Duarte Garcia, Serra Netto e Terra

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá se vincular o controle de frequência ao banheiro a prêmio de produtividade configura dano moral presumido. A questão será analisada por meio de recurso repetitivo, com potencial para uniformizar a jurisprudência e impactar políticas empresariais, especialmente os setores de teleatendimento. A decisão promete influenciar o equilíbrio entre produtividade e respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Confira a entrevista de Eliane Ribeiro Gago e Rebecca Loureiro para o Valor Econômico no link: https://lnkd.in/diEW_j2p #TST #DanoMoralPresumido #DireitoDoTrabalho #Produtividade #ComplianceTrabalhista #DuarteGarcia

Confira os destaques e atualizações mais recentes no comunicado elaborado pela área de Compliance e Penal Empresarial. Mantenha-se informado sobre atualizações importantes no âmbito legislativo e jurisprudencial. #Newsletter #AtualizaçõesJurídicas #Compliance #Penal #DuarteGarcia

Com orgulho anunciamos a conquista do Selo de Satisfação do Cliente, concedido pelo renomado guia The Legal 500. Este reconhecimento é reservado aos escritórios que recebem as melhores avaliações de seus clientes, destacando a qualidade e excelência do Escritório. Fazer parte deste seleto grupo de escritórios reconhecidos é resultado da confiança de nossos clientes e do trabalho incansável de nossa equipe. Seguimos comprometidos em oferecer soluções jurídicas de excelência e construir relações sólidas e de valor. *** We are proud to announce the achievement of the Client Satisfaction Award, granted by the renowned guide The Legal 500. This recognition is reserved for law firms that receive the highest ratings from their clients, highlighting the quality and excellence of our firm. Being part of this select group of recognized firms results from our client's trust and the tireless work of our team. We remain committed to delivering exceptional legal solutions and building valuable relationships. #Legal500 #ExcelênciaJurídica #Reconhecimento #Safistação #Cliente #LegalExcellence #Recognition #ClientSatisfaction #DuarteGarcia

Em 2024, o Escritório celebrou diversas conquistas significativas. Seguimos fiéis ao nosso compromisso com a excelência, inovação e responsabilidade social. Agradecemos imensamente o apoio e a confiança de nossos clientes, parceiros e colaboradores, essenciais para o sucesso que alcançamos ao longo do ano. Olhamos para 2025 com otimismo e entusiasmo, prontos para enfrentar novos desafios e continuar a nossa trajetória de sucesso juntos. *** In 2024, our firm celebrated several significant achievements. We remained committed to excellence, innovation, and social responsibility. We are deeply grateful for the support and trust of our clients, partners, and team members, who were essential to the success we achieved throughout the year. Furthermore, we look forward to 2025 with optimism and enthusiasm, ready to embrace new challenges and continue our successful journey together. #BoasFestas #SeasonsGreetings #FelizAnoNovo #HappyNewYear #DuarteGarcia

Confira as principais notícias divulgadas pelo Escritório no mês de dezembro. Acompanhe a nossa Newsletter e fique por dentro das novidades do mercado jurídico. #Newsletter #Notícias #DuarteGarcia

Dando continuidade à série de posts da nossa equipe de Direito Urbanístico sobre o Decreto Municipal nº 63.884/24 (regulamentador do PDE e da LPUOS), hoje trazemos as novidades sobre o alargamento das calçadas. Entre outros pontos, o decreto esclarece as situações em que o alargamento é obrigatório, facultativo ou dispensado, além de detalhar a possibilidade de averbação da área como não edificável. Confira todos os detalhes: https://lnkd.in/dsjDgE2Q #DireitoUrbanístico #Calçada #PasseioPúblico

Foi publicada ontem, 18.12.24, a Resolução CEUSO 155/2024 que estabelece procedimentos para o cancelamento de Alvarás de Execução. O processo inclui a emissão de novos Alvarás após o cancelamento formal e comunicação ao Cartório de Registro de Imóveis. Confira a íntegra do comunicado elaborado pela equipe de Direito Urbanístico no link: https://lnkd.in/dnN8_6Tm #ResoluçãoCEUSO #AlvaráDeExecução #PlanejamentoUrbano #DireitoUrbanístico #DuarteGarcia

Com orgulho, informamos que, pelo quarto ano consecutivo, estamos entre os finalistas do Chambers Brazil Awards 2025, concorrendo ao prêmio de melhor Escritório de Direito Imobiliário do Ano. A cerimônia acontecerá no dia 20 de março, no Hotel Unique, em São Paulo. Para mais informações acesse: https://lnkd.in/exatj-YE   ***   We are proud to inform you that, for the fourth year in a row, we are among the shortlisted firms for the Chambers Brazil Awards 2025, in the running for the Real Estate Law Firm of the Year award. The ceremony will take place on March 20 at the Hotel Unique in São Paulo. For more information visit: https://lnkd.in/exvdSGUR   #ChambersBrazilAwards2025 #Chambers #Awards #Ranking #RealEstate #Premiacao #DireitoImobiliario #imobiliário #DGSNT

Mario De Barros Duarte Garcia e Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia estiveram presentes na inauguração da nova sede administrativa da OAB SP, batizada como Edifício Mário Sérgio Duarte Garcia. O prédio homenageia a trajetória e a contribuição inestimável de Mário Sérgio para a história do Escritório e para o mercado jurídico. A presença das novas gerações diante deste marco reforça o compromisso com a continuidade dos valores de integridade, dedicação e excelência transmitidos pelo nosso fundador. #Legado #Homenagem #História #DuarteGarcia #OABSP

Os sócios Marcelo Terra, Guilherme Terra, Natalie Feitosa Lange e Douglas Nadalini foram reconhecidos plea edição 2024 do guia internacional Lexology Index (antigo Who's Who Legal). Marcelo Terra foi recomendado na categoria “Thought Leaders” na área de Direito Imobiliário e na categoria “Recommended” na área de Contencioso Comercial, Guilherme Terra, Natalie Collet Feitosa Lange foram indicados como na categoria “Recommended” na área de Direito Imobiliário e Douglas Nadalini foi reconhecido na mesma categoria, na área de Direito Ambiental. Para mais informações acesse: https://lnkd.in/dTpfvqPX *** Partners Marcelo Terra, Guilherme Terra, Natalie Feitosa Lange, and Douglas Nadalini have been recognized in the 2024 edition of the international guide Lexology Index (formerly Who's Who Legal). Marcelo Terra was appointed in the Thought Leaders category in Real Estate practice and in the Recommended category in the Commercial Litigation area. Guilherme Terra and Natalie Collet Feitosa Lange were recognized in the Recommended category for Real Estate, while Douglas Nadalini received the same recognition in the Environmental practice. For more information, go to: https://lnkd.in/dSrhJj4y #LexologyIndex2024 #Reconhecimento #Award #DireitoImobiliário #Contencioso #DireitoAmbiental #RealEstate #CommercialLitigation #Environment #DuarteGarcia