, de forma que viole as leis ou os regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, as leis e os regulamentos dos Estados Unidos sobre exportação.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada nula e sem efeito ou legalmente inexigível por um tribunal de jurisdição competente, ela será limitada ou eliminada no que for estritamente necessário e substituída por uma disposição válida que expresse melhor a intenção destes Termos de Uso, de modo que estes Termos de Uso permaneçam em pleno vigor. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Apple com relação ao seu uso do Site, e todo e qualquer outro acordo ou entendimento escrito ou oral previamente existente entre você e a Apple com relação a tal uso fica, por meio deste documento, invalidado e cancelado. Salvo conforme estabelecido em um contrato de compra celebrado entre você e a Apple, a Apple não aceitará nenhuma contraproposta a estes Termos de Uso, e todas essas propostas ficam, por meio deste documento, categoricamente rejeitadas. Falhas da Apple em insistir no cumprimento destes Termos de Uso ou em garantir o cumprimento destes não devem ser interpretadas como uma renúncia pela Apple de qualquer disposição ou direito que ela tem de fazer cumprir estes Termos de Uso, assim como nenhum curso de conduta entre a Apple e você ou qualquer outra parte será considerado capaz de modificar qualquer disposição destes Termos de Uso. Estes Termos de Uso não devem ser interpretados no sentido de conferir quaisquer direitos ou recursos a quaisquer terceiros.

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Atualizado pela equipe jurídica da Apple em 20 de novembro de 2009