De Lia Pires Advogados

Em um ano de desafios e conquistas, agradecemos a todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros pela confiança e parceria. Que o fim de ano tragam momentos de reflexão e renovação, e que 2025 seja um ano de muitas realizações e vitórias. Boas festas e um próspero ano novo! #DeLiaPires #BoasFestas #FelizAnoNovo #Advocacia

Em 2024, conquistamos resultados notáveis e fortalecemos nossa trajetória na advocacia. Agradecemos a todos que confiaram no De Lia Pires Advogados. Estamos prontos para 2025, sempre buscando mais excelência e inovação. Que o próximo ano seja ainda mais próspero! #Conquistas #DeLiaPires #Advocacia #Alta #AnoNovo #Excelência

A equipe do De Lia Pires Advogados deseja a todos um Natal iluminado, cheio de amor, paz e união. Que este espírito natalino aqueça nossos corações e nos inspire a continuar buscando dias melhores. 🎅✨ Boas Festas! #FelizNatal #BoasFestas #DeLiaPires #Advocacia #União #Gratidão

De 20/12 a 6/1, o Judiciário entra em recesso. Durante esse período, não haverá movimentação nos processos judiciais, mas isso não significa que o trabalho jurídico pare. As partes podem aproveitar para revisar processos, preparar petições e se planejar para o próximo ano. Fique atento ao calendário e aproveite para alinhar suas atividades jurídicas com esse intervalo. #RecessoJudiciário #DeLiaPires #Direito #Advocacia #PlanejamentoJurídico #DeLiaPires

Parabéns, Pedro Guilherme Müller Kurban, por mais um ano de vida, de conquistas e de muitas realizações! Com uma trajetória marcada pela ética, excelência e compromisso com o Direito, ele se destaca como um dos grandes pilares do De Lia Pires Advogados. Que possamos seguir lado a lado, celebrando muitos outros momentos de sucesso e vitória! #deliapires #aniversário #advogado #advogadocriminalista #aniversariodesócio

Parabéns, Pedro Guilherme Müller Kurban, por mais um ano de vida, de conquistas e de muitas realizações! Com uma trajetória marcada pela ética, excelência e compromisso com o Direito, ele se destaca como um dos grandes pilares do De Lia Pires Advogados. Que possamos seguir lado a lado, celebrando muitos outros momentos de sucesso e vitória! #deliapires #aniversário #advogado #advogadocriminalista #aniversariodesócio

O STF, no Tema 506 de Repercussão Geral, não liberou a maconha, mas sim concluiu que o seu porte para uso pessoal não caracteriza crime, o que não impede a aplicação das medidas previstas na Lei de Drogas (artigo 28 da Lei 11.343/06), que apenas deixam de ter caráter penal. Na mesma decisão, foi fixada uma presunção – relativa – de que se trata de consumo próprio a quantidade de até quarenta gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas. A Suprema Corte esclareceu que a autoridade policial não está impedida de prender em flagrante por tráfico de drogas alguém portando quantidades inferiores ao limite definido, desde que o Delegado de Polícia justifique e fundamente o intuito de venda, incumbindo ao juiz, quando da audiência de custódia, confirmar se as razões são suficientes para afastar a presunção de uso próprio. Por outro lado, o STF também fixou que quantidades superiores àquela da presunção não impedem o juiz de concluir que a conduta é atípica se houver prova suficiente da condição de usuário. #DeLiaPires #DecisãoSTF #Tema506 #Cannabis

Dia 7 de setembro é uma importante data para lembrarmos os pilares fundamentais da formação de nosso Estado: a soberania e a liberdade. O art. 1º da Constituição de 1824 previa que “O Império do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente (...)”. Neste dia, não podemos esquecer que o Brasil não pertence a uma pessoa ou a uma Entidade, mas a todos os Cidadãos Brasileiros, princípio estampado desde que rompemos os laços com Portugal. Que sigamos assim, como entoaram os artífices da liberdade: “brava gente brasileira, longe vá temor servil, ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”. #DeLiaPires

No universo jurídico, a advocacia consultiva e o compliance desempenham papéis fundamentais no dia a dia empresarial. Embora complementares, cada uma dessas áreas possui características específicas que visam assegurar a conformidade legal e a integridade empresarial. A advocacia consultiva visa oferecer orientação jurídica para evitar problemas legais futuros. Já o compliance é voltado para garantir que empresas e indivíduos cumpram as leis e regulamentos aplicáveis. Inclui o desenvolvimento de políticas internas para assegurar conformidade legal, orientações para decisões empresariais seguras, e a implementação de medidas preventivas para evitar infrações. Essas duas áreas, embora possuam peculiaridades que as distinguem, são complementares e essenciais para a proteção e a sustentabilidade das atividades empresariais. #DeLiaPires #AdvocaciaConsultiva #Compliance #PrevençãoPenal #DireitoPenal #ConsultoriaJurídica #AconselhamentoLegal #Justiça

Nesta data especial, relembramos dois grandes avôs que inspiraram seus netos a seguir a carreira jurídica: Oswaldo e Célio de Lia Pires. Seus netos Gustavo, Rafael, Rodrigo, Brunno, Gabriela e Thiago seguiram os passos dos avôs na trilha da advocacia, levando na vida profissional os ensinamentos dos grandes mestres, que deixaram um legado pautado no estudo, na ética e na determinação aos seus sucessores. #deliapires #diadosavós