DAC ENERGIA

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quarta-feira (15/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Fonte nº 1/2025. O documento traz o edital do processo de eleição pública para selecionar representantes da sociedade civil que comporão o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Os representantes exercerão suas funções no biênio 2025/2026, em conformidade com os termos estabelecidos na deliberação. “A publicação deste edital marca um passo fundamental para integrar as diversas vozes da sociedade no debate e na formulação de políticas essenciais à transição energética do país”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O Fonte é um mecanismo permanente e de caráter consultivo da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Ele tem a missão de ampliar e democratizar as discussões acerca da transição energética no Brasil por envolver representantes de diferentes grupos. A composição do Plenário do Fonte foi estruturada para envolver igualmente os representantes de três segmentos essenciais e será composto por 87 membros, distribuídos entre governo, sociedade civil e setor produtivo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões para a Portocem Geração de Energia S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE).

Na principal cadeira de Minas e Energia, Alexandre Silveira tem sido alvo de críticas de deputados e senadores, especialmente por supostas dificuldades de agendas com o ministro. Há dificuldades em fazer chegar a ele, segundo fontes ouvidas pelo Valor, demandas do Congresso sobre o setor. A insatisfação seria compartilhada inclusive por Pacheco e Alcolumbre, que foram entusiastas da chegada de Silveira ao posto. Ambos, que reclamam da postura do ministro sobre indicações para agências reguladoras, já externaram sua nova posição ao Palácio do Planalto.

O duplo impulso trazido por dados mais fracos de serviços no Brasil e por números melhores de inflação vindos dos Estados Unidos criou um ambiente mais favorável para a tomada de risco.

O governo de Goiás aprovou a Lei nº 23.168/2024, que concede benefício fiscal estratégico para empresas que produzem biogás e biometano. Os produtores poderão receber crédito outorgado de ICMS de até 85% nas operações internas e 90% as interestaduais, reduzindo os impostos pagos atualmente. -

O governo Lula decidiu dar uma guinada na matriz elétrica nacional, com a realização do principal leilão de energia deste ano voltado exclusivamente à contratação de centenas de pequenas usinas hidrelétricas. No lugar das grandes barragens, entram as chamadas PCHs. Até o dia 7 de fevereiro, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) vai receber propostas de empresas interessadas em participar do leilão A-5, no qual são contratados projetos que devem entrar em operação daqui a cinco anos. A licitação está prevista para julho.

Os preços de curtíssimo prazo para energia convencional e incentivada no subsistema Sudeste fecharam as duas primeiras semanas do ano com variação negativa em relação à semana imediatamente anterior de 13,40% e 9,98% , respectivamente.

A Fitch Ratings reiterou as notas de crédito em moeda estrangeira “BB+”, em moeda local “BBB-” e a nacional “AAA(bra)” da Alupar, mantendo perspectiva inalterada em estável.