Instituto Alana

Como escolas estão se adaptando para enfrentar a emergência climática? No Rio de Janeiro, o plantio de árvores e hortas e a adaptação dos parquinhos são algumas das medidas trazidas em uma reportagem da Folha de SP, que tem como ponto de partida dados de um estudo realizado pelo Instituto Alana em parceria com o MapBiomas e a Fiquem Sabendo. 34% das escolas da cidade do Rio de Janeiro não têm áreas verdes. Em um cenário de mudanças climáticas e temperaturas cada vez mais elevadas, o acesso à natureza nas escolas se torna essencial para promover conforto térmico, saúde e bem-estar às crianças. “É preciso desconcretar as escolas e adotar soluções baseadas na natureza para reduzir a temperatura, como acesso a água, sombreamento, ventilação cruzada e natural, planejar e reformar o solo para ter conforto térmico. Ou seja, equilibrar o calor, aumentar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, trazer benefícios para a saúde física e mental das crianças”, explica JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana. A Escola Municipal Pedro Ernesto, na Lagoa, é uma das que já estão tentando transformar essa realidade, com o verde ocupando espaço antes dominado pelo concreto. Árvores centenárias passaram a receber mais cuidados, um jardim de chuva foi implementado para absorver a água que antes inundava o pátio, e os brinquedos de metal foram substituídos por estruturas de madeira de reflorestamento. Hoje, o local abriga também uma horta que, além de integrar as crianças à natureza, tem impacto positivo no comportamento de alunos, como um estudante atípico que utiliza o espaço para se acalmar. Acesse a matéria completa da Folha de São Paulo para saber mais. https://lnkd.in/dwwV9p74

A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. No lugar, adotará as chamadas "notas de comunidade", onde os próprios usuários fazem correções — uma estratégia similar à usada pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk. A mudança foi anunciada por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da empresa. Mas o que essas alterações significam para a proteção de crianças e adolescentes online? Relatórios já apontavam um cenário preocupante: em 2022, a OMS revelou que 1 em cada 6 crianças e adolescentes de 11 a 15 anos sofreu cyberbullying. Agora, com o afrouxamento das regras, a situação pode se agravar. A decisão da Meta de desativar filtros que combatem discursos de ódio como racismo, misoginia e xenofobia abre espaço para uma escalada de intimidações online, ameaçando a saúde mental e física de milhões de usuários. Uma pesquisa do Datafolha realizada em 2024 para o Instituto Alana revelou que 84% dos brasileiros acreditam que as empresas não apoiam adequadamente as famílias no acompanhamento do conteúdo consumido por crianças e adolescentes. Com as mudanças anunciadas a Meta recua drasticamente nas medidas protetivas que deveriam ser de sua responsabilidade. A regulação é fundamental para garantir a moderação justa dos conteúdos, a transparência, o combate a práticas abusivas de publicidade, e, claro, favorecer a construção de um ambiente online verdadeiramente seguro para todos. Confira mais sobre as mudanças no carrossel

"Com o desmonte das medidas de segurança anunciado pela Meta, crianças e adolescentes, especialmente os do Sul Global, enfrentarão ainda mais riscos relacionados a exploração e danos nas redes sociais", afirma Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo do Instituto Alana. A substituição da moderação automatizada por 'notas da comunidade' poderá tornar esses espaços mais vulneráveis a abusos. "A diminuição de ferramentas de gerenciamento de riscos transfere essa responsabilidade aos usuários, mas crianças e adolescentes ainda estão desenvolvendo suas habilidades cognitivas, o que as coloca em maior vulnerabilidade quanto à disseminação de desinformação e informações falsas em suas plataformas, por exemplo". Considerando que: - crianças precisam ser protegidas na internet; - que este é um dever de toda a sociedade, mas especialmente das empresas de redes sociais; - que essa proteção é, inclusive, uma forte demanda da sociedade (9 a cada 10 brasileiros afirmaram que as empresas de redes sociais fazem menos do que deveriam para proteger as crianças online em pesquisa do Datafolha de 2024) O Instituto Alana é uma das diversas entidades da sociedade civil que assinaram a carta divulgada pela Coalizão Direitos na Rede se posicionando contra a nova política de moderação de conteúdo nas plataformas digitais pertencentes à Meta, anunciada por Mark Zuckerberg. Sob o pretexto de "restaurar a liberdade de expressão", as medidas propostas pela Meta comprometem gravemente a segurança de grupos vulnerabilizados e enfraquecem os esforços globais para combater a violência online, a desinformação e outras violações de direitos humanos. Essas mudanças intensificam problemas já existentes, como a exposição de crianças e adolescentes a riscos online, a proliferação de discursos de ódio e a violência de gênero. Ao caracterizar iniciativas regulatórias legítimas como "censura", a Meta adota uma retórica preocupante, que deslegitima esforços essenciais de diversos Estados, inclusive na América Latina, que têm o dever de garantir a aplicação da lei protetiva aos direitos da criança (inclusive por meio de regulações específicas). Clique no link para ler e assinar a carta. https://lnkd.in/dr3wbYte

O portal Aos Fatos realizou um levantamento sobre os principais debates em torno da regulação do ambiente digital no último ano. Um dos destaques é a proteção digital de crianças e adolescentes, tema em que as decisões futuras no Congresso e no STF podem impactar diretamente o bem-estar e a garantia de direitos desse público vulnerável. Entre os debates mais relevantes está a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014), que atualmente isenta as plataformas digitais de responsabilidade pelos conteúdos postados por terceiros, exceto em casos de descumprimento de ordem judicial de remoção. O julgamento, que será retomado no início de fevereiro, pode influenciar significativamente as discussões no Congresso sobre a regulação das plataformas digitais. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.628/2022, aprovado em novembro pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal. O projeto propõe medidas essenciais para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo a proibição de práticas abusivas como o perfilamento para publicidade, maior responsabilização das empresas, controles parentais acessíveis, remoção de conteúdos prejudiciais e a garantia de acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência. Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo e líder do Eixo Digital do Instituto Alana, destaca a importância do projeto: "O PL 2.628/2022 tem recebido elogios de especialistas e pode colocar o Brasil na vanguarda da proteção dos direitos das crianças no ambiente digital." Clique no link para saber mais sobre essas mudanças e como elas podem transformar a relação entre crianças, adolescentes e o ambiente digital. https://lnkd.in/drVrmR-c

A participação de crianças e adolescentes em publicidades ilegais nos meios digitais foi tema de uma reportagem recente do Fantástico. A matéria destacou a denúncia feita pelo Instituto Alana sobre a divulgação de jogos de apostas realizada por influenciadores mirins no Instagram. A legislação brasileira proíbe o direcionamento de publicidade de produtos e serviços para crianças e adolescentes com até 12 anos. No entanto, além de infringir a lei, esses conteúdos apresentam riscos e danos ainda maiores por serem impulsionados pelos algoritmos das redes sociais, que ampliam seu alcance e os expõem a um público vulnerável. Maria Mello, coordenadora do Instituto Alana, explicou os passos tomados: "Fizemos uma denúncia em junho sobre influenciadores, crianças de até 6 anos de idade promovendo publicidade de casas de aposta na plataforma Instagram. Tratamos imediatamente de denunciar para a plataforma, mas a resposta foi automatizada, alegando que o conteúdo não violava as diretrizes da comunidade. Por isso, encaminhamos o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo." Posteriormente, o Alana levou a denúncia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A reportagem também apresentou atualizações sobre as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho, que analisa não apenas a responsabilidade dos criadores desses conteúdos, assim como a das empresas contratantes e das plataformas digitais envolvidas. Esse debate é essencial para reforçar o papel das redes sociais e das empresas no cumprimento das leis que protegem crianças e adolescentes. Clique no link e confira a matéria completa do Fantástico para entender a gravidade do tema e os desdobramentos dessa ação. https://lnkd.in/d46YP9nd

“Eu acho que mães e pais não percebem que, quando estão no supermercado, a conversa não é entre eles e a criança, é entre eles, a criança e uma pessoa formada em Harvard que se intrometeu na conversa.” A frase acima, de Alex Bogusky, ex-sócio de uma agência de publicidade e atual defensor do consumo consciente, nos convida a uma reflexão importante. Já parou para pensar que aquelas embalagens chamativas, repletas de personagens que encantam as crianças, não estão nas prateleiras baixas por acaso? Essa estratégia faz parte de uma tática de publicidade infantil que influencia diretamente o consumo das crianças — e pode gerar graves consequências. Um estudo recente revelou que o Brasil tem três vezes mais crianças com excesso de peso do que a média global (14,2% no Brasil e 5,6% na média global). Entre os adolescentes, a média nacional é quase o dobro da global: 31,2% contra 18,2%. Os dados do estudo são baseados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan-WEB), ferramenta que monitora indicadores de saúde e nutrição. As famílias precisam de espaço para fazer escolhas saudáveis, sem a interferência de estratégias agressivas de marketing que dificultam ainda mais o já desafiador papel dos responsáveis — uma responsabilidade que, na maioria das vezes, recai principalmente sobre as mães.

Um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes não é apenas necessário — é urgente! É isso que Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, defende em seu artigo publicado no Correio Braziliense. Ao longo de 2024, episódios relevantes dominaram o debate público sobre os riscos e impactos da presença de crianças no ambiente digital. Publicidade de jogos de apostas on-line, as consequências do uso excessivo de telas para a saúde mental e a discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas estão entre os temas mais discutidos. Nesse cenário, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.628/2022 pelo Senado Federal, em novembro, representa um marco significativo. O texto determina que empresas de tecnologia priorizem a segurança de seus usuários mais vulneráveis — uma demanda urgente, considerando que 83% dos brasileiros com filhos até 17 anos acreditam que nossas leis oferecem menos proteção às crianças do que as de países como Austrália e Reino Unido. No Sul Global, onde as desigualdades são ainda mais profundas, garantir um ambiente digital seguro exige um compromisso genuíno das empresas de tecnologia. Produtos e serviços devem proteger, e não explorar, os mais vulneráveis. Afinal, a construção de uma internet mais segura depende de todos nós: empresas, famílias, sociedade civil e poder público precisam trabalhar juntos para transformar o ambiente digital em um espaço de oportunidades e crescimento para os mais novos. Quer entender mais sobre os desafios e caminhos para proteger nossas crianças no ambiente digital? Acesse o artigo completo no link. https://lnkd.in/dGyBmhcH

Entre os dias 16 e 18 de dezembro, Paula Mendonça, especialista em educação, natureza e cultura das infâncias, e Diana Silva, especialista em educação, desenvolvimento e bem-estar das infâncias e adolescências, estiveram em Brasília para representar o Instituto Alana no Encontro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e fortalecer a agenda de implementação da Lei 11.645/08. Essa lei torna obrigatório o ensino de história e cultura dos povos indígenas no currículo escolar da educação básica em todo o Brasil, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ampliando a Lei 10.639/03, que estabelece o ensino de história e cultura africana e afro- brasileira. Mais do que garantir aos estudantes o direito de acessar o conhecimento indígena no currículo escolar — abrangendo temas como biomas, ecossistemas, agricultura, medicina tradicional, ciência e artes —, é fundamental reconhecer que os indígenas têm muito a contribuir para os próprios processos de ensino e aprendizagem, nos oferecendo uma perspectiva diferente sobre o mundo, pautada pelo bem viver de todos os seres e pela interdependência entre humanos e natureza. Para saber mais, acesse a ficha técnica e a nota técnica sobre a Lei 11.645/08 que foram distribuídas no encontro do FNEEI:  https://lnkd.in/dkPtsaxm Na foto, da esquerda para a direita: Gersem Baniwa, do FNEEI, Arlindo Baré, da UPEI (União Plurinacional dos Estudantes Indígenas), Paula Mendonça, do Instituto Alana, Luma Ribeiro Prado, do Instituto Socioambiental, Diana Silva, do Instituto Alana, Amanda Kumaruara, da UPEI e Karol Pankararu, da UPEI. Crédito da foto: Oziel Ticuna

“A gente precisa conectar as crianças com a negritude enquanto potência, não enquanto tragédia", diz o artista Emicida. Como falar de racismo com as crianças? Neste vídeo, ele fala sobre a importância de apresentar referências negras às crianças, e o impacto positivo que isso tem. É preciso exaltar desde o começo da vida a beleza, a história, a cultura e as contribuições africanas e afro-brasileiras para o nosso país. Há mais de 20 anos, entrou em vigor a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Em 2023, Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana lançaram uma pesquisa que apontou que 71% das Secretarias Municipais de Educação descumprem essa que é a principal lei de combate ao racismo nas escolas. Apresentar referências negras para as crianças nas escolas fortalece a autoestima, a autoconfiança e é essencial no enfrentamento ao racismo e na construção de uma sociedade melhor no presente e para as próximas gerações.