Política de privacidade de apps do estudo sobre saúde da Apple

Estudos de investigação sobre saúde da Apple

A presente Política de privacidade resume as informações que a Apple pode recolher ou receber no que diz respeito à utilização por parte do Cliente de qualquer uma das nossas apps do estudo de investigação sobre saúde e a participação em qualquer um dos nossos estudos de investigação de cuidados de saúde (a nível individual, “Estudo” e, a nível coletivo, “Estudos”). A presente Política de privacidade não abrange informações recolhidas ou recebidas sobre o Cliente noutros contextos, tais como quando compra um produto Apple, navega em sites da Apple, utiliza outras apps móveis da Apple ou utiliza o seu dispositivo móvel para outros objetivos que não os referentes ao estudo, como o seu iPhone, iPad ou Apple Watch. Para rever as nossas práticas de privacidade gerais, consulte a nossa política de privacidade geral.

Consentimento informado

Para participar em quaisquer Estudos, tem primeiro de rever e assinar um consentimento informado e um formulário de autorização (se aplicável) ("Consentimento informado") para o Estudo. Ao utilizar uma App, o Cliente autoriza a recolha, a utilização e a partilha das suas informações, consoante descrito na presente Política de privacidade e como referido no Consentimento informado. Na medida em que algo na presente Política de privacidade entre em conflito com o Consentimento informado, prevalecerão os termos do Consentimento informado.

Ao longo da presente política, a Apple poderá utilizar o termo "Equipa do estudo" para se referir a todas as entidades que possam ter acesso aos dados recolhidos de ou sobre o Cliente através das Apps ou no âmbito dos Estudos. No que diz respeito a todos os Estudos, o Consentimento informado vai incluir informações específicas sobre os membros da Equipa do estudo.

Recolha e utilização das informações

Informações pessoais são dados que podem ser utilizados para identificar ou contactar um indivíduo. Determinadas informações pessoais e não pessoais, consoante abaixo descrito, poderão ser recolhidas de ou sobre o Cliente através das Apps ou no âmbito dos Estudos.

A Apple e as respetivas afiliadas, bem como outros membros da Equipa do estudo, poderão partilhar as informações recolhidas através da App entre si e utilizá-las de acordo com a presente Política de privacidade.

Se decidir participar no Estudo, seguem-se exemplos dos tipos de informação que podem ser recolhidos e como os podemos utilizar.

Informações recolhidas pela Apple

Quando descarrega uma das Apps e se regista num dos Estudos, seguem-se algumas das categorias de informação (que podem incluir algumas informações pessoais) que podem ser recolhidas de ou sobre o Cliente através das Apps ("Dados do estudo"). As categorias de informação específicas que serão recolhidas sobre o Cliente no âmbito do Estudo, serão descritas no Consentimento informado.

• Informações de contacto, como o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone.
• Informações demográficas, como a sua idade, sexo, região de residência e raça.
• As informações e o historial médico, como a altura/peso, testes e diagnósticos médicos anteriores (por exemplo, diagnóstico de um ritmo cardíaco irregular), uso atual e anterior de determinados medicamentos (por exemplo, medicamentos anticoagulantes), determinados historiais familiares (por exemplo, historial de fibrilhação auricular) e hábitos de saúde (por exemplo, fumar). Estas informações podem ser recolhidas através de inquéritos integrados ou outros inquéritos de saúde que possa ter de preencher.
• Informações do sensor, como o ritmo cardíaco e cálculos de batimento a batimento.
• Dados técnicos, que, em muitos casos, são informações não pessoais, ou seja, dados num formato que, por si próprio, não permite a associação direta com um indivíduo específico. Os dados técnicos incluem, por exemplo, informações sobre a utilização da app por parte do Cliente (por exemplo, quando uma app foi lançada pela primeira vez), versão da app e ID de instalação, identificador do dispositivo e dados técnicos sobre o seu dispositivo, como o sistema operativo e o modelo. A Apple não monitoriza os clientes ao longo do tempo e em sites de terceiros para fornecer publicidade direcionada, pelo que não responde a sinais “Não seguir” (DNT).
• Informações de eventos adversos, como uma preocupação, evento adverso ou outros assuntos reportáveis decorrentes de um Estudo.
• Outras informações, se existentes, descritas no Consentimento informado.

As informações de contacto do Cliente serão separadas dos restantes dados recolhidos através das Apps e no âmbito dos Estudos, e serão substituídas com um código aleatório ("Dados do estudo codificados") antes de serem recebidas nos sistemas Apple.  Quando a Apple atua como patrocinadora do estudo, é obrigada a implementar um processo que poderia incluir a revisão de Dados do estudo não codificados consoante necessário e em conformidade com a lei em determinadas jurisdições ou a cumprir as obrigações da Apple enquanto patrocinadora. A Apple contrata terceiros para cumprirem essas obrigações em seu nome, sendo apenas recebidos Dados do estudo codificados nos sistemas Apple. Para determinados estudos, se o Cliente tiver um problema técnico e consentir a transferência para a Apple para fins de suporte técnico adicional, a Apple poderá ter acesso a determinadas informações que identifiquem o Cliente de forma direta. Outras entidades envolvidas no Estudo, como o principal investigador ou outros membros da Equipa do estudo, poderão manter dados do Estudo num formato identificável.

Forma como a Apple utiliza as informações do Cliente

As informações pessoais do Cliente, como as respetivas informações de contacto, recolhidas através da App, poderão ser utilizadas para os fins descritos no Consentimento autorizado, incluindo:

• Para registar o Cliente no Estudo, incluindo para determinar a sua elegibilidade na participação do Estudo
• Para conduzir e suportar o Estudo
• Para contactar o Cliente com inquéritos ou outras mensagens relacionadas com o Estudo através de notificações integradas, e-mail ou outros

Os Dados do estudo codificados do Cliente poderão ser utilizados para fins descritos no Consentimento informado, incluindo:

• Para conduzir e suportar o Estudo
• Para desenvolver produtos relacionados com saúde e atividades de melhoramento
• Para outros estudos de investigação, se autorizados no Consentimento informado
• Para publicar conclusões da investigação e relatórios relacionados, que não irão identificar o Cliente

Os dados técnicos do Cliente (consoante acima descrito) poderão também ser utilizados para determinar a sua elegibilidade para um Estudo e a utilização geral das Apps.

Divulgação a terceiros

Prestadores de serviços

A Apple e os outros membros da Equipa do estudo poderão partilhar as informações do Cliente com empresas que prestem serviços para ou em nome do Estudo, como o conselho de análise institucional de terceiros independente responsável pela revisão do Estudo e pela proteção dos direitos do Cliente enquanto participante da investigação ou terceiros que tenham sido contratados para realizar serviços relacionados com o Estudo, como a receção e processamento de queixas relacionadas com o Estudo, em nome da Apple. Estas empresas são obrigadas a proteger as informações do Cliente.

Outros

As informações pessoais e os Dados do estudo codificados também poderão ser divulgados aos seguintes terceiros:

• Autoridades governamentais e reguladoras, como o Department of Health and Human Services e a Food and Drug Administration dos EUA, bem como outras agências governamentais federais ou estatais.
• Autoridades de aplicação da lei ou outros terceiros, em conformidade com processos legais válidos, como uma intimação, litígio ou ordem judicial. A Apple também poderá divulgar informações sobre o Cliente se considerar que tal seja necessário ou adequado para fins de segurança nacional ou outros aspetos de interesse público.
• Outros investigadores do estudo aprovados, se autorizado pelo Consentimento informado, determinados investigadores de terceiros aprovados poderão aceder a Dados do estudo limitados. As categorias de investigadores do estudo aprovados, o tipo de Dados do estudo aos quais poderão ter acesso e os fins para os quais poderão utilizar os dados serão descritos de forma mais detalhada no Consentimento informado.
• Outros, se a Apple determinar que a divulgação é razoavelmente necessária para aplicar os nossos termos e condições ou para proteger as nossas operações ou utilizadores. A Apple divulga informações consoante descrito no Consentimento informado. Além disso, na eventualidade de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir todas e quaisquer informações pessoais recolhidas às entidades relevantes.

Proteção das informações do Cliente

A Apple encara muito seriamente a segurança das informações pessoais do Cliente. A Apple tomou medidas razoáveis para manter os Dados do estudo que detém, seguros e para proteger a confidencialidade das suas informações, incluindo o respetivo armazenamento em sistemas com acesso limitado alojados em instalações com medidas de segurança físicas. Apesar das medidas de segurança implementadas pela Apple, não é possível garantir a confidencialidade total.

Retenção de informações pessoais

A participação do Cliente em qualquer Estudo é voluntária. O Cliente pode optar por não participar ou pode abandonar qualquer Estudo em qualquer altura. Se o Cliente optar por abandonar qualquer Estudo, a Apple poderá não apagar as informações que já tenham sido recolhidas e poderá continuar a utilizá-las, mas irá parar de receber novos Dados do estudo sobre o Cliente e irá parar de o contactar relativamente ao Estudo, exceto no caso de necessidades médicas acionáveis graves. As políticas de retenção específicas e os passos necessários para abandonar qualquer Estudo estarão descritos no Consentimento informado de cada Estudo.

Crianças

As Apps da Apple não se destinam a crianças com idade inferior ou equivalente a 13 anos na jurisdição relevante. Se chegar ao conhecimento da Apple de que foram recolhidas informações pessoais sobre uma criança com idade inferior a 13 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações assim que possível.

Compromisso global da empresa com a privacidade do Cliente

Para assegurar que as informações pessoais do Cliente estão protegidas, comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos colaboradores da Apple e aplicamos de forma rigorosa salvaguardas em matéria de privacidade no seio da empresa.

Questões relacionadas com a privacidade

Se o Cliente tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre a presente Política de privacidade, contacte-nos. Se o Cliente tiver perguntas sobre um Estudo, contacte um membro da Equipa do estudo através das informações de contacto listadas no Consentimento informado. Para abandonar o Estudo, o Cliente deverá seguir as instruções específicas no Consentimento informado. Tenha em atenção que ao apagar uma App não estará a abandonar o Estudo.

A Apple poderá proceder à atualização periódica da presente Política de privacidade. Se a Apple proceder à alteração da política de uma forma substancial, o Cliente receberá uma notificação na App ou através de um e-mail específico do Estudo, juntamente com a Política de privacidade atualizada. A Apple também poderá apresentar uma notificação em qualquer site específico do Estudo.

Apple Inc., 1 Apple Park Way, Cupertino, Califórnia, EUA, 95014