Dannemann Siemsen

Em cerimônia realizada neste dia 13, em São Paulo, a sócia Cândida Ribeiro Caffé recebeu o prêmio “IP Next Generation Partner of the Year” durante o The Legal 500 Brazil Awards. Leia o texto completo em https://lnkd.in/dVdcEWim

Nesta quarta-feira, dia 12, o sócio Eduardo Camara Jr. foi um dos moderadores no webinar “Updates on SEP matters in Brazil”, promovido pela LES Brasil. As patentes essenciais padrão (SEPs) desempenham papel crucial na promoção da inovação e na habilitação de tecnologias-chave, como 5G, loT, inteligência artificial e dispositivos conectados. No Brasil, as discussões sobre licenciamento, FRAND (termos justos, razoáveis e não discriminatórios), litígios e regulamentações estão evoluindo rapidamente, afetando empresas de vários setores. Para discutir os desafios e oportunidades do cenário brasileiro, abordando temas como o futuro do licenciamento do SEP no Brasil, principais tendências e decisões judiciais relevantes; perspectivas das empresas globais sobre inovação e patentes essenciais e o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual, evento reuniu especialistas de grandes empresas globais, como Scott Hayden - VP de Propriedade Intelectual, Amazon; John Mulgrew - VP de Propriedade Intelectual, Lenovo; Jillian Cocayne - Diretor Sênior de Assuntos Governamentais, Qualcomm e Helene Jay - VP de Programas de Áudio, Via LA Licensing. Eduardo é formado em Engenharia Mecânica e Industria e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com curso de especialização em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center – University of New Hampshire, nos Estados Unidos, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). É coautor dos livros "Comentários à Lei da Propriedade Industrial" e “Patentes – Proteção na Lei de Propriedade Industrial”.

O sócio Marcelo Mazzola foi citado em duas recentes decisões. A primeira, do TRF - 5ª Região, envolve questão interessante sobre a possibilidade de aplicação da teoria da causa madura em Agravo de Instrumento. O tema de fundo versava sobre a ocorrência (ou não) de prescrição intercorrente no contexto de uma execução fiscal. Agravo de Instrumento 0815212-46.2023.4.05.0000. Neste caso, Mazzola teve citado seu livro “Silêncio do Juiz no Processo Civil (inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação”. Na segunda decisão, do Desembargador Fernando Viana, da 17ª Câmara de Direito Público do TJ/RJ, a discussão envolve o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do Código Tributário Nacional), modalidade de sanção premial que autoriza a exclusão das penalidades pecuniárias. Apelação 0242513-59.2021.8.19.0001. Para este caso o livro citado foi “Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização para sua fixação judicial”. Mazzola é pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de processo civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordenador de processo civil da ABPI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).

Entre os dias 20 e 21 deste mês os sócios Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais e Rafael Atab estarão em Zagreb, na Croácia, para participar do “2025 AIPPI MidTerm Meeting”, novo evento anual promovido pela International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI). Nesta primeira edição serão debatidos temas como IA, Restrições de Marca, Patenteabilidade de Psicodélicos, Reforma de Design da UE, SEP e vários outros temas relevantes divididos em sessões de debates e painéis informativos com a participação das maiores referências do setor em todos os continentes. Mais informações em https://lnkd.in/dxS38qsZ   *****   On February 20 and 21, partners Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais and Rafael Atab will be in Zagreb, Croatia, to take part in the ‘2025 AIPPI MidTerm Meeting’, a new annual event organised by the International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI). This first edition will debate topics such as AI, Trademark Restrictions, Patentability of Psychedelics, EU Design Reform, SEP and various other relevant topics divided into debate sessions and informative panels with the participation of the sector's leading figures from all continents. More information at https://lnkd.in/dxS38qsZ

The Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), the Brazilian Ministry of Development, Industry, Trade and Services (MDIC) and the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) recently published, in partnership, the study "The Economic Contribution of Intellectual Property Rights Intensive Industries in Brazil". The aim of the research is to identify, in the period from 2017 to 2022, the sectors of Brazilian industry that make intensive use of intellectual property rights (IPR) and to measure their contribution to the country's economy. According to the study, IPR-intensive sectors in Brazil accounted for 48.3% of GDP and 38.7% of formal jobs between 2017 and 2019. This percentage increased to 50.2% of GDP and 39.7% of formal jobs between 2020 and 2022, as well as boosting exports and offering higher wages. Want to know more? Access the full article on the IDS website by clicking on the link: https://lnkd.in/dyzQ8YPs

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicaram, recentemente, em parceria, o estudo "A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil". O objetivo da pesquisa é identificar, no período de 2017 a 2022, os setores da indústria brasileira que utilizam intensivamente direitos de propriedade intelectual (DPIs) e medir sua contribuição para a economia do país. De acordo com o estudo, os setores intensivos em DPIs no Brasil foram responsáveis por 48,3% do PIB e 38,7% dos empregos formais entre 2017 e 2019. Esse percentual aumentou para 50,2% do PIB e 39,7% dos empregos formais entre 2020 e 2022, além de impulsionarem as exportações e oferecerem salários mais elevados. Quer saber mais? Acesse a íntegra da notícia no site do IDS, clicando no link:  https://lnkd.in/dFnmiT-J

No dia 30 de janeiro foi realizado no auditório do escritório da Barra da Tijuca, com transmissão online, o “3º Seminário de Estudantes Dannemann Siemsen”, que faz parte do projeto DS Conhecimento e reúne estagiários, aprendizes e estudantes para conhecer um pouco mais sobre algumas das principais áreas de atuação do escritório: Patentes, Marcas e Jurídico. O evento, que acontece semestralmente, tem como objetivo estimular e compartilhar conhecimento, promover a troca de informações e a integração entre os times por meio de palestras/bate-papos liderados por jovens profissionais sobre temas importantes de PI. Este ano, os jovens puderam aprender um pouco mais sobre “Ações de patentes de telecomunicações” e “A má-fé nas ações de nulidade nos registros de marca”, com palestras do sócio Ronaldo Stoffel e do advogado Miguel clCamboim; “Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica e seus Impactos no Mercado de Genérico”, com os consultores técnicos Yan Matheus Azevedo Alves e Maria Eduarda Fernandes; e “Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas”, tema da palestra das advogadas Juliana Melo, Isadora Picalo Quiuqui e Marina Brandtner Sbabo.   *****   The 3rd ‘Dannemann Siemsen Student Seminar’, which is part of the DS Knowledge Project and brings together trainees, apprentices and students to learn a little more about some of the firm's main practice areas: Patents, Trademarks and Legal, was held on 30 January in the auditorium of Barra da Tijuca office, with online streaming. The event, which takes place every six months, aims to stimulate and share knowledge, promote the exchange of information and integration between teams through lectures/chats led by young professionals on important IP topics. This year, the young people were able to learn a little more about ‘Telecommunications Patent Actions’ and ‘Bad Faith in Trademark Nullity Actions’, with talks by partner Ronaldo Stoffel and lawyer Miguel clCamboim; ‘Intellectual Property in the Pharmaceutical Industry and its Impact on the Generic Market’, with technical consultants Yan Matheus Azevedo Alves and Maria Eduarda Fernandes; and “Highly renowned and notoriously known trademarks”, the subject of the lecture by lawyers Juliana Melo, Isadora Picalo Quiuqui and Marina Brandtner Sbabo.

O Relatório Especial 301 de 2024 do United States Trade Representative (USTR) indica atrasos significativos no sistema de patentes brasileiro, com tempos médios de processamento próximos a sete anos para a maioria dos pedidos e superiores a nove anos para patentes farmacêuticas. Leia o texto completo em https://lnkd.in/dWGUj-4J

The UK government recently published the “AI Opportunities Action Plan”, a plan aimed at positioning the country as a global leader in artificial intelligence (AI). The document proposes strategies to boost economic growth and improve public and private services through AI, as well as establishing the UK as a developer, not just a consumer, of advanced AI technologies. Want to know more? Access the full article on the IDS website by clicking on the link: https://lnkd.in/ewN9SjtD

O governo do Reino Unido publicou recentemente o “AI Opportunities Action Plan” (Plano de Ação para Oportunidades Relacionadas à IA), um plano voltado a posicionar o país como líder global em inteligência artificial (IA). O documento propõe estratégias para impulsionar o crescimento econômico e melhorar os serviços públicos e privados por meio da IA, além de estabelecer o Reino Unido como um desenvolvedor, e não apenas um consumidor, de tecnologias avançadas de IA. Quer saber mais? Acesse a íntegra da notícia no site do IDS, clicando no link:  https://lnkd.in/eW77_BUr