Lavez Coutinho

🏠Reforma Tributária no Setor Imobiliário A reforma tributária, recentemente aprovada, trouxe mudanças significativas para o setor imobiliário. Em entrevista ao ESTADÃO Imóveis, Isabella Fochesatto Panisson, advogada de nossa equipe, analisou as implicações dessa reforma, destacando os ajustes necessários para o setor e os novos desafios que pessoas físicas e jurídicas enfrentarão. 📲Saiba mais detalhes pelo link: https://lnkd.in/dVrf8SmE #LavezCoutinho #NaMídia #ReformaTributária #SetorImobiliário #Locação

A Receita Federal publicou hoje (26/12) o Ato Declaratório Interpretativo nº 4/2024, restringindo a exclusão de benefícios fiscais de #ICMS relacionados às subvenções para investimento. 📲Entenda como essa norma impacta as empresas acessando o link: #LavezCoutinho #AlertaTributário #BenefíciosFiscais #IRPJ #CSLL

As recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição previdenciária do terço constitucional de férias podem impactar diretamente o seu negócio. Nosso sócio, Rômulo Coutinho, publicou um artigo sobre o tema, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), analisando as complexidades e os impactos dessas decisões para os contribuintes. 📲Saiba mais pelo link: https://lnkd.in/dyB2R4P9 #LavezCoutinho #NaMídia #TerçodeFérias #ContribuiçãoPrevidenciária

Em 2024, escrevemos um capítulo de sucesso na nossa história. Inauguramos nossa nova sede, um espaço moderno e colaborativo que reflete a nossa paixão por inovar. Ampliamos nosso time com talentos incríveis e fortalecemos nossos laços como equipe, superando juntos cada desafio. Além de todas essas conquistas, tivemos a honra de ser reconhecidos por diretórios especializados e rankings jurídicos, consolidando nossa posição de referência no mercado. Mas nosso compromisso vai além dos números! Acreditamos no poder da união e, por isso, fortalecemos nossas parcerias com projetos sociais e instituições sem fins lucrativos ao longo do ano, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário para todas e todos. Agradecemos a cada pessoa da nossa equipe, aos nossos clientes e parceiros, por fazerem parte dessa jornada. A confiança e dedicação de vocês são a nossa maior inspiração! Em 2025, seguiremos construindo um futuro ainda mais brilhante, com originalidade, transparência e resultados que transformam. #LavezCoutinho #BoasFestas #2025

A Portaria 83/2024 da SEFAZ/SP trouxe mudanças significativas para a venda de veículos no Estado. Mas afinal, quais são as implicações dessa nova norma para empresas e contribuintes? Nosso sócio, Arthur Pitman, aprofundou a análise sobre a Portaria e a generalização da incidência de #ICMS na venda de veículos imobilizados, em um artigo exclusivo para o JOTA. Saiba mais no link: https://lnkd.in/dJT43VFB #LavezCoutinho #NaMídia #AtivosImobilizados #Revenda

Nosso sócio Rômulo Coutinho debateu com os alunos da graduação em Direito da Faculdade ESEG - Grupo Etapa conceitos fundamentais em torno do planejamento tributário. A convite de Raphael Lavez, sócio do Lavez Coutinho e professor da instituição, Rômulo proporcionou aos alunos uma visão prática e atualizada sobre um tema fundamental para a carreira de todo advogado tributarista. Acreditamos que a formação de novos talentos é essencial para o futuro da nossa profissão. Por isso, incentivamos a participação de nossos profissionais em eventos acadêmicos e promovemos a troca de conhecimento com as principais instituições de ensino jurídico. #LavezCoutinho #Cursos #DireitoTributário #PlanejamentoTributário #ESEG

A Reforma Tributária está dando o que falar! ️ Isabella Fochesatto Panisson, advogada da nossa equipe, participou do @Jornal Paranaíba, transmitido ontem (18/12), pela Tv Paranaiba, analisando em detalhes a aprovação do texto-base da Reforma Tributária do Consumo na Câmara dos Deputados. Quer entender melhor como essa mudança vai impactar o seu negócio? 📲Confira detalhes no link: https://lnkd.in/d9SxePHf #LavezCoutinho #NaMídia #ReformaTributária

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os Embargos de Divergência opostos pela União, tratando da limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros (SESI - Serviço Social da Indústria, Sesc, SENAI , entre outros) a 20 salários-mínimos. Em março deste ano, a Corte decidiu que a limitação não se aplicaria às contribuições ao Sistema S, mas os ministros modularam os efeitos da decisão, protegendo aqueles que já tinham decisões favoráveis. Agora, o debate sobre a interpretação de “jurisprudência dominante” será levado à Corte Especial, levantando questões importantes sobre o uso de decisões monocráticas para formar a jurisprudência majoritária. 📲Entenda todos os detalhes desse tema no link: #LavezCoutinho #AlertaTributário #SistemaS

O Supremo Tribunal Federal está prestes a definir um tema extremamente relevante para empresas que operam em diferentes estados: a incidência do #ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos próprios. Essa decisão pode impactar significativamente os custos tributários. 📲Para entender melhor essa questão acesse: https://lnkd.in/dDbiK_MX #LavezCoutinho #AlertaTributário #RepercussãoGeral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir, de forma vinculante, a possibilidade de deduzir despesas com juros sobre capital próprio de anos anteriores da base de cálculo do #IRPJ e da #CSLL. Bianca de Castro Naves, advogada da nossa equipe, analisou como essa decisão pode impactar as empresas que lidam com esses créditos tributários, principalmente no que se refere ao momento de sua dedução, em artigo exclusivo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur). 📲Entenda todos os detalhes dessa controvérsia tributária no link: https://lnkd.in/dHNvdjNk #LavezCoutinho #NaMídia #JCP #STJ #PlanejamentoTributario