Instituto Ação Climática

🌍 Somos os novos membros do Observatório do Clima! 🌱    É com grande entusiasmo que anunciamos a entrada do Instituto Ação Climática como membro do Observatório do Clima, uma das redes mais importantes do Brasil na luta contra as mudanças climáticas.     O objetivo do Observatório é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. 💪    Essa parceria reforça o nosso compromisso em contribuir com a construção de políticas públicas climáticas, a preservação ambiental e a busca por soluções sustentáveis que protejam nosso planeta e as populações mais vulneráveis.    Unidos a dezenas de organizações que integram o Observatório, vamos intensificar nossas ações e fortalecer o diálogo para enfrentar os desafios urgentes da crise climática.🌳    Vamos juntos por um futuro mais verde, justo e sustentável!    #InstitutoAçaoClimatica #MudançasClimaticas #ObservatoriodoClima #JustiçaAmbiental

A "grilagem verde" é a prática ilegal de apropriação de terras com biomas preservados, que são fraudulentamente registradas como reservas legais de outros imóveis. Essa manobra criminosa é utilizada para a geração irregular de créditos de carbono, explorando de forma indevida mecanismos destinados à proteção ambiental em benefício financeiro próprio. Essa prática não apenas compromete diretamente a conservação ambiental, mas também desvia recursos que poderiam ser empregados no combate à crise climática. Além disso, ela perpetua desigualdades no acesso à terra e cria distorções nos sistemas de compensação ambiental. Desastres ambientais, como o de Mariana e Brumadinho, revelam como lacunas na legislação e na fiscalização ambiental resultam em consequências devastadoras. Esses eventos são reflexos de um modelo exploratório predatório, no qual o lucro imediato prevalece sobre a sustentabilidade dos recursos naturais e a segurança das populações. Seja por meio da mineração desregulada ou da grilagem verde, esse modelo demonstra um desrespeito contínuo às diretrizes de preservação ambiental e à justiça socioambiental. #IAC #AçãoClimática #GrilagemVerde #LitigânciaClimática

Estamos muito felizes em anunciar que os resultados para a participação na primeira edição do curso Direitos Humanos e Socioambientais no Contexto da Crise Climática já foram divulgados! As candidatas e os candidatos selecionados foram contatados por e-mail. Então aproveite para verificar sua caixa de entrada. 💌 O curso, promovido pelo Instituto Ação Climática, será realizado remotamente e de forma gratuita entre 20 de janeiro e 24 de fevereiro de 2025. Destinado a jovens advogados(as) e estudantes negros(as), indígenas, LGBTQIA+, PcD e integrantes de comunidades tradicionais e periféricas, essa iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas vozes no combate à crise climática. Agradecemos a todos que se inscreveram e contribuíram para o sucesso desse curso e aproveitamos para parabenizar todos os aprovados! Continuem acompanhando nossas redes sociais para mais novidades. 🌱 #IAC #AçãoClimática #MudançaClimática #ClimateChange #DireitosHumanos #CriseClimática

A COP29, realizada de 11 a 22 de novembro em Baku, Azerbaijão, marcou um capítulo importante, mas desafiador, na luta global contra as mudanças climáticas. Apesar de progressos pontuais, a conferência expôs tensões históricas que continuam a dificultar a implementação de soluções eficazes. Entre os avanços, o aumento do financiamento climático para US$ 300 bilhões anuais até 2035 foi um ponto central. No entanto, a composição desse montante, que inclui subsídios e empréstimos, gerou críticas de países em desenvolvimento, que consideraram a soma insuficiente diante da magnitude da crise climática. O Brasil também se destacou durante a COP29. Na "Casa Brasil", debates sobre descarbonização e sustentabilidade foram conduzidos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pela ministra Marina Silva, consolidando o país como uma liderança emergente na economia verde. A preparação para a COP30, que será realizada em Belém em 2025, reforça o compromisso do Brasil em transformar promessas em ações concretas, com especial atenção à preservação da Amazônia, à promoção de uma economia sustentável e ao enfrentamento da crise climática. Por outro lado, a COP29 enfrentou desafios expressivos. A insatisfação de países em desenvolvimento com a lentidão e a falta de transparência nas negociações reabriu divisões históricas entre nações ricas e pobres. Além disso, o Azerbaijão foi criticado por suas declarações pró-petróleo, consideradas incompatíveis com os objetivos climáticos da convenção, levantando questionamentos sobre o processo de seleção dos anfitriões das COPs. O aumento da combatividade de ONGs e ativistas, que pressionaram por medidas mais ambiciosas, trouxe maior polarização às discussões, evidenciando a necessidade de maior cooperação. Como destacou António Guterres, secretário-geral da ONU, "Fracasso não é uma opção". Apesar das tensões e limitações, a COP29 reafirmou a relevância do diálogo global e da cooperação multilateral na busca por soluções climáticas. O caminho para uma transformação concreta é longo, mas eventos como a COP29 são fundamentais para manter viva a esperança de um futuro sustentável. #COP29 #IAC #AçãoClimática

Hoje é o último dia para garantir sua vaga na primeira edição do curso Direitos Humanos e Socioambientais no Contexto da Crise Climática, promovido pelo Instituto Ação Climática! Com aulas remotas e gratuitas, o curso acontecerá de 20 de janeiro a 24 de fevereiro de 2025. Destinado a estudantes e advogados(as) negros(as), indígenas, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PcD) e integrantes de comunidades tradicionais e periféricas, o curso tem como objetivo formar e fortalecer jovens lideranças (entre 18 e 30 anos) comprometidas com a justiça socioambiental e climática. 📌 Para se inscrever, acesse o link: https://lnkd.in/dVJwqCkp Não perca essa oportunidade de ampliar seus conhecimentos e fazer parte da construção de uma sociedade mais justa e sustentável. 🧧 Certificados de participação serão emitidos ao final do curso.  #IAC #AçãoClimática #MudançaClimática #ClimateChange #DireitosHumanos #CriseClimática

As inscrições para a primeira edição do curso Direitos Humanos e Socioambientais no Contexto da Crise Climática, promovido pelo Instituto Ação Climática, já estão abertas! Com aulas remotas e gratuitas, o curso acontecerá de 20 de janeiro a 24 de fevereiro de 2025 e contará com professores renomados, abordando temas como: 🌍 Regime internacional climático ⚖️ Direito dos povos indígenas 🌱 Direito dos desastres 🔍 Litigância climática e muito mais! 🎓 O curso é destinado a estudantes e jovens advogados(as) negros(as), indígenas, oriundos(as) de comunidades tradicionais e periféricas, LGBTQIA+ e/ou pessoas com deficiência (PcD) negro(as), com idades entre 18 e 30 anos. Serão 100 vagas disponíveis, com prioridade para participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 📅 Inscrições abertas até 15 de dezembro de 2024! 📌 Para se inscrever, acesse https://lnkd.in/dVJwqCkp 🧧 Certificados de participação serão emitidos ao final do curso. O curso terá a participação de importantes colaboradores, como o Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIDH/UFRJ), que integra projetos de pesquisa sobre o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; o Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (JUMA (PUC-Rio)), focado em questões de justiça climática e litigância climática; a Rede Sul-Americana para Migrações Ambientais (RESAMA - Red Sudamericana para las Migraciones Ambientales), que promove soluções legais e sociais para proteger populações deslocadas por desastres naturais e mudanças climáticas na América do Sul; e o FGV Justiça Racial - Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, cuja missão é investigar o racismo estrutural no judiciário brasileiro. Garanta já sua participação e contribua para a construção de um futuro mais justo, sustentável e inclusivo! #IAC #AçãoClimática #MudançaClimática #ClimateChange #DireitosHumanos #CriseClimática

A Cúpula de Líderes do G20, realizada entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, reuniu as principais economias do mundo para discutir temas como desenvolvimento econômico, comércio, segurança alimentar, mudanças climáticas, sustentabilidade e governança global. 🤝 Um dos principais destaques foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e já apoiada por 82 países. Essa iniciativa busca erradicar a fome até 2030 por meio de ações como programas de transferência de renda, alimentação escolar e melhorias na saúde materna. O compromisso reflete a urgência de combater as desigualdades em uma sociedade global marcada por crises humanitárias. 🌳 Mudanças climáticas também ocuparam um lugar central na agenda. Os líderes reafirmaram o compromisso com o Acordo de Paris e aprovaram medidas que colocam as questões climáticas na pauta de Ministérios de Finanças e Bancos Centrais. A declaração final incluiu apoio à bioeconomia e à transição energética sustentável, além de enfatizar a importância da COP 30, que será realizada em Belém do Pará, em 2025. 🌎 Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a reforma da governança global, com apelos por maior representatividade de países emergentes em organizações internacionais, como a ONU. Além disso, o encontro debateu a taxação de bilionários, um tema inédito no grupo, como parte dos esforços para financiar políticas públicas globais. 🗣️ A Cúpula também inovou ao promover o G20 Social, um espaço dedicado à participação da sociedade civil na formulação de propostas entregues diretamente aos líderes do G20. Essa iniciativa inédita ampliou o diálogo e reforçou o compromisso do grupo com soluções participativas. Ao final do encontro, o Brasil transmitiu a presidência do G20 para a África do Sul, deixando como legado uma agenda robusta voltada à inclusão, à sustentabilidade e à justiça social. A Cúpula do G20 de 2024 reafirmou o papel do grupo como um fórum essencial para a cooperação global, promovendo ações concretas em prol de um futuro mais equitativo e sustentável. #IAC #AçãoClimática #G20 #G20Social

Na última segunda-feira (2), o Instituto Ação Climática anunciou a abertura de inscrições para a primeira edição do curso “Direitos Humanos e Socioambientais no Contexto da Crise Climática”. Destinado a estudantes e advogados(as) negros(as), indígenas, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PcD) e integrantes de comunidades tradicionais e periféricas, o curso visa formar e fortalecer jovens lideranças, com idades entre 18 e 30 anos, comprometidas com a justiça socioambiental e climática. Totalmente gratuito e realizado no formato remoto, o programa busca capacitar agentes de mudança para enfrentar os desafios contemporâneos da crise climática. O curso contará com a participação de professores renomados, que unem excelência acadêmica e atuação prática em direitos humanos, socioambientais e climáticos. Entre os destaques estão Fernanda Frizzo Bragato, pesquisadora do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, reconhecida como referência em estudos relacionados a direitos humanos e descolonialidade; Mauricio Terena, advogado indígena e coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que atua em casos estratégicos no STF; e Thiago Amparo, professor da Fundação Getulio Vargas e especialista em diversidade, justiça racial e ESG, além de colunista da Folha de S.Paulo. Também integram o corpo docente Antonio Wolkmer, professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador nível 1-A do CNPq, com trajetória consolidada em teoria do direito e sociologia jurídica; Danielle Andrade, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em Direito Ambiental, que coordena pesquisas no Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA); e Erika Pires Ramos, advogada pública e cofundadora da RESAMA - Red Sudamericana para las Migraciones Ambientales, com mais de 15 anos de dedicação às migrações ambientais e à proteção de pessoas deslocadas por desastres climáticos. Como se inscrever? 📆 Período de inscrições: 2 a 15 de dezembro de 2024. 📄 Onde: https://lnkd.in/dVJwqCkp 📍 Vagas: 100. 🔔 Resultado final: 8 de janeiro de 2025. Não perca a oportunidade de participar deste curso transformador e contribuir para a justiça climática! #IAC #AçãoClimática #MudançaClimática #ClimateChange #DireitosHumanos #CriseClimática

Nos dias 25 e 26 de novembro, Brasília foi palco da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, evento organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro culminou na aprovação de 103 enunciados, que servirão como referências estratégicas para decisões judiciais futuras, ajudando a padronizar julgados e oferecer segurança jurídica em questões ambientais. Entre os temas abordados, destacam-se a adoção de compliance ambiental, a cooperação judiciária para evitar conflitos de competência em ações ambientais e a participação e consulta de comunidades atingidas na gestão de soluções para crises ambientais. O Instituto Ação Climática teve papel fundamental nesta jornada, enviando diversas propostas de enunciados. Com grande satisfação, celebramos a aprovação de várias dessas proposições, um marco que reafirma o compromisso do Instituto com a construção de soluções inovadoras e eficazes para os desafios ambientais contemporâneos através das ferramentas do Direito. Os enunciados submetidos e aprovados pelo Instituto Ação Climática estão disponíveis no post acima. Convidamos você a conferir e se informar sobre essas importantes contribuições que visam prevenir e gerenciar crises ambientais de forma eficaz e justa. #IAC #AçãoClimática #EnunciadosAprovados #JornadaJurídica #CJF #DireitoAmbiental #MudançaClimática #Brasil

É com grande entusiasmo que o Instituto Ação Climática anuncia a abertura de inscrições para a primeira edição do curso “Direitos Humanos e Socioambientais no Contexto da Crise Climática”. Destinado a estudantes e advogados(as) negros(as), indígenas, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PcD) e integrantes de comunidades tradicionais e periféricas, o curso tem como objetivo formar e fortalecer jovens lideranças (entre 18 e 30 anos) comprometidas com a justiça socioambiental e climática. O curso será gratuito e realizado no formato remoto, com aulas ministradas por professores e pesquisadores reconhecidos por sua expertise prática e acadêmica. Como se inscrever? 📆 Período de inscrições: 2 a 15 de dezembro de 2024. 📄 Onde: https://lnkd.in/dVJwqCkp 📍 Total de vagas: 100. 🔔 Resultado final: 8 de janeiro de 2025. 📚 Início das aulas: O curso será realizado entre janeiro e fevereiro de 2025, com programação detalhada disponível após a seleção. 🧧 Serão emitidos certificados de participação ao final do curso. Garanta já sua participação e contribua para a construção de um futuro mais justo, sustentável e inclusivo! #IAC #AçãoClimática #MudançaClimática #ClimateChange #DireitosHumanos #CriseClimática