Chediak Advogados

Nosso sócio Álvaro Palma de Jorge foi o convidado desta quarta-feira (15) no Central Meio. Ele, Pedro Doria e Luiza Silvestrini conversaram sobre o pluralismo na democracia, os desafios da regulação e a complexidade da moderação nas redes sociais. Além de discutirem os limites entre desinformação e paródias e o recente conteúdo viral sobre a norma da Receita Federal no monitoramento das movimentações financeiras. Assista na íntegra pelo Youtube do Canal Meio:  https://lnkd.in/d3v4qg8C

Nosso sócio e professor da FGV Direito Rio, Álvaro Palma de Jorge, foi um dos especialistas entrevistados para a reportagem de O Globo intitulada "Mudanças na empresa devem ampliar ações judiciais". A publicação aborda as consequências sobre a decisão da Meta de flexibilizar regras sobre conteúdos de ódio em suas plataformas. "As pessoas vão responder por eventual crime. É diferente da responsabilização da plataforma ", ressalta e acrescenta que também espera mais ações na Justiça contra a Meta. De acordo com Álvaro, a legislação brasileira independe das regras da plataforma. "O que vai acontecer é que pessoas que se sentirem atingidas terão de recorrer ao Poder Judiciário para suspender conteúdo", diz. Leia a reportagem completa: https://lnkd.in/dHXVSTWy Álvaro Palma de Jorge também foi entrevistado para a Agência RadioWeb sobre a decisão da Meta abandonar a checagem de fatos. Ouça: https://lnkd.in/d7xuy98D

Lançado em novembro, o livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem" homenageia o professor Pedro Paulo Cristofaro e reúne textos de 90 autores sobre direito empresarial e arbitragem, incluindo alguns dos mais renomados juristas brasileiros.   Fazem parte desse grupo de autores: o ex-Presidente da Suprema Corte de Delaware, Leo E. Strine Jr, juristas consagrados como Humberto Theodoro Junior, José Alexandre Tavares Guerreiro, Gustavo Tepedino, antigos e atuais presidentes ou diretores da CVM, como Marcelo Trindade, Marcelo Barbosa, Norma Parente, Durval Soledade, Nelson Eizirik e Otto Lobo, além de colegas professores da PUC-Rio, como a Diretora do Departamento de Direito Caitlin Mulholland, advogados e sócios de alguns dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil, muitos deles ex-alunos do professor Pedro Paulo Cristofaro.   Para comprar "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem" (EDITORA SINGULAR) acesse:    Site Livraria da Travessa: https://lnkd.in/dkUnYVKG   Amazon: https://lnkd.in/ditGAjyr 

Encerramos mais um ano de conquistas, marcado pelo trabalho multidisciplinar em equipe e pela proximidade que mantemos com nossos clientes e parceiros. Com o mesmo comprometimento e dedicação, estamos prontos para enfrentar os desafios de 2025. Desejamos a todos um ano novo repleto de realizações e sucesso!

Preparamos, com exclusividade, um material comparativo contendo todas as transações tributárias federais e do estado de São Paulo disponíveis, sejam elas individuais ou por adesão. Acesse: https://lnkd.in/dqWMengU A distinção entre as transações individuais e por adesão, além de pormenorizada ao longo deste trabalho, pode ser abaixo sintetizada: (i) Transações Individuais São aquelas em que os contribuintes preparam uma proposta à entidade tributária competente, por exemplo, à RFB nos casos de débitos federais não inscritos em dívida ativa e à PGFN nos casos de débitos federais inscritos. Essas modalidades de transações permitem maior flexibilidade no momento de negociação entre contribuinte e entidade tributária, uma vez que os termos e condições da transação são estabelecidos com base nas sugestões conjuntas de ambas as partes, observados alguns limites normativos. A maleabilidade negocial característica dessa modalidade de acordo torna a opção pelas transações individuais bastante atraente. Além disso, não há prazo de adesão a essas transações, de modo que o contribuinte pode aderir a qualquer momento. (ii) Transações por Adesão São transações promulgadas por normas infralegais, como editais, e estabelecem previamente quais serão os termos do acordo, independentemente da vontade do contribuinte. Assim, caso o contribuinte queira aderir a alguma modalidade de transação por adesão, deverá aceitar as condições da norma que a instituiu, sem ter margem para negociação, como ocorre nas transações individuais. De outro lado, justamente por não haver possibilidade de contraprestação da entidade tributária, a adesão a esse gênero de transação costuma ser mais célere do que a adesão em transações individuais. Por fim, diferentemente das transações individuais que não possuem prazo de adesão, as transações por adesão têm um prazo limite para o contribuinte aderir. Atualmente, todas as transações por adesão vigentes no âmbito federal ou estadual (São Paulo) se encerrarão em 31/01/2025 (exceto relativas ao Programa de Transação Integral – PTI, pendente de regulamentação), podendo, no entanto, haver a prorrogação desse prazo. Disponível para download: https://lnkd.in/dqWMengU Para mais informações, contate nossa equipe tributária. Rubens Carlos de Proença Filho rubens.proenca@chediak.com.br Patrícia Campos Soares patricia.campos@chediak.com.br

A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro homenageou, nesta quinta-feira (12), o professor Pedro Paulo Cristofaro com a Medalha de Mérito Cardeal Dom Sebastião Leme. “O professor representa uma trajetória de serviço, de amor, de dedicação. Vou testemunhar a aula magistral que ele deu: foi uma aula de amor, de lealdade à PUC. A PUC institucional, a PUC humana, a PUC acadêmica. Então, é uma honra poder entregar essa medalha ”, destacou o Reitor Anderson Antonio Pedroso, S.J. durante a Assembleia Universitária. Prestes a completar 50 anos de docência, Pedro Paulo mantém sua atuação jurídica como sócio do nosso escritório e leciona duas vezes por semana nos cursos da instituição, sendo um dos professores mais longevos em atividade. 

O Blog da Arbitralis publicou, nesta quinta-feira (12), um texto em homenagem ao professor Pedro Paulo Cristofaro. “A equipe parabeniza o professor Pedro Paulo por sua carreira, acreditando que sua figura é um exemplo para quem, como nós, acredita na justiça e em construir um futuro de qualidade, eficiência e atenção para a sociedade brasileira. Uma salva de palmas para este ícone do Direito!”, enfatiza o post. A publicação destaca também o lançamento do livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem": “Composto por 90 autores, vai além de ser uma simples coletânea, trazendo o legado de alguém que continua a inspirar com visão de futuro, bom humor e dedicação ao ensino e à transformação de vidas. Esse alguém, que inspira gerações, é também conhecido por qualidades notáveis, como generosidade, paciência e descontração ao compartilhar conhecimento”, resume Raphael Lucca, autor do texto. Leia: https://lnkd.in/dywCEfHG

Com cinco décadas dedicadas ao ensino universitário, o professor Pedro Paulo Cristofaro será homenageado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12). Ele receberá a Medalha de Mérito Cardeal Dom Sebastião Leme, uma honraria concedida desde 1965 para reconhecer educadores brasileiros e estrangeiros por seus serviços à educação. A cerimônia de entrega será realizada durante a Assembleia Universitária, com início às 15h.

Com 90 anos, mais de 60 de trajetória profissional e cinco décadas dedicadas ao ensino na PUC/RJ, o professor Pedro Paulo Cristofaro é reconhecido como exemplo de dignidade, respeito, ética, humanidade e trabalho árduo. Ele inspira gerações não apenas por sua vasta experiência, mas também por sua generosidade, paciência e descontração ao compartilhar conhecimento. Sempre acessível e com palavras de sabedoria e serenidade, ele é a definição de unanimidade: admirado por todos que tiveram o privilégio de aprender com ele, é um verdadeiro patrimônio do Direito, cuja presença e legado conectam pessoas e histórias ao seu redor. O livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem, lançado na última segunda-feira (25) em sua homenagem, reúne contribuições de nomes importantes do Direito. Composto por 90 autores, vai além de ser uma coletânea: é um reflexo do legado de alguém que continua a inspirar com visão de futuro, bom humor e dedicação incansável ao ensino e à transformação de vidas.

O lançamento do livro Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem em homenagem ao professor Pedro Paulo Cristofaro reuniu estudantes, advogados, juristas, parentes e admiradores, na Travessa do Leblon na última segunda-feira (25/11).  "O que eu posso dizer é que, ao longo da minha vida, eu me esforcei muito por fazer o que eu achava que era certo e que era o melhor que eu podia fazer. Não sei se consegui tanto, mas valeu o esforço. Fiquei muito feliz de ver tanta gente aqui", diz Pedro Paulo.