As eleições antecipadas em Portugal entram na fase decisiva com o início da campanha nas ruas no próximo domingo, mesmo com a disparada dos casos de Covid-19.
Pelo caminho, os candidatos encontrarão muitos imigrantes, camada social com 771 mil pessoas, sendo a maioria brasileira. Embora o pleito seja em 30 de janeiro, é previsto que 1,2 milhão de eleitores votem antecipadamente no dia 23.
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As duas principais siglas abordam a imigração em seus programas de governo. O Partido Socialista (PS), do premier António Costa, manteve a intenção de oficializar a busca de trabalho com um visto específico e temporário para estrangeiros.
Do outro lado, o Partido Social Democrata (PSD), liderado pelo deputado Rui Rio, propõe revisar a legislação e criar um sistema de pontos para imigrantes, além de um cartão verde semelhante ao "green card" dos Estados Unidos.
Ambos, que se enfrentam hoje em debate na TV, concordam que a imigração é alternativa às crises demográfica e de mão de obra. Mas as estratégias são distintas.
Líder nas pesquisas, o PS voltou a propor o “título temporário de curta duração que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes com o objetivo de procura de emprego”.
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A proposta constava no Orçamento de Estado para este ano, que foi reprovado pelos deputados, levando à dissolução do Parlamento e antecipação das eleições que acabarão por definir o primeiro-ministro. O projeto do visto para busca de emprego está na agenda do PS há tempos, mas nunca virou realidade.
O PS aposta que “Portugal precisa do contributo da imigração para sustentar o desenvolvimento econômico e demográfico”. Pretende criar políticas menos burocráticas na entrada “de trabalhadores de países terceiros em processos de recrutamento nas empresas, adequando progressivamente os serviços consulares às novas realidades da imigração”.
Para o PS, de centro-esquerda, será necessário “mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes, concretizando a reforma do SEF”, além de “garantir um acolhimento digno, inclusivo e respeitador da diversidade, recusando pactuar com atitudes xenófobas ou ceder à demagogia”.
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Os programas convergem na classificação de Portugal como país acolhedor de imigrantes e refugiados. Mas o PSD ressalta que “ao bom acolhimento nem sempre tem correspondido idêntica abertura à sua integração e fixação. Subsistem bolsas de pobreza e de exclusão que urge eliminar”.
O partido de centro-direita, que encostou no PS nas pesquisas, “propõe criar uma Agência para as Migrações essencialmente concentrada na atração e retenção de talento em Portugal”.
O partido defende a “revisão da lei da imigração para a sua flexibilização e adoção do sistema de pontos (PBS – points based system) bem como de um sistema de “carta verde’’ à semelhança do adotado nos EUA”.
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Após ressaltar que o talento pode ser tanto estrangeiro quanto portugueses de volta ao país, o PSD conclui que “Portugal precisa de conceber políticas de imigração consistentes e estáveis que respondam aos previsíveis déficits de recursos humanos que já estamos a enfrentar”.