Assuntos Parlamentares

📍 Prémios Fundação Manuel António da Mota 🏆 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, acompanhou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na cerimónia de entrega dos prémios da Fundação Manuel António da Mota, que teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. 🔄 Estes prémios são um marco na valorização de instituições e projetos que promovem a coesão social, a solidariedade e o desenvolvimento sustentável em Portugal. 📸 Diana Quintela | Portal do Governo

💜 Na Conferência sobre o Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica, vamos discutir como proteger as vítimas e combater a VD. Cada voz conta na luta por um futuro onde todas as mulheres sejam respeitadas. #DiaInternacionalparaaEliminaçãodaViolênciaContraasMulheres 

📢 O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, acompanhado pelo Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, e pelo Ministro da Educação, Fernando Alexandre, inaugurou a segunda fase da reabilitação do Estádio Universitário da Universidade do Porto 💬 Na ocasião, Luís Montenegro destacou o aumento significativo das verbas para o #Desporto no Orçamento de Estado de 2025, reafirmando o compromisso do Governo com o desporto olímpico, escolar e universitário. 🏟️ Este estádio, revitalizado, será também uma peça fundamental na candidatura do #Porto a Capital Mundial do Desporto em 2027. 📸 Diana Quintela | Portal do Governo

👉 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, marcou presença no Conselho de Ministros, onde foram aprovadas medidas inovadoras e estratégicas para o futuro de Portugal! 🔑 Destaques: ✅ Lançamento da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU (2027-2028), sob o lema Prevenir, Cooperar, Proteger. ✅ Apoio reforçado à Ucrânia com 86,4 milhões de euros destinados à segurança, defesa e reconstrução. ✅ Contribuição de 2 milhões de euros para a iniciativa Grain from Ukraine, beneficiando países africanos de língua portuguesa. ✅ Prorrogação da proteção temporária para deslocados da Ucrânia até março de 2025. ✅ Revisão do Estatuto da Carreira Diplomática, valorizando mérito e reforçando a diplomacia portuguesa. ✅ Valorização da carreira de enfermagem com aumentos salariais imediatos e retroativos. ✅ Reforço do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais com meios aéreos de última geração para 2025-2029. ✅ Criação da Direção Geral de Direito Europeu e Internacional para fortalecer o apoio jurídico especializado. ✅ Nomeação de Carlos Coelho como comissário para as comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. 💬 Compromisso constante para construir um Portugal mais forte, solidário e inovador! 📸 Mariana Branco | Portal do Governo

🔥 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, em conjunto com o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, dirigiu a primeira reunião do novo Conselho Nacional do Desporto, realizada a 19 de novembro. 💬 Este encontro reuniu agentes desportivos e especialistas para debater e alinhar estratégias que promovam o desenvolvimento do desporto em Portugal, reforçando o compromisso do Governo com a prática desportiva inclusiva e acessível para todos. ➡️ Entre os objetivos destacados estão o aumento da prática desportiva em toda a sociedade, com especial foco nas mulheres e nas pessoas portadoras de deficiências.

🫱🏼🫲🏿 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, participou na sessão de abertura do 1.º Summit Nacional para a #Diversidade, #Equidade e #Inclusão, promovido pela APPDI - Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão e pelo Grupo Ageas Portugal. 💬 Este encontro destacou a relevância do diálogo inclusivo e de ações concretas para combater desigualdades e construir uma sociedade mais justa e equitativa. ➡️ O #Governo reafirma o compromisso de transformar políticas públicas para que estas sejam um motor de transformação positiva no nosso país. 📸 Joana César

📺 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, acompanhado do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, visitou o Centro de Produção do Norte da RTP. Durante a visita, destacou a importância de uma aposta efetiva na presença da RTP em todo o território, designadamente, no Porto. O Serviço Público também se cumpre promovendo a coesão territorial. 🌍 O #Governo reafirma o compromisso com produção e informação descentralizadas e anuncia novos investimentos para modernizar e valorizar o serviço público de televisão. #ComunicaçãoSocial #ServiçoPúblico 📸: José Coelho | Lusa

🏅 Na Celebração Olímpica 2024, organizada pelo Comité Olímpico de Portugal, a República Portuguesa - XXIV Governo, representado pelo Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, e pelo Secretário de Estado do #Desporto, Pedro Dias, homenageou José Manuel Constantino, a título póstumo, com o Colar de Honra ao Mérito Desportivo. O evento reuniu os melhores atletas olímpicos e figuras de destaque do desporto nacional, celebrando conquistas passadas e renovando a ambição para os desafios futuros, com os olhos postos nos próximos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. Uma noite de inspiração e reconhecimento! 🙌🇵🇹 📸 Juliana Mendes Correia | MAP

🇵🇹 O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, receberam em Portugal a XV Conferência de Ministros da Juventude e do Desporto da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Realizada em Cascais, esta conferência reforça o compromisso de cooperação entre os países lusófonos e sublinha a importância de políticas inclusivas para a #juventude e o #desporto. Com o apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude, o evento é um marco na promoção de valores partilhados e no fortalecimento dos laços entre os países da #CPLP. 🌍🤝 📸 Juliana Mendes Correia | MAP

🇵🇹 O Ministro dos #AssuntosParlamentares, Pedro Duarte, participou no jantar de gala da #CPLP, juntando-se aos seus homólogos do #desporto e da #juventude dos países lusófonos. Este momento de convívio e troca de experiências fortaleceu os laços entre as nações da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promovendo a cooperação e o desenvolvimento conjunto em áreas fundamentais para a juventude e o desporto. 📸 Juliana Mendes Correia | MAP