Santos & Santos Advogados Associados

🎄BOAS FESTAS! 🎄 Neste Natal, celebramos o maior presente que poderíamos receber: o nascimento de Jesus Cristo, que trouxe ao mundo uma mensagem de paz, amor e esperança. Que este espírito de fé e gratidão renove nossos corações, fortaleça nossos laços e nos inspire a enfrentar os desafios e abraçar as oportunidades de 2025. A Santos & Santos Advogados Associados agradece pela confiança, amizade e parceria ao longo deste ano. Que no próximo ano possamos continuar caminhando juntos, guiados pelos valores que realmente importam. Desejamos a você e à sua família um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de conquistas e alegrias! Com votos de paz e prosperidade, Santos & Santos Advogados Associados

Você já se perguntou como fica o veículo financiado na partilha do inventário? Vamos te explicar! É importante destacar que o esse bem ainda pertence ao banco, e o que será partilhado serão os direitos proporcionais aos valores já pagos. Em primeiro lugar, deve-se verificar se o contrato de financiamento possui um seguro prestamista que preveja a quitação parcial ou total dos valores. Caso não exista essa cobertura ou não seja possível descobrir essa informação, é necessário continuar pagando as parcelas para não perder a posse. Se os herdeiros quiserem quitar a compra, podem utilizar recursos próprios ou solicitar ao juiz a venda de uma parcela do espólio para pagar o saldo devedor. Nesse caso, é possível retificar as primeiras declarações no inventário para informar a quitação do contrato de financiamento. Após isso, o bem será partilhado entre os herdeiros. Mas atenção! É essencial buscar orientação jurídica específica para lidar com as particularidades desse processo. Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados e receba toda a assistência necessária. #veiculofinanciado #financiamento #jurisoft #partilha #partilhadebens #inventario #seguro #possibilidades #veiculo #direitosucessorio

Você já pensou em registrar a sua marca, mas ainda não o fez porque achou que era somente para empresas? Então este post é para você! Sim, uma pessoa física pode registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. Não é necessário ser uma empresa ou ter um CNPJ para solicitar o registro de marca. Isso vale, inclusive, para profissionais liberais, como médicos, advogados, arquitetos e outros que desejam proteger a identidade de seus serviços. No entanto, é importante observar alguns pontos: 1 – Atuação comercial: A pessoa física que deseja registrar uma marca deve estar envolvida em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços. A marca precisa estar relacionada a uma atividade que a pessoa exerce ou pretende exercer. 2 – Documentação: Para solicitar o registro, a pessoa física deve apresentar documentação que comprove sua identidade, como o CPF e o RG. Além disso, é preciso indicar o ramo de atividade ao qual a marca estará associada. 3 – Classe da marca: É necessário escolher a classe de produtos ou serviços para a qual a marca será registrada. Isso é feito conforme a Classificação Internacional de Nice, que organiza as marcas em diferentes classes com base no tipo de produto ou serviço oferecido. 4 – Procedimento de registro: O processo envolve a apresentação do pedido ao INPI, pagamento das taxas e acompanhamento da análise realizada pelo instituto. O INPI verifica se a marca cumpre os requisitos legais e se não há outra similar já registrada na mesma classe. Gostou deste conteúdo? Compartilhe e siga o nosso perfil para saber mais! #propriedadeindustrial #marca #registro #protecao #inpi #jurisoft

Você sabe o que a legislação diz sobre o assédio moral e teletrabalho? Leia este post e descubra! O teletrabalho, com o advento da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pós-pandemia, ganhou bastante espaço. Diversos trabalhadores, alguns por opção, outros por necessidade, migraram para essa modalidade de trabalho. O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que têm como objetivo ou efeito ofender, humilhar ou degradar o trabalhador. No contexto do teletrabalho, é caracterizado por: → Cobranças excessivas por resultados; → Isolamento social do trabalhador; → Vigilância exacerbada; → Comportamentos que desrespeitam os limites entre vida profissional e pessoal. Desse modo, assim como no trabalho presencial, o assédio moral pode gerar consequências severas para o empregador. Entre elas, a rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais, além da possibilidade de intervenção do Ministério Público do Trabalho. Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Entre em contato com um advogado especialista na área! #jurisoft #trabalhista #direitodotrabalho #assediomoral #teletrabalho

Se era por falta de informação, agora não tem mais desculpa!!! Novembro Azul é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina, com um foco especial no câncer de próstata. Esse é o tipo de câncer mais comum entre os homens, depois do câncer de pele, e representa uma preocupação significativa de saúde pública. A reflexão sobre o câncer de próstata é essencial, pois ele frequentemente se desenvolve de forma silenciosa. 1. Fatores de Risco Idade: maior risco para homens acima dos 50 anos. Histórico Familiar: parentes de primeiro grau com câncer de próstata aumentam o risco. Raça: maior incidência em homens negros. Dieta e Estilo de Vida: dietas ricas em gordura e obesidade podem influenciar o risco. 2. Sintomas Iniciais Dificuldade para urinar ou necessidade frequente de urinar, especialmente à noite. Sensação de não esvaziar completamente a bexiga. Dor ou queimação ao urinar. Sangue na urina ou sêmen (menos comum nos estágios iniciais). 3. Diagnóstico Precoce Exame de PSA: teste de sangue para medir o antígeno prostático específico. Toque Retal: exame físico para identificar alterações na próstata. Biopsia: se houver suspeita, coleta de amostras para confirmar o diagnóstico. Ressonância Magnética: exames de imagem para detecção de áreas suspeitas. 4. Prevenção e Cuidados com a Saúde Check-ups Regulares: especialmente a partir dos 50 anos, ou dos 45 para quem tem fatores de risco. Dieta Saudável: redução de gorduras saturadas e inclusão de frutas, verduras, e grãos integrais. Atividade Física: exercícios regulares ajudam na manutenção do peso e saúde geral. Controle do Peso: obesidade está associada ao aumento do risco. 5. Tratamentos Cirurgia: remoção da próstata (prostatectomia). Radioterapia: uso de radiação para destruir células cancerígenas. Terapia Hormonal: para reduzir os níveis de hormônios que estimulam o crescimento do tumor. Monitoramento Ativo: acompanhamento sem tratamento imediato, dependendo do caso. 6. Impactos Psicológicos Ansiedade e medo do diagnóstico e tratamentos. Preocupações com efeitos colaterais, como impotência e incontinência urinária. Importância do apoio psicológico e de grupos de apoio. 7. Importância do Acompanhamento Pós-tratamento Consultas Regulares: acompanhamento contínuo para monitorar possíveis recidivas. Cuidados com a Saúde Mental: apoio psicológico e acompanhamento são essenciais para a qualidade de vida pós-tratamento. Atenção aos Efeitos Colaterais: gerenciamento de possíveis consequências do tratamento, como incontinência e disfunção erétil. Promover essa conscientização é importante para combater o preconceito e a desinformação que ainda cercam o tema. Novembro Azul, portanto, é mais do que uma campanha: é um movimento que incentiva a reflexão sobre saúde, autocuidado e longevidade, contribuindo para uma vida mais saudável e consciente. #saude #pessoas #comunicaçao #consultoria #administracao

Você sabe o que fazer antes de iniciar a construção no terreno de outra pessoa? No Brasil, é comum construir no lote dos pais, sogros ou até mesmo irmãos e tios. Mas, antes de iniciar qualquer obra, é essencial ter a permissão do proprietário por escrito. Não ter essa autorização pode ser considerado invasão de propriedade! Além disso, é importante providenciar os contratos de comodato, cessão de uso ou concessão de direito real de uso. Esses documentos legais são necessários e protegem seus direitos sobre a construção. Mesmo com a autorização do dono, você pode ter direitos reais sobre a construção, como o direito de retenção. Isso significa que você pode permanecer no local até ser devidamente indenizado pelas benfeitorias realizadas. Caso o proprietário decida retomar o terreno, você pode receber uma indenização pelas alterações úteis e necessárias. Mas atenção: é fundamental ter tudo documentado. Além disso, é importante consultar um advogado especializado para entender melhor seus direitos e deveres nessa situação. Cada caso é único e requer uma análise cuidadosa. Compartilhe este post com quem pode se interessar por este assunto! #terrenos #jurisoft #indenizacao #benfeitorias #construcao

Você sabia que a concorrência desleal envolve práticas antiéticas e ilegais usadas para prejudicar concorrentes e atrair clientes de forma desonesta? Abaixo estão alguns exemplos comuns desse tipo de prática: → Difamação de concorrente: Empresas podem divulgar informações falsas ou depreciar os produtos e serviços de seus concorrentes para prejudicar sua imagem no mercado. Essa prática é comum em publicidades comparativas que exageram ou distorcem informações sobre a qualidade de um produto concorrente. → Desvio de clientela: Quando uma empresa copia características de outra (como nome, logo ou slogan), criando uma confusão no consumidor para desviar a clientela para si, é um exemplo claro de concorrência desleal. → Concorrência parasitária: Empresas que copiam produtos de sucesso de concorrentes, sem realizar esforços próprios de inovação, aproveitando-se do trabalho alheio para obter lucro, também estão praticando concorrência desleal. Para se proteger dessas práticas, é fundamental manter o registro de marca atualizado e adotar estratégias de compliance rigorosas. Consulte um advogado para garantir que sua empresa esteja legalmente protegida! #concorrenciadesleal #protecaodamarca #jurisoft #direitoempresarial #eticacomercial

Você é herdeiro, mas não quer receber a herança? Saiba que é possível fazer uma renúncia abdicativa ao seu direito! Entretanto, é importante seguir alguns passos específicos. Tal escolha deve ser formalizada de maneira expressa por meio de um termo judicial durante o inventário ou por instrumento público formalizado no cartório de notas. Além disso, o indivíduo que tomar essa decisão deve estar apto a exercer atos da vida civil, ou, se não estiver, deve ter alguém que possa representá-lo legalmente com autorização judicial. Após feita, a renúncia torna-se permanente e os seus efeitos são válidos desde a abertura da sucessão. Isso significa que você será tratado como se nunca tivesse sido chamado para receber a herança. Ademais, não é possível renunciar a apenas uma parte do patrimônio. Ao abdicar desse direito, sua quota é transferida diretamente para os outros herdeiros da mesma classe. Caso você seja o único dessa classe, seus filhos serão os beneficiados. É importante saber que, nesse caso, não é cobrado o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Gostou deste conteúdo? Comente aqui embaixo! #renuncia #herdeiros #jurisoft #heranca #irrevogavel #renunciaabdicativa #direitodefamilia #direitosucessorio

Encontrar um bom colaborador é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Mas para isso acontecer, é imprescindível que ocorra um processo de contratação adequado e em conformidade com a legislação trabalhista. Confira abaixo itens essenciais para o cuidado nas contrações e processos iniciais: 1 – Descrição da vaga: Defina claramente as responsabilidades e requisitos do cargo. Isso ajuda a atrair candidatos qualificados e reduz a rotatividade de empregados. 2 – Processo seletivo: Utilize entrevistas padronizadas, testes de habilidades e avaliações comportamentais para selecionar os melhores candidatos. Se a empresa puder ter um profissional adequado para isso, auxiliando o RH e o departamento pessoal, é ainda melhor. 3 – Documentação em conformidade: Certifique-se de que todos os documentos necessários, como contratos de trabalho, termos de LGPD e de confidencialidade, estejam em conformidade com a legislação vigente. 4 – Treinamento: Ter um programa de integração e treinamento para novos funcionários garante que eles estejam bem informados sobre as suas funções e as políticas da empresa. Portanto, ao implementar essas práticas, a sua empresa melhora a qualidade das contratações e promove um ambiente de trabalho mais seguro, de acordo com as leis trabalhistas. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados! #contratoescrito #ctps #empregado #jurisoft #contratoporexperiencia #contratoindeterminado #contratoestagio #contratointermimente