Ministério das Relações Exteriores de Angola

Sua Excelência Embaixadora Esmeralda Mendonça, Secretária de Estado para as Relações Exteriores, prestou, nesta quinta-feira, 02 de Janeiro, em Luanda, homenagem à memória de Sua Excelência Jimmy Carter, 39º Presidente dos Estados Unidos da América. Em representação de Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, a Embaixadora Esmeralda Mendonça deslocou-se à Embaixada dos Estados Unidos da América em Luanda, onde assinou o Livro de Condolências aberto em memória do antigo chefe de Estado norte-americano. Na ocasião, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores transmitiu, em nome do Governo de Angola, as mais sentidas condolências ao povo e ao Governo dos Estados Unidos da América, bem como à família enlutada. No Livro de Condolências, foi enaltecido o legado de Sua Excelência Jimmy Carter como um líder comprometido com a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento global. A sua dedicação ao fortalecimento das instituições democráticas e ao apoio a causas humanitárias foi destacada como exemplo de liderança e de serviço ao bem comum. Para o Governo angolano, o passamento físico de Sua Excelência Jimmy Carter representa uma perda significativa para a comunidade internacional, tendo o ex-Presidente norte-americano deixado uma marca indelével nas relações globais e na promoção de valores universais. Sua Excelência Jimmy Carter, 39º Presidente dos Estados Unidos da América, faleceu no passado domingo, 29 de Dezembro de 2024, aos 100 anos de idade, em consequência de causas naturais. Destacado pelo seu contributo para a paz mundial e pelos avanços nos direitos humanos, Sua Excelência Jimmy Carter promoveu durante o seu mandato presidencial (1977-1981), iniciativas emblemáticas como o Tratado de Paz de Camp David e, após deixar a Casa Branca continuou a sua trajectória humanitária como fundador do Carter Center, instituição que lhe valeu o Prémio Nobel da Paz em 2002. O seu falecimento tem gerado manifestações de pesar em vários países, com líderes mundiais a recordarem o seu contributo inestimável para a diplomacia internacional e para as causas humanitárias.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, prestou, nesta terça-feira, 31 de Dezembro, em Luanda, homenagem à memória de Sua Excelência Manmohan Singh, ex-Primeiro-Ministro da República da Índia. Em representação do Governo de Angola, o titular da pasta da diplomacia angolana deslocou-se à Embaixada da Índia em Luanda, onde assinou o Livro de Condolências. Durante o acto, o Ministro Téte António transmitiu, em nome de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, e do povo angolano, uma mensagem de profunda solidariedade ao Governo e ao povo indiano, pelo falecimento de uma figura de destaque da história política e económica da Índia. No Livro de Condolências, o Ministro Téte António enalteceu o legado de Sua Excelência Manmohan Singh como arquitecto das reformas económicas que transformaram a Índia numa potência emergente e como líder dedicado ao fortalecimento das relações internacionais, com particular destaque para os laços históricos e de amizade entre Angola e a Índia. Para o chefe da diplomacia angolana, Sua Excelência “Manmohan Singh foi um exemplo de liderança visionária, cuja contribuição para o desenvolvimento do seu país e para a cooperação internacional será sempre lembrada. Sua Excelência Manmohan Singh, ex-Primeiro-Ministro da Índia, faleceu na passada quinta-feira, 26 de Dezembro, em Nova Delhi, aos 92 anos de idade, em consequência de doença prolongada. Reconhecido mundialmente como o arquitecto das reformas económicas que liberalizaram a Índia na década de 1990, teve uma destacada carreira política, tendo servido como Ministro das Finanças naquele país asiático, antes de assumir o cargo de Primeiro-Ministro, função que exerceu de 2004 a 2014. Sob a sua liderança, a Índia experimentou uma notável ascensão económica, consolidando-se como a terceira maior economia da Ásia. O seu falecimento tem gerado expressões de pesar em várias partes do mundo, com distintas entidades a renderem homenagem ao seu contributo para o desenvolvimento das relações internacionais. Na mensagem, o titular da pasta da diplomacia angolana termina dizendo que Sua Excelência Manmohan Singh será recordado igualmente pela sua incansável dedicação à economia da Índia e pela integridade que marcou a sua liderança no serviço público.

Sua Excelência Embaixadora Esmeralda Mendonça, Secretária de Estado para as Relações Exteriores, manteve, na manhã desta segunda-feira, 30 de Dezembro, em Luanda, um encontro de trabalho com Sua Excelência Antónia Yaba, Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania. O encontro realizou-se nas instalações do edifício sede da diplomacia angolana e serviu para as duas entidades passarem em revista a preparação da participação de Angola na 48ª Sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Durante a reunião de concertação, as Secretárias de Estado definiram estratégias e alinharam acções interinstitucionais para garantir uma participação efectiva e estruturada de Angola na referida sessão, que terá lugar em Janeiro de 2025, na cidade de Genebra, Confederação Suíça. Neste evento, Angola apresentará o Relatório Nacional sobre a Situação dos Direitos Humanos no país, conforme o compromisso assumido perante o Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas. Na ocasião, as duas responsáveis analisaram questões organizativas, reforçaram a articulação entre os diferentes sectores envolvidos e focaram-se em assegurar uma abordagem coordenada para a representação de Angola neste evento internacional. O encontro de trabalho contou ainda com a presença da Embaixadora Sara Silva, Directora dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo criado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para avaliar de forma regular, a situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros. Este processo baseia-se em obrigações previstas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados internacionais ratificados por cada Estado, nos compromissos voluntários assumidos e no direito internacional humanitário aplicável. O principal objectivo da Revisão Periódica Universal é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países, garantir igualdade de tratamento entre os Estados, avaliar condições internas, fornecer assistência técnica para superar desafios e promover boas prácticas. As revisões realizam-se a cada quatro anos e meio, abrangendo todos os Estados membros em ciclos definidos. As avaliações são conduzidas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal, composto pelos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, e utilizam três fontes principais: o relatório nacional do Estado avaliado, informações fornecidas por especialistas e grupos independentes de direitos humanos, e contribuições de outras partes interessadas, como instituições nacionais e organizações da sociedade civil. Durante as sessões, ocorre um diálogo interativo entre o Estado avaliado e outros Estados membros da ONU.

Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, recebeu na tarde desta quinta-feira, 26 de Dezembro, em Luanda, Sua Excelência Sophie Aubert, Embaixadora da República Francesa acreditada em Angola. O encontro serviu para as duas entidades debruçarem-se sobre questões que visam a consolidação e o incremento dos laços diplomáticos entre Angola e a França, com foco na intensificação das parcerias políticas e económicas, bem como na promoção de iniciativas culturais que fortaleçam a cooperação entre as duas nações. A conversa mantida entre os dois diplomatas teve lugar na sede da diplomacia angolana e centrou-se igualmente na dinamização das trocas de visitas ao mais alto nível, assim como no reforço dos mecanismos de consultas políticas entre os dois países. A diplomata francesa reiterou a disposição do seu país em contribuir para a implementação de projectos de grande impacto nas áreas de infraestrutura, educação e inovação tecnológica. A Embaixadora Sophie Aubert sublinhou também a intenção da República Francesa em promover uma agenda de cooperação mais estreita com Angola, tendo em vista o aproveitamento das potencialidades de cada país para enfrentar os desafios globais, com uma abordagem orientada para o desenvolvimento económico, social e sustentável. As relações entre Angola e França remontam desde 1982, quando foi assinado o primeiro Acordo de Cooperação Bilateral, que estabeleceu as bases para uma parceria estratégica que se tem vindo a expandir ao longo dos anos. Desde a visita oficial a Angola de Sua Excelência Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa, em Março de 2023, os contactos ao mais alto nível têm sido frequentes, com o intuito de aprofundar a cooperação bilateral entre os dois países. No domínio económico, a França tem-se afirmado como um dos principais investidores em Angola, com presença nos sectores da energia, infraestruturas, transportes e agricultura. Empresas francesas, como a TotalEnergies, desempenham um papel fundamental na exploração e produção de petróleo e gás natural em Angola. A Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) tem financiado diversos projectos em Angola, com foco na diversificação da economia e no apoio ao sector agrícola. A cooperação cultural e educacional entre Angola e França tem sido igualmente relevante. A presença de instituições como as Alianças Francesas e escolas internacionais, como o Lycée Français de Luanda, tem promovido o intercâmbio cultural e educacional entre os dois países. A criação de uma Câmara de Comércio Franco-Angolana tem sido analisada como uma medida para fortalecer ainda mais as relações económicas e facilitar o comércio bilateral. O compromisso dos Governos de Angola e da França em aprofundar e incrementar esta parceria estratégica é evidente, com perspectivas positivas para o futuro.

Realizou-se na manhã desta quinta-feira, 19 de Dezembro, no edificio sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, uma reunião em formato virtual entre Suas Excelências Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do MIREX, e Sharren Haskel, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros do Estado de Israel. O encontro serviu para os dois responsáveis passarem em revista o estado das relações bilaterais entre Angola e Israel, focado nos domínios da agricultura, educação, saúde, pescas, segurança e telecomunicações. A recém designada Vice Ministra dos Negócios Estrangeiros do Estado de Israel, aproveitou a oportunidade para, em nome do seu País, endereçar as felicitações a República de Angola pela assunção da Presidência da União Africana, a ter lugar em Fevereiro de 2025, Outrossim, expressou o desejo do Estado hebráico em colaborar com esta organização africana na qualidade de País observador das suas reuniões estatutárias, no sentido de contribuir para a promoção e integração político-económica dos seus 55 países membros. Israel é um país do Médio Oriente, faz fronteira com o Líbano e a Síria a norte, com a Cisjordânia e a Jordânia a leste, com a Faixa de Gaza e o Egipto a sudoeste e com o Mar Mediterrâneo a oeste.

Sua Excelência Embaixadora Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, Secretária de Estado para as Relações Exteriores, participou nesta quinta-feira, 19 de Dezembro, em Luanda, na 1253ª Reunião Ministerial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA). O encontro realizou-se em formato virtual, a partir de Addis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, sob o tema: “A Situação na República Federal da Somália e Questões de Segurança no Pós-ATMIS”. Presidiu esta 1253ª Sessão Ministerial, Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional, Porta-voz do Governo da República do Djibouti, na qualidade de Presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA) para o mês de Dezembro. O encontro visou actualizar os membros do referido Conselho sobre os desafios e avanços políticos, de segurança, estabilização e questões humanitárias na Somália. O progresso no apoio ao Plano Nacional de Transição e à Arquitetura Nacional de Segurança, bem como a preparação do período pós-ATMIS, esteve igualmente no centro dos debates. Ao intervir em representação de Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, a Secretária de Estado destacou o papel desempenhado pela União Africana na estabilização da situação de segurança na Somália ao longo dos últimos 17 anos, nomeadamente através do desdobramento da Missão da União Africana na Somália (AMISOM), da Missão de Transição Africana na Somália (ATMIS) e da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), cuja operacionalização está prevista para janeiro de 2025. Reconheceu os esforços do Governo Federal da Somália na construcção de uma estratégia de defesa e segurança sustentável, capaz de combater a ameaça representada por grupos terroristas como o Al-Shabaab e de reforçar a protecção das comunidades em todo o território somali. Não obstante os referidos esforços do Governo Federal da Somália, a Embaixadora Esmeralda Mendonça ressaltou a necessidade de um apoio mais robusto por parte da União Africana, dos seus Estados-Membros e da comunidade internacional. Nesta conformidade, considerando que a ATMIS encontra-se a doze dias do término do seu mandato, disse ser fundamental que o processo de transição da Missão da União Africana de Apoio e Estabilização da Somália (AUSSOM), seja minuciosamente aplicado como previsto no Conceito de Operações adoptado pela 1225ª Sessão do Conselho de Paz e Segurança, de 01 de Agosto de 2024. Referiu ainda os múltiplos desafios enfrentados por este país irmão situado na intersecção estratégica do Corno de África, como o terrorismo, o extremismo violento e a pirataria marítima, que continuam a ameaçar a estabilidade da região.

Uma mensagem de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, para o seu homólogo, Paul Kagame, foi entregue na tarde desta quarta-feira em Kigali, República do Rwanda, por Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola. O teor da mensagem não foi revelado mas presume-se que o Chefe de Estado angolano tenha abordado questões de interesse mútuo com foco na paz e segurança na região dos Grandes Lagos, especialmente os últimos desenvolvimentos do conflito na Região Leste da República Democrática do Congo (RDC), no âmbito dos esforços que o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço tem envidado na sua capacidade de Medianeiro, designado pela União Africana. Angola e o Rwanda integram a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), e têm mantido contactos ao mais alto nível, sobre questões relacionadas com a paz, estabilidade e segurança na região.

Sua Excelência Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, recebeu na manhã desta quarta-feira, 18 de Dezembro, em Luanda, Sua Excelência Milos Perisic, Embaixador da República da Sérvia acreditado em Angola. O encontro serviu para as duas entidades debruçarem-se sobre aspectos relacionados com o reforço da cooperação bilateral entre Angola e a Sérvia, com incidência nos domínios político-diplomático, formação de quadros, saúde, agricultura, transportes e telecomunicações. A continuação de Consultas Políticas entre os dois países, assim como a pretensão da República da Sérvia de receber em Visita Presidencial Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço estiveram no centro da conversa mantida entre os dois diplomatas. O Embaixador Servio, foi também portador de um convite de Sua Excelência o Presidente Aleksandar Vučić ao seu homólogo angolano, para participar da maior exposição cultural a nível mundial EXPO, a ser realizada em 2027, em Belgrado, capital da Sérvia. Os Interlocutores serviram-se da oportunidade para elogiarem o excelente ambiente político-diplomático existente entre Angola e a Sérvia, que se tem traduzido em avanços significativos no sector comercial, tendo a Sérvia sido recentemente destino de exportação de café angolano, passados 15 anos. Outrossim, as entidades reiteraram a necessidade de se continuar a imprimir maior ímpeto a criação de um ambiente de negócios favorável aos actores comerciais de ambos os países, com instrumentos jurídico-legais em negociação que visam evitar a Dupla Tributação, bem como, accionar o Acordo para a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos (APPRI). Angola e a Sérvia gozam de relacções históricas de amizade e solidariedade desde os primórdios da independência da República de Angola, tendo a Sérvia sido o primeiro país em território europeu a reconhecer a independência de Angola, dando assim origem a uma relação de cooperação que vem sendo fortalecida na base do respeito mútuo e interesse comum.

Sua Excelência Embaixadora Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, Secretária de Estado para as Relações Exteriores, recebeu na manhã desta quarta-feira, 18 de Dezembro, em Luanda, as Cartas Credenciais do Chefe da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a África Austral, com o estatuto de não-residente, Jules Amoti. Durante o acto de entrega e recepção deste instrumento protocolar, que decorreu no edifício sede da diplomacia angolana, as partes abordaram questões ligadas à cooperação humanitária entre Angola e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com particular destaque para a importância do fortalecimento das acções conjuntas nas áreas de apoio humanitário, protecção de populações vulneráveis e assistência às comunidades mais necessitadas. Neste quesito, Sua Excelência Esmeralda Mendonça reconheceu o papel fundamental desempenhado pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha a nível mundial e reiterou a disponibilidade do governo angolano para continuar a cooperar com a organização no cumprimento do seu mandato humanitário. Com residência em Pretória, na África do Sul, o Chefe da Delegação Regional do CICV para a África Austral representa igualmente esta organização humanitária nas Repúblicas do Botswana, Malawi, Namíbia, Zâmbia e Zimbabue, assim como nos Reinos de Eswatini e Lesotho. Nascido na República Democrática do Congo, Jules Amoti é um diplomata com vasta experiência humanitária, tendo desempenhado funções de liderança em diversas operações do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no continente africano e em outras regiões. Com uma carreira dedicada à promoção do direito internacional humanitário, coordenação de operações de assistência e protecção às populações vulneráveis, o responsável traz consigo uma sólida trajectória de cooperação com governos e parceiros regionais, com vista na resolução de crises humanitárias e a mitigação do sofrimento humano. É licenciado em Geografia pelo Instituto Pedagógico Superior de Bukavu, da República Democrática do Congo e, é MBA (Mestre em Administração de Empresas) em Liderança, Inovação e Mudança na Universidade de York St. John do Reino Unido, em parceria com o Robert Kennedy College de Zurique, Suíça.

O Ministério das Relações Exteriores realizou no Anfiteatro “Afonso Van-Dúnem Mbinda”, um encontro com o objectivo de proceder a um balanço e progresso alcançado no âmbito do mandato conferido a Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Facilitador Designado pela União Africana para promover o diálogo e a normalização das relações político-diplomáticas, de cooperação e de segurança entre a República Democrática do Congo e a República do Rwanda. Em nome de Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, o evento foi orientado pelo Embaixador Jorge Catarino Cardoso, Director África, Médio Oriente e Organizações Regionais, tendo contado com a participação da Senhora Zahira Virani, Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas em Angola e um grupo de Quinze (15) Embaixadores de países acreditados em Angola. Na ocasião foi igualmente apresentado e assinado o Plano de Iniciação de Projecto (PIP), para a Criação de um Fundo Multilateral de Contribuições, permitindo que vários parceiros, Organizações Internacionais e países interessados, possam prestar apoio financeiro, técnico, logístico, entre outros, ao Processo de Luanda, bem como às iniciativas da República de Angola, lideradas por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, na sua qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação. Sob gestão e coordenação do Escritório das Nações Unidas em Angola, o Projecto prevê um montante inicial estimado em um milhão e oitocentos mil dólares americanos (USD 1.800.000), para um período de dezoito (18) meses, em áreas como apoio ao Processo de Luanda, para garantir uma paz duradoura no Leste da RDC, a criação de capacidades de resolução de conflitos e mediação, e a promoção de intercâmbios ao nível continental sobre a resolução de conflitos, reconciliação e a manutenção da paz. Assinaram o respectivo PIP, o Director Jorge Catarino Cardoso, do MIREX, em nome do Ministério das Relações Exteriores, e a Senhora Denise António, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola. Recorde-se que o Governo da República de Angola, assinou um Memorando de Entendimento (MdE) com as MONUSCO, visando facilitar a operacionalização das actividades do Mecanismo Ad Hoc de Verificação Reforçado (MVA-R), componente crucial para a monitorização da implementação do cessar-fogo e do Plano Harmonizado de Neutralização das FDLR e Desengajamento das Forças / Levantamento das Medidas Defensivas do Rwanda.