PREÇO DE VENDA

A dedução do preço de venda na infraestrutura parece complicada, mas não é! É complexa por envolver muitas variáveis. Diante das limitações de se abordar o tema por meio descritivo, segue, no final do artigo, um mapa mental destas informações, que vale como um guia rápido de consulta e que pode, por meio do uso ilustrações e palavras chave, levar a fixação mais prática do conhecimento adquirido com a leitura.

Bons estudos!

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De acordo com o Manual de Custos de Infraestrutura de Transportes do DNIT (2017), o 

Preço de venda é aquele estabelecido com base nos custos, ao qual o executor acrescenta as despesas indiretas e as margens beneficiárias que pretende obter. Entende-se também que o preço de venda é aquele que remunera a transferência de domínio do bem. No caso de orçamentos de obras, consiste no valor total da obra acabada, caracterizado pelo custo total dos serviços acrescido das respectivas parcelas de Benefícios e Despesas Indiretas - BDI.

Temos, desta afirmação, a seguinte expressão:

PV = CD + BDI

Em que os símbolos têm os seguintes significados:

PV - Preço de Venda;

CD - Custo Direto;

BDI - Beneficios e Despesas Indiretas.

Adiante, serão detalhados as duas parcelas principais, o Custo Direto e o BDI, que compõem preço final das obras de infraestrutura rodoviária.

CUSTO DIRETO

O Custo Direto (CD) da obra "é o resultado da soma de todos os custos dos serviços necessários à sua execução." Inclui mão de obra, materiais e equipamentos essenciais à construção, atividades relacionadas à instalação do canteiro de obras e à administração local.

MÃO DE OBRA

• Salário: estes são definidos para o horizonte de um ano e referenciados pelo salário nominal de mercado dos arquivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Encargos Sociais: estes são divididos em grupos (Grupo A, Grupo B, Grupo C e Grupo D). No Grupo A estão as obrigações que incidem diretamente sobre os salários dos trabalhadores, Previdência social, FGTS, Salário Educação, SESI, SENA, SEBRAE, INCRA, Seguro Contra Riscos e Acidentes de Trabalho e SECONCI (em algumas unidades da Federação). No Grupo B estão as obrigações incidentes sobre períodos em que não ocorre a prestação do serviço, mas constitui direito do empregado, Repouso Remunerado e Feriados (devidas apenas ao trabalhador horista), Férias, Auxílio Enfermidade e de Acidente de Trabalho, Licença Paternidade, 13º Salário e Faltas Justificadas. No grupo C estão os encargos referentes ao desligamento profissional do funcionário, Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado, Ferias Indenizadas, Depósito por Rescisão Sem Justa Causa, Indenização Adicional. No Grupo D estão as incidências de um grupo sobre outro, Grupo A sobre o Grupo B e Grupo A sobre o Aviso Prévio Trabalhado + Reincidências do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado.
• Encargos Complementares: são encargos devidos em razão da natureza do trabalho e de acordos e convenções coletivas da construção civil e pesada, Alimentação, Transporte, Ferramentas Manuais, EPIs e Exames Médicos Ocupacionais.
• Encargos Adicionais: são adicionais determinados em acordos ou convenções coletivas de diferentes regiões e sindicatos, Seguro de Vida, Auxílio Funeral, Cesta Básica, Assistência Médica e Odontológica.
• Adicionais: nos casos de trabalho em condições especiais, é possível o estabelecimento de critérios de aplicação de custos complementares diante de Trabalho Extraordinário, Noturno, Insalubre ou Perigoso.

EQUIPAMENTOS

• Custo de Propriedade: são aqueles associados a depreciação relacionada à obsolescência do equipamento em sua vida útil, remuneração do capital aplicado na aquisição de equipamentos, Seguros e impostos (IPVA) dos equipamentos.
• Custo de Manutenção: esse custo inclui a manutenção corretiva, preventiva, reparos, substituição de peças e componentes, lubrificação, perda de produtividade (horas paradas do equipamento) e mão de obra especializada para a realização do serviço.
• Custo de Operação: contempla o quanto se gasta com combustível, lubrificantes, filtros, graxas e a mão de obra empregada. Esses consumos são bastante variados, depende do tipo de equipamento, da natureza serviço e das condições de trabalho.

MATERIAIS

O SICRO apresenta, em suas pesquisas, preços de materiais em condições de pagamento à vista, sempre visando grandes consumidores e fornecedores do mercado atacadistas. A qualidade dos materias pesquisados são compatíveis com as especificações do DNIT e, no valor final destes, estão incluídos tributos e frete.

O transporte até o local da obra não faz parte do preço, pois esse valor difere de obra para obra.

TRANSPORTES

Nos serviços de terraplenagem de estradas, em especial, o transporte de materiais é um item de bastante relevância nos custos diretos.

Uma inovação do Sistema de Custos Referenciais do DNIT é a extinção da diferenciação entre Transporte Local e Transporte Comercial de materiais, fundamentada na constatação que as velocidades desenvolvidas nos transportes locais era semelhantes às do transporte comercial.

CANTEIRO DE OBRAS

Os canteiros de obras são formados por áreas ligadas diretamente à produção (oficinas, escritórios, almoxarifados, depósitos, guarita, etc) e por áreas de vivência (instalações sanitárias, vestiários, alojamentos, refeitórios, cozinhas, ambulatórios, espaço de lazer, escolas e creches). A depender da natureza do serviço e do porte das obras, as estruturas e os custos de referência de instalação dos canteiros são diferentes. Os custos associados à logística do canteiro de obra são os seguintes:

• Mobilização: são aqueles custos de operações de transporte de recursos, em pessoal e equipamento, ao local da obra.
• Desmobilização: são os custos de operações de transporte de recursos, em pessoal e equipamento, do local da obra ao local de origem.
• Instalação: são os custos relativos à preparação dos terrenos, áreas de edificações técnicas e administrativas e áreas industriais.

ADMINISTRAÇÃO LOCAL

• Salários e Encargos: esses custos referem-se aos gastos com pessoal técnico e administrativo (engenheiros, gestores, médicos, equipes de topografia e laboratório, responsáveis por frentes de serviços, de controle tecnológico e de serviços gerais de apoio).
• Despesas Diversas: são custos com materiais de expediente e de consumo, água, energia, esgoto, comunicações, aluguéis, segurança, etc.
• Canteiro de Obras: são custos com manutenção dos canteiros de obras.

BDI

O Benefício e Despesas Indiretas (BDI) de uma obra é a taxa adicional ao custo direto da obra/serviço para compor o Preço de Venda. Esta taxa diz respeito às despesas geradas pelo empreendimento, mas que não estão computadas diretamente na composição dos serviços. Inclui despesas indiretas, benefícios e tributos.

TRIBUTOS

São eles:

• Programa de Integração Social - PIS
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
• Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

A CPRB foi criada em razão da alteração da legislação tributária, "Desoneração da folha de pagamento", para obras de infraestrutura de transportes classificadas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0. Essa inovação substitui a base de incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento pela incidência direta sobre a receita bruta mensal.

DESPESAS INDIRETAS

• Administração Central: são custos ligados à manutenção da estrutura da sede principal da empresa, pagamentos de honorários da diretoria, despesas comerciais, de representação, de administração do patrimônio, aluguéis, comunicações, materiais de consumo e de expediente, treinamento e desenvolvimento de pessoal e tecnologia, viagens, etc.
• Despesas Financeiras: são aqueles gastos provenientes da necessidade da executora em realizar financiamento da obra, quando desembolsos mensais acumulados forem superiores às receitas acumuladas.
• Riscos: trata-se de uma reserva que serve para cobrir eventuais acréscimos de custos da obra e que não são recuperáveis por via contratual.
• Seguros e Garantias: são custos decorrentes de exigências contratuais que trazem segurança aos órgãos públicos quanto a manutenção da oferta e cumprimento dos objetivos estabelecidos em contrato.

BENEFÍCIOS

Essa parcela refere-se ao lucro da empresa prestadora do serviço e também é função da natureza e do porte da obra. Este valor remunera a capacidade administrativa para gestão do contrato, a condução da obra, o conhecimento tecnológico adquirido em experiências vividas, o investimento em formação e o treinamento de pessoal.

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MAPA MENTAL DO PREÇO DE VENDA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

Fonte: Elaborado pela autora.

Referência:

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Manual de Custos de Infraestrutura de Transportes, Volume 01: Metodologia e Conceitos. 1. ed. Brasília, 2017.