IDARJ - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Com grande honra, o IDARJ foi presenteado com o livro “Aspectos Práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” da Professora Marilene Matos, lançado oficialmente no último dia 10 de dezembro, com o selo da Editora da Câmara dos Deputados. Essa obra marcante reflete um esforço significativo da Câmara dos Deputados para aproximar os intentos legislativos do público-alvo: agentes públicos, advogados e estudiosos do Direito Administrativo. A publicação traz uma análise detalhada e prática sobre os desafios e as dificuldades encontradas na aplicação da Lei 14.133/2021, especialmente neste primeiro ano de sua obrigatoriedade. O livro é uma leitura essencial para compreender as nuances e implicações práticas da nova Lei de Licitações e Contratos, contribuindo de forma significativa para o aprimoramento das contratações públicas no Brasil. Agradecemos à Professora Marilene Matos e aos organizadores por essa contribuição valiosa ao Direito Administrativo!

É com grande prazer que anunciamos o lançamento de duas importantes obras do Prof. André Saddy, Vice-Presidente do IDARJ. O livro “Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos”, coordenado pelo jurista e publicado pela Editora CEEJ destaca-se como uma importante contribuição ao estudo do transporte urbano no Brasil. Além disso, o Professor André Saddy lançou o Volume 4 do “Curso de Direito Administrativo Brasileiro”, que aborda temas fundamentais como o Controle da Atuação Administrativa e a Responsabilidade da Administração Pública. Vale ressaltar que todos os volumes da coleção “Curso de Direito Administrativo Brasileiro” contam com um Anexo de Divergências Doutrinárias, proporcionando uma análise aprofundada e enriquecedora sobre o Direito Administrativo. Parabenizamos o Professor André Saddy por essas contribuições valiosas à academia e ao campo do Direito Administrativo!

Com muito orgulho, anunciamos que Cristiane Iwakura, nossa associada do IDARJ, é uma das organizadoras da obra "Processo e Tecnologia", publicada pela Editora Thoth! A coletânea reúne 53 juristas nacionais e estrangeiros especializados em Direito Processual e Novas Tecnologias, apresentando 32 artigos organizados em seis partes que exploram temas como Justiça Digital, Inteligência Artificial, Resolução Consensual de Conflitos, Gestão Estratégica, Governo Digital, Legal Design e experiências internacionais. O livro oferece uma análise abrangente e atualizada sobre as transformações digitais no Direito, abordando desde conceitos teóricos até práticas aplicadas. É uma leitura essencial para profissionais que desejam compreender e acompanhar as inovações tecnológicas que estão moldando o cenário jurídico! Não deixe de conferir e se inspirar com essa obra inovadora!

O Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) deseja a todos um Natal repleto de paz, harmonia e alegria! Que este momento de celebração nos inspire a construir juntos um futuro de mais justiça, união e prosperidade. Agradecemos por mais um ano de aprendizado e colaboração em prol do Direito Administrativo. Que o espírito natalino nos renove para novos desafios e conquistas em 2025! Boas festas! 🎉❤️

No dia 9 de outubro de 2024, as associadas do IDARJ, Ana Margareth Mendes Cosenza, diretora do IDARJ, e Vanessa de Fátima Terrade, participaram como integrantes da banca avaliadora dos Comunicados Científicos apresentados no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA). Foram apresentados resumos expandidos no GT3, realizados na Sala Coqueirinho. A banca foi composta por Janriê Rodrigues Reck (Presidente), Harley Carvalho, Vanessa de Fátima Terrade, Ana Margareth Mendes Coenza e Thereza Nóbrega. Parabenizamos as associadas pela honra de contribuir para o avanço de pesquisas acadêmicas e debates relevantes no campo do Direito Administrativo!

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro "Assédio Moral: uma pandemia 'silenciosa'", de autoria de Marcello Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira, associado do IDARJ. O livro aborda de forma profunda e didática um tema essencial e urgente: o assédio moral. Essa forma de violência, descrita pelo autor como "silente" e "sem rosto", é comparada a um vírus que se prolifera de maneira invisível e muitas vezes impune, causando impactos severos na dignidade da pessoa humana e na liberdade individual. Marcello traz uma análise detalhada dos fundamentos jurídicos e das consequências devastadoras do assédio moral, especialmente no contexto da administração pública, onde tal prática compromete a honra, a ética e a eficiência das relações institucionais e interpessoais. Parabenizamos o autor por essa importante contribuição e convidamos todos a refletirem sobre esse tema crucial! Sabia mais: https://lnkd.in/dXDs3aDp

É com grande prazer que divulgamos a publicação do artigo escrito pelos advogados associados do Saddy Advogados, destacando o Prof. Dr. André Saddy, Vice-Presidente do IDARJ, e Ketlyn Fernandes, no volume 31/2014 (Out/Dez) da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. O artigo, intitulado “A visão dos tribunais nacionais em relação aos limites ao poder normativo das agências reguladoras: o estado da arte no Brasil antes da superação da doutrina Chevron”, analisa o panorama da jurisprudência brasileira acerca dos limites da liberdade normativa e legislativa no período anterior à superação da doutrina Chevron. Parabéns Prof. Saddy por mais uma incrível conquista! Acesse o texto completo e saiba mais: https://lnkd.in/dEEPNEx7

O IDARJ foi destaque no Migalhas, o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil. Criado em 13 de novembro de 2000, o Migalhas tem como objetivo primordial produzir conteúdo jurídico, político e econômico com qualidade, sendo uma referência no cenário nacional. É uma honra ver o trabalho do IDARJ sendo reconhecido em um espaço tão relevante para o meio jurídico.

Em abril deste ano, Isabella Macedo Torres, Ana Mendes Cosenza, o professor André Saddy, diretores do IDARJ, e Matheus Mascarenhas Guzella participaram do evento de lançamento dos livros do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo. Com a colaboração de Pedro Almeida e de todos os envolvidos na organização, foi celebrado o lançamento das obras “Regime Jurídico-Administrativo das Praças, Jardins e Parques Públicos” e “Economia de Baixo Carbono, Bioeconomia e Direito Administrativo”, sob a liderança do professor André Saddy.

No dia 19 de dezembro, das 19h às 20h, participe da discussão sobre Contratação de obras de infraestrutura no canal do YouTube PRO-REG Regulação de Infraestrutura. A live contará com a presença de Patrícia Sampaio Fiad Maroja, doutoranda e mestre em Direito pela UERJ, advogada no Grupo Queiroz Galvão, coordenadora da Associação Brasileira de Engenharia Industrial e membro do Grupo de Direito Administrativo, além de Augusto Garcez, advogado e engenheiro civil, especialista em administração contratual, pleitos e assistências técnicas na Exxata. A moderação será feita por Jose Carlos Buzanello, professor da UNIRIO, doutor em Direito, advogado, coordenador do Grupo de Pesquisa Regulação de Infraestrutura (Pro-Reg – UNIRIO) e diretor do IDARJ. Não perca!