ADVOCACIA TRABALHISTA BORGES

Estar afastado do trabalho por causa de uma doença, com atestado médico, dá o direito do funcionário viajar e ir a festas neste período? A situação poderia gerar uma demissão? Para responder essas perguntas é preciso olhar com cuidado para os detalhes de cada caso. Mauricio Nahas Borges, advogado trabalhista, mestre em direito do trabalho e membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, explica que não é recomendado que um trabalhador vá a festas durante o período em que está afastado do trabalho, inclusive para que seja possível se recuperar completamente. LEIA NA ÍNTEGRA: https://lnkd.in/dHxNirqj

Segundo o documento, a autora da ação desempenhava atividades de limpeza geral, lavação e retirada de lixo de ambiente de pronto atendimento, abrangendo banheiros de uso público e de grande circulação, sem controle das pessoas que ali adentravam — ou de suas condições de saúde. Leia na íntegra: https://lnkd.in/d-pupG6q

Diferentes versões foram apresentadas pelas partes sobre o acidente que levou à demissão motivada. A trabalhadora alegou que o capotamento aconteceu quando ela foi desviar de um caminhão que invadiu sua pista ao fazer uma ultrapassagem. Excesso de velocidade foi a tese da empresa. LEIA NA ÍNTEGRA: https://lnkd.in/dydZxKfX

Empresa dispensou todas as 11 mulheres de seu quadro funcional e contratou homens em seu lugar, configurando discriminação de gênero. As técnicas alegaram que foram dispensadas em junho de 2016 "pelo simples fato de serem mulheres". Segundo relataram, a empresa promoveu todos os técnicos de enfermagem homens após capacitá-los com curso de bombeiro civil e contratou outros 19 homens para ocupar seus cargos, sem estender a mesma oportunidade às mulheres. Leia na integra:https://lnkd.in/d3gk6Xgi

O caso teve início com uma denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho de que um homem aliciava adolescentes de vários estados para Aracaju, prometendo que se tornariam jogadores profissionais de um clube de futebol local. Enquanto aguardavam a inserção profissional, eles ficavam no apartamento desse homem e sofriam abusos sexuais, inclusive com uso de substâncias entorpecentes. LEIA NA ÍNTEGRA: https://lnkd.in/dnhugSp9

Você sabia? Após a dispensa do emprego, as verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias corridos após o término do contrato. Fique atento aos seus direitos! #DireitosTrabalhistas #Rescisão #CLT

De acordo com o laudo pericial produzido pelo Ministério Público do Trabalho, a empresa não pagava todos os feriados e domingos trabalhados, pois concedia folgas compensatórias, mas elas eram insuficientes para o número de dias trabalhados. Leia na íntegra: https://lnkd.in/dPrMxQkb

O novo salário-mínimo passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. O pagamento, porém, vai ocorrer em fevereiro, mês em que os empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.

O motorista relatou que realizava em média 23 viagens mensais entre Porto Alegre e São Gabriel. Suas atividades incluíam a chegada antecipada à garagem para inspeção do ônibus, deslocamento até a rodoviária, carregamento de malas e encomendas, conferência de passagens, descarregamento de bagagens no destino e retorno do veículo à garagem. Esse tempo, segundo o motorista, não era registrado pela empresa. leia na integra: https://lnkd.in/dwCjUTX6

🎄✨ Que o espírito de Natal traga paz, amor e esperança para o seu coração. Que seja um tempo de união e alegria ao lado de quem você ama. Feliz Natal! ❤️🎁 🎆🥂 Que o Ano Novo seja repleto de novos começos, conquistas e muita felicidade. Vamos juntos escrever uma nova página cheia de sonhos realizados. Feliz 2025! ✨🎉