A pandemia e a revolução nas compras públicas

A pandemia trouxe a guerra, sim. Mas trouxe, também, a revolução. Abstraindo as tristezas, as maldades, as dificuldades, revoluções pessoais e profissionais estão acontecendo e nos tornarão melhores. E, então, venceremos.

Mas, quero falar da revolução nas contratações públicas. Nas regras, na forma de pensar o Direito, no controle dos atos (não tenha dúvida disso) e, especialmente, na atuação dos gestores, que precisam tomar decisões em condições jamais vivenciadas, sem um “acórdão salvador”, correndo mais risco do que nunca. A luz se fez, enfim, sobre o “apagão das canetas”. A pandemia trouxe com ela a coragem para mudar regras, interpretá-las e aplica-las, tudo sob extrema pressão. E será como naquele ditado, do cérebro que se abre a uma ideia e não volta ao tamanho normal. Até porque, o “normal” não será mais o mesmo.

Todo mundo parece ter, finalmente, percebido que fazer o que o outro já está fazendo não é sinal de incompetência, mas de inteligência. Que compartilhar é fundamental, sejam práticas, conhecimentos, procedimentos... Ninguém tem 100% de razão a toque de caixa, ninguém consegue fazer tudo bem ao mesmo tempo. Dormimos com uma MPV e acordamos com outra. Se alguém já está pilotando a locomotiva, entremos no vagão de trás. O destino será o mesmo, com menos esforço. E não só em tempos de pandemia.

Mas, algo me anima de modo especial: as perspectivas para uma nova lei de licitações, definitivamente, já mudaram. As discussões sobre a necessidade de um novo modelo, que orbitavam em níveis acadêmicos, foram jogadas na arena. A pandemia nos mostrará se somos capazes de lidar com um regime diferente e como nos comportamos frente a flexibilizações. Administração Pública e mercado estão aprendendo uma nova forma de fazer negócio, Direito e Economia voltaram a se aproximar, burocratas e tecnicistas estão percebendo o valor da simplificação e do pragmatismo. Que façamos valer, lá na frente, todos esses dias de incertezas e medos e que o saldo seja, enfim, positivo.