Casos de discriminação, xenofobia e racismo nas universidades e escolas de Portugal são antigos e recorrentes. A diferença é que as denúncias começam, ainda que muito lentamente, a dar resultados.
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Denunciado por alunos da Universidade do Porto por afirmar, entre outras frases machistas e xenófobas, que as “brasileiras são mercadoria”, o professor Pedro Cosme Vieira, da Faculdade de Economia, teve sua demissão proposta pelo Senado da instituição. A decisão, aprovada pela maioria do órgão, foi publicada em despacho no Diário da República no final de fevereiro.
Antes de aprovar e publicar o pedido de demissão, a Universidade havia suspendido o professor por 90 dias devido aos comentários, que foram denunciados em um documento assinado por 129 alunos em 2021.
O despacho, assinado pelo reitor António Sousa Pereira, foi justificado “tendo em conta os comportamentos descritos e provados que resultam do Relatório Final”.
O professor, que ensinava Introdução à Economia na Faculdade de Letras, teria dez dias úteis para recorrer. Não tinha feito até o início de março. Um novo despacho trará a decisão final.
Também corre na Universidade do Porto uma investigação que poderá acabar em outra punição a um professor da Faculdade de Direito. Ele se negou a entregar uma prova à aluna brasileira que estaria “muito destapada”, ou decotada. O caso teve ampla repercussão graças à denúncia online dos alunos do núcleo HeForShe da Faculdade de Economia.
Na última semana, uma reportagem sobre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) publicada no Diário de Notícias revelou dados novos sobre o assédio sofrido pelos alunos.
Um relatório será entregue ao Ministério Público, mas entre os alunos há a expectativa sobre qual será a decisão da FDUL, que em 2020 suspendeu Francisco Aguilar após o professor de Direito ser denunciado ao comparar o feminismo ao nazismo.
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A abertura de um canal de denúncias pela instituição já pode ser considerado um pequeno avanço diante daquilo que especialistas detectaram como despreparo nas instituições de ensino portuguesas.
Em 2019, O GLOBO publicou reportagem sobre o estudo das investigadoras brasileiras Juliana Chatti Iorio e Silvia Garcia. Elas revelaram discriminação a estudantes brasileiros em Portugal e falta de preparo dos professores diante do crescimento das matrículas de alunos internacionais.
Naquele mesmo ano, estudantes portugueses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa colocaram um caixote com pedras e paus para atirar nos brasileiros. Em 2020, muros de escolas e universidades de Lisboa foram pichados com frases racistas contra estudantes brasileiros, maioria entre os estrangeiros.
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Casos semelhantes acontecem em grandes cidades e instituições. Durante a pandemia de Covid-19, foi criado um perfil numa rede social com frases xenófobas e machistas contra brasileiros e brasileiras. A autoria da página era creditada a um grupo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Na Universidade do Minho, em Bragança, alunos denunciaram no fim de 2021 um porteiro. Ele teria assediado alunas que habitavam a residência estudantil. Houve protesto, denúncias e a instituição acabou por prometer acatar algumas reivindicações dos alunos, como a criação de um grupo de combate ao assédio.
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A estudante de filosofia Carlota Silva ajudou a criar a conta de Instagram @denuncia.uminho, que tem 136 publicações com relatos de assédio. Ela afirma, com base em uma notícia do jornal universitário “ComUM”, que o caso foi arquivado em fevereiro por falta de provas.
— Não foi culpado por nada. Estamos a aguardar, porque não há comunicado se ele voltará a prestar os seus serviços como porteiro. Se os alunos se sentem seguros? Não. As vítimas estão a sofrer porque não houve uma continuação do processo como era esperado — lamentou Silva.