LEMOS | Advocacia para Negócios

A realidade de nossa sociedade, hoje predominantemente digital, nos impõe a obrigatoriedade de permanecermos atentos aos impactos jurídicos que tais relações podem gerar. Para tanto, o Lemos, pioneiro em inovações e buscando sempre a melhor estratégia para assessorar seus clientes, inaugura a área de Direito Digital, liderada pela advogada Adriana Garibe e pelo sócio Nelson Freitas.

Na última semana, o Projeto de Lei 2.338/2023, conhecido como PL da IA, foi votado pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) e agora segue para análise no plenário do colegiado. Na matéria sobre o tema, escrita por Emanuele Almeida e publicada pelo Canaltech, Adriana Senna Pessoto Garibe, especialista na área de Direito Digital, explica os detalhes do PL que visa estabelecer o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) e regulamentar seu uso no Brasil. Segundo nossa advogada e coordenadora da prática, a nova versão do relatório “destaca que a atualização promoveu avanços significativos, como a clareza nas definições do conceito de inteligência artificial e a redução de obrigações para sistemas de IA considerados de baixo risco”. Contudo, ela também enfatiza os desafios trazidos pela fragmentação regulatória do PL. Confira todos os detalhes acessando a matéria na íntegra: https://lnkd.in/eMX5VHEg #LEMOS #DireitoDigital #CanalTech #Tecnologia #InteligênciaArtificial #IA #Digital

Na última sexta-feira (06/12), vivemos um momento especial no Lemos Advocacia para Negócios: nossa festa de confraternização foi marcada por homenagens que reforçam o valor das pessoas na construção da nossa história. Marina Mesquita Silva foi celebrada pelos seus 15 anos de contribuição essencial ao escritório e Celia Correa recebeu uma placa pelos 5 anos de dedicação. Reconhecimentos como esses não apenas destacam trajetórias, mas também reforçam a importância de cada integrante que, com seu trabalho e comprometimento, faz a diferença no dia a dia. Mais do que uma celebração, essa foi uma oportunidade para valorizar quem constrói, junto conosco, um futuro promissor. Que venham mais momentos como este!

A Declaração Periódica Trimestral é uma obrigação estabelecida pelo Banco Central do Brasil para monitorar os investimentos estrangeiros em empresas nacionais. Esse procedimento visa registrar informações sobre o patrimônio e a estrutura dessas organizações, promovendo maior transparência e controle.   Até o dia 31 de dezembro de 2024, empresas brasileiras que recebem investimento estrangeiro direto, independentemente do valor, e possuem ativo total igual ou superior a R$ 300 milhões (referente à data-base de 30 de setembro de 2024) devem enviar a declaração ao Banco Central.   O cumprimento dessa exigência é obrigatório. O não envio ou o atraso podem acarretar multas e outras penalidades aplicadas pelo Banco Central.   Garanta a regularidade da sua empresa e evite complicações. #DeclaraçãoPeriódicaTrimestral #BancoCentral #TransparênciaFinanceira #ComplianceEmpresarial

 O LEMOS | Advocacia para Negócios é destaque no Análise Advocacia 2025!    É com grande orgulho que celebramos as recentes conquistas do Lemos e da nossa coordenadora, Adriana Senna Pessoto Garibe, no Análise Advocacia 2025. Esse reconhecimento é a prova de que nossa dedicação à excelência e à inovação nos posiciona como referência no setor jurídico.   Nosso escritório foi destacado nas seguintes categorias:   🔹 Direito Ambiental  🔹 Direito Trabalhista   🔹 Agronegócio (Agricultura e Pecuária) 🔹 Planos de Saúde   🔹 São Paulo    Essas conquistas refletem a força da nossa atuação estratégica e focada em resultados, que busca sempre soluções jurídicas eficazes para os desafios de nossos clientes. Adriana Senna Pessoto Garibe, coordenadora da área Digital do escritório, se destacou nas seguintes especialidades:   🌐 Direito Digital   📦 Embalagens    Adriana tem se consolidado como uma líder visionária, trazendo inovação e aprofundamento técnico para áreas essenciais que moldam o futuro dos negócios.   Esses reconhecimentos são o reflexo do trabalho contínuo, da expertise da nossa equipe e do compromisso com o sucesso dos nossos clientes. Agradecemos a confiança de todos e seguimos com o compromisso de entregar sempre o melhor!   #AnáliseAdvocacia2025 #Reconhecimento #ExcelênciaJurídica #Liderança  

O 19º Encontro Anual LEXNET rede de soluções jurídicas – 20 anos, com o tema “Conexões que Transformam”, começou com um dia de intensa troca de conhecimento. Ricardo Guimarães, fundador da Thymus Upframe, abriu o evento discutindo temas como cooperação e negociação, propondo uma reflexão sobre as mudanças que o mercado jurídico enfrenta.   Logo depois, a Profª Maria Garcia, referência no Direito Constitucional, trouxe uma análise aprofundada sobre o impacto e a aplicação do direito constitucional nos dias atuais.   Os integrantes da equipe Lemos, Abelardo Pinto de Lemos Neto, Nelson Adriano de Freitas e Rafaela Caliman Wild, também marcaram presença no evento, aproveitando a oportunidade para fortalecer suas conexões profissionais.   Foi uma excelente chance para enriquecer a visão dos participantes sobre o futuro do direito e para debater ideias que vão além da prática cotidiana.   #Lexnet20anos #ConexõesQueTransformam #Direito #Inovação

Nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o entendimento sobre a aplicação da Reforma Trabalhista, definindo que suas disposições se aplicam imediatamente aos contratos de trabalho vigentes, mas apenas aos fatos ocorridos após sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017. Essa decisão proporciona maior segurança jurídica para empregadores e trabalhadores, ao evitar interpretações divergentes sobre os efeitos da reforma em contratos firmados antes de sua promulgação.   Em nota publicada em nosso site, Cassia Ramos explica em detalhes a relevância desse tema. Confira acessando o link https://lnkd.in/dVxJHw5V   #Lemos #Advocacia #Trabalhista #DireitoTrabalhista #TST #ReformaTrabalhista

A nova edição do Boletim Ambiental já está disponível! Confira as últimas atualizações sobre legislação, decisões judiciais e eventos internacionais que impactam diretamente o setor ambiental. Nesta edição: - Lei 14.993/2024: Mobilidade Sustentável de Baixo Carbono; - IN Ibama nº 21/2024: Mudanças no Cadastro Técnico Federal; - Recomendação CNJ nº 156/2024: Novos parâmetros para Julgamento de Ações Ambientais; - COP-16 da Biodiversidade: Avanços e compromissos globais para a conservação da biodiversidade. Fique por dentro das principais transformações que estão moldando o futuro da sustentabilidade no Brasil e no mundo: https://lnkd.in/eDvgm7e8 Por: Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros #DireitoAmbiental #COP16 #Ibama #Carbono

📰 Panorama Digital - Edição 18 🌍 A edição deste mês da nossa newsletter traz um resumo dos principais debates do IAPP Europe Data Protection Congress 2024, que aconteceu em Bruxelas entre os dias 18 e 21 de novembro. Profissionais de todo o mundo discutiram temas essenciais para o futuro da proteção de dados e privacidade. Destaques desta edição: 🔒 Governança de Dados e Cibersegurança: Estratégias para integrar a proteção de dados ao núcleo das organizações e garantir prontidão diante de ameaças digitais. 🤖 Governança da IA & AI Act da UE: O impacto da nova legislação sobre a inteligência artificial e como as empresas podem se adaptar às novas exigências. 🇺🇸 Políticas Digitais nos EUA: Reflexões sobre as mudanças nas legislações estaduais e o futuro das políticas de privacidade, com destaque para a relação com a China. 🌐 Liderança na Era Digital: Como os EUA, China e UE moldam o cenário global da tecnologia e a necessidade de uma governança responsável. Fique por dentro dos principais pontos discutidos no congresso! Por: Adriana Senna Pessoto Garibe

Novembro foi um mês de intenso aprendizado e conexões internacionais para a nossa equipe! Confira as conquistas de duas de nossas especialistas, que estiveram em eventos de peso ao redor do mundo: 📚 Ana Carolina Pelegrini marcou presença no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado na prestigiada Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 14 e 15. O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Civil em parceria com a Academia Sino-Lusófona, foi uma oportunidade única para discutir as novas tendências e desafios do Direito Civil no cenário global. 🔐 Adriana Senna Pessoto Garibe, por sua vez, esteve em Bruxelas entre os dias 18 e 21 de novembro, participando do IAPP Europe Data Protection Congress 2024, um dos maiores e mais relevantes eventos mundiais sobre privacidade e proteção de dados. No congresso, Adriana teve a chance de acompanhar painéis de altíssimo nível, discutindo temas cruciais como as implicações das políticas digitais dos EUA, a governança da inteligência artificial e os desafios da moderação de conteúdo digital em um cenário global sem uma legislação federal uniforme. Esses encontros internacionais não só ampliaram nosso conhecimento sobre questões cruciais, mas também fortaleceram nossa missão de proporcionar soluções jurídicas inovadoras e alinhadas às melhores práticas globais. Estamos prontos para aplicar os aprendizados desses eventos em nossa atuação e continuar promovendo o aprimoramento contínuo em todas as áreas em que atuamos. #AprendizadoGlobal #DireitoCivil #ProteçãoDeDados #Privacidade #InovaçãoJurídica