Coelho & Dalle Advogados

Eduardo Coelho e Ricardo Dalle foram reconhecidos na 15ª edição da The Best Lawyers in Brazil. A publicação internacional, que destaca a atuação de advogados em 66 áreas do direito de todo o país, mencionou nossos sócios por suas relevantes atuações nas áreas de Direito Corporativo e M&A, Direito Tributário e Direito Administrativo. Estamos orgulhosos e gratos por mais esse reconhecimento. - #BestLawyers #Reconhecimento #MelhoresAdvogados #CoelhoeDalle

Descubra neste post o novo posicionamento do INPI acerca da registrabilidade de slogans, como essa mudança impacta a proteção de marcas e os critérios para garantir exclusividade sobre o registro de tais elementos publicitários. Arrasta pro lado e confere! - #ParaTodosVerem uma imagem de fundo do prédio do INPI. Texto em destaque: INPI Passa a Permitir o Registro de Slogans. Ícone indicando quem escreveu o texto: Anne Cavalcanti e Maria Eduarda Araújo - Empresarial - #DireitoEmpresarial #PropriedadeIntelectual #Slogan #Marca #CoelhoEDalleADV

Diogo Araújo, advogado do nosso time de Direito Empresarial, colaborou para a publicação do livro “Personalidade Digital: Os Direitos Individuais no Espaço Virtual”, da Editora IBChain. Diogo escreveu artigo intitulado “Soulbound Tokens: identidade digital descentralizada”. Você pode adquirir no site da Amazon, em formato eBook Kindle. #Livro #Artigo # SoulboundTokens #PersonalidadeDigital #EspacoVirtual #CoelhoeDalle

O que diz a PEC que propõe o fim da escala 6x1 e implementação da escala de 4x3. A advogada trabalhista Danívia Souza traz uma breve explicação sobre o tema. Leia a notícia na íntegra no nosso site: https://lnkd.in/dwyZSF72 - #ParaTodosVerem uma imagem de fundo de mão assinando documento e a carteira de trabalho ao lado. Texto em destaque: O que diz a PEC que propõe o fim da escala 6x1 e implementação da escala de 4x3. Ícone indicando quem escreveu o texto: Danívia Souza - Trabalhista. #PEC #FimEscala6x1 #Escala4x3 #DireitoDoTrabalho #Noticia #CoelhoEDalleADV

Confira, no texto publicado no nosso site, os detalhes da importante Resolução de nº 571/24, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à venda de imóvel em inventário poder ser realizada por escritura pública, sem alvará judicial. Leia a notícia na íntegra no nosso site: https://lnkd.in/djbtztQp - #ParaTodosVerem uma imagem de fundo de mão assinando documento e uma mini casa representando um imóvel. Texto em destaque: Venda de imóvel em inventário pode ser realizada por escritura pública, sem autorização judicial, de acordo com a Resolução nº 571/2024 do CNJ. Ícone indicando quem escreveu o texto: Equipe Imobiliário. #VendaDeImovel #EscrituraPublica #Resolucao #CNJ #ConselhoNacionalDeJustica #Noticia #CoelhoEDalleADV

No dia 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que nos lembra de valores fundamentais, como: dignidade, liberdade, igualdade e fraternidade. Esses princípios, firmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, devem inspirar nossas escolhas e ações diárias. Mais do que direitos escritos, falamos de humanidade. Ainda hoje, milhões enfrentam discriminação e exclusão, e cada um de nós tem um papel na construção de um mundo mais justo. Pequenos gestos como acolher, ouvir e agir contra injustiças podem transformar vidas. Que este dia nos inspire a renovar o compromisso com a justiça e a empatia, reconhecendo que os direitos humanos começam em nossos atos cotidianos. Afinal, quando cuidamos do direito de um, garantimos o dever de todos.

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por terceiros. Leia a notícia na íntegra no nosso site: https://lnkd.in/dnGBYw6W - #ParaTodosVerem uma imagem de fundo da fachada do STF e da simbólica estátua. Texto em destaque: Julgamento do Artigo 19 do Marco Civil da Internet é Retomado pelo STF. Ícone indicando quem escreveu o texto: Ana Beatriz Vinesof - Cível. - #Julgamento #Artigo19 #MarcoCivilDaInternet #STF #PlataformasDigitais #Noticia #CoelhoEDalleADV

O Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado anualmente em 5 de dezembro, foi instituído pela Lei nº 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade. Essa legislação estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A data busca promover a conscientização sobre a importância de eliminar barreiras e garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços da sociedade, bem como reforça o compromisso com o direito à acessibilidade, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que busca assegurar oportunidades iguais e dignidade para todos os cidadãos. A acessibilidade vai além das questões arquitetônicas, abrangendo também comunicação, tecnologia, transporte e serviços. Trata-se de pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, garantindo a autonomia e a plena participação de milhões de brasileiros na vida pública e privada. É fundamental que a sociedade esteja atenta a essa causa, sabedora de que a preocupação com a acessibilidade beneficia a coletividade como um todo, promovendo uma convivência mais igualitária e humana. Reflexões e ações práticas em prol de um ambiente inclusivo são indispensáveis para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decide por manter a decisão do juízo de primeiro grau que garante a licença maternidade para cada mãe de um casal homoafetivo. Leia a notícia na íntegra no nosso site: https://lnkd.in/dRUn--Z7 - #ParaTodosVerem Imagem de fundo de mulher grávida e sua companheira analisando uma imagem de ultrassom. Texto em destaque: TRT-BA decide pela manutenção da sentença que garante a licença maternidade para cada mãe de um casal homoafetivo. Ícone indicando quem escreveu o texto: Danívia Souza - Trabalhista. - #TRTBA #TRT #Sentenca #Decisao #LicencaMaternidade #CasalHomoafetivo #DireitoTrabalhista #Noticia #CoelhoEDalleADV