Daniel & Diniz Advocacia Tributária

Na coluna Direto do Carf desta semana, nossos sócios Carlos Augusto Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro analisam algumas particularidades dos modelos de negócio praticados por meio de plataformas eletrônicas, e como isso deve impactar a avaliação do que é considerado insumo para essas atividades, cuja complexidade e novidade exigem uma análise igualmente renovada, para que seja adequada a essa realidade econômica. Revista Consultor Jurídico (ConJur) O texto completo está disponível em https://lnkd.in/d6k5bMER

À medida que mais um ano chega ao fim, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão pela confiança depositada em nós ao longo de 2024. Cada desafio superado e cada sucesso alcançado foram possíveis graças à nossa parceria com vocês. Desejamos que este período de festas seja repleto de alegria, paz e momentos especiais com seus entes queridos. Que 2025 traga muita prosperidade, saúde e novas oportunidades para todos. Boas festas e um feliz Ano Novo!

A coluna Direto do CARF, da Revista Consultor Jurídico (ConJur) desta semana, conta com texto do nosso sócio Diego Diniz Ribeiro e de Rodrigo Griz. Os advogados discutem os efeitos dos precedentes vinculantes firmados pelo STF na sistemática da repercussão geral nos processos administrativos tributários. Diego e Rodrigo analisam alguns dos reflexos do julgamento do Tema 885 do STF para os processos administrativos fiscais, mais especialmente a possibilidade de decisões em repercussão geral vincularem o CARF a partir da publicação do acórdão paradigma e, no caso da decisão paradigmática rescindir coisa julgada, com a necessidade de afastamento da multa lançada e debatida em processo administrativo. https://lnkd.in/dahtehrC

Nosso sócio, Diego Diniz Ribeiro, colaborou com reportagem da ISTOÉ Dinheiro sobre os impactos da Reforma Tributária, atualmente em fase de aprovação no Congresso Nacional. A Reforma Tributária tem sido discutida há décadas pelos parlamentares com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. Diego analisa que a mudança no arcabouço fiscal do país será sentida gradativamente nos próximos anos. Veja os detalhes na reportagem de João Vitor Revedilho. https://lnkd.in/dGXV-dgz

Nosso sócio, Leonardo Branco, coordenou, na última quarta-feira, a última reunião do ano da APET - Cursos Tributários, que teve como pauta o Setor de Óleo e Gás: Regimes Especiais e Reforma Tributária. O encontro contou com a presença de conselheiros do CARF, representantes da OAB e membros da iniciativa privada. Durante sua fala, Leonardo Branco destacou os desafios e impactos da reforma tributária sobre o setor de Óleo e Gás (O&G), com ênfase nas etapas de upstream e downstream, ressaltando os efeitos na segurança jurídica em um setor cujos investimentos são planejados para décadas. O debate também abordou o Repetro-Sped como regime aduaneiro essencial para viabilizar investimentos no segmento, ao desonerar bens de capital e fomentar Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Além disso, Leonardo enfatizou a importância de garantir que os procedimentos recursais específicos sejam respeitados, mesmo quando destoam das regras previstas pelo Decreto nº 70.235/1972. A íntegra da reunião pode ser conferida no link https://lnkd.in/d2NYW9Gw #óleoegás #TributaçãoNoPetróleo #ContratosPetrolíferos #RegimeTributárioDoPetróleo #NegóciosNoSetorDeEnergia #ContratosEnergéticos

Nosso sócio, Diego Diniz Ribeiro, foi um dos palestrantes do 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários: Reforma Tributária Brasileira - Valor e Contravalores, promovido pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Diego tratou da possibilidade da utilização da ação rescisória para fins de adequação a efeito modulatório atribuído em precedente vinculante do STF (tema 1.245 do STJ). No 1o dia de Congresso Diego também relançou seu livro, fruto da sua tese de doutorado, publicado pela Editora e Livraria Noeses, com o seguinte título: "A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário.

Nosso sócio, Diego Diniz Ribeiro, é o entrevistado do podcast Ativo Intangível da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Diego compartilha sua trajetória no Direito, sua experiência no CARF, as diferenças entre o civil law e o common law no direito brasileiro e a modulação de efeitos em matéria tributária. Diego Diniz Ribeiro é advogado, professor, mestre e doutor em Direito, autor de livros e ex-conselheiro do CARF.

Nosso sócio Carlos Augusto Daniel Neto compartilha sua mais recente contribuição para a coluna German Report no Migalhas. Nesta análise, ele aborda precedentes relevantes do Tribunal Federal de Finanças da Alemanha, que negaram benefícios tributários a entidades assistenciais e religiosas sem fins lucrativos por promoverem ideais considerados extremistas, em confronto com a Lei Fundamental. A discussão transcende o contexto alemão e levanta uma questão de grande relevância universal: o sistema jurídico deve beneficiar aqueles que o desafiam? Confira o artigo completo no link:https://lnkd.in/eXqfdNBB

Nosso sócio Leonardo Branco estará na 35ª reunião da Associacao Paulista De Estudos Tributarios- Apet), onde debaterá o “Setor de Óleo e Gás: Regimes Especiais e Reforma Tributária”. O evento acontecerá amanhã, quarta-feira (04), a partir das 9 horas da manhã. Link para participação em https://lnkd.in/dsss5nCY

O recente anúncio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou questionamentos sobre as mudanças propostas pelo governo, principalmente no que diz respeito à isenção para quem ganha até R$ 5 mil e à tributação para quem está na faixa salarial superior a R$ 50.000, 00. Nosso sócio, Leonardo Branco, foi convidado pela CNN Brasil para repercutir o impacto tributário da medida, salientando que as atenções devem recair especialmente não sobre a medida em si, que é defensável, mas sim sobre as contrapartidas que serão propostas como compensação à renúncia tributária. João Nakamura