Levy & Salomão Advogados

Em entrevista ao Broadcast, o advogado Felipe Salomon de Levy & Salomão Advogados destacou que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) trouxe avanços ao limitar a responsabilidade de marketplaces e intermediadores, como Uber e iFood, no recolhimento de impostos. Além disso, o texto prevê isenção de IBS e CBS para motoristas e entregadores com renda de até R$ 162 mil por ano, facilitando o enquadramento de nanoempreendedores. Confira a reportagem completa em nosso site: https://lnkd.in/dF5pkXGi

Na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, o sócio Luiz Felipe Amaral Calabró e os advogados Fabio Kupfermann Rodarte e Pedro Ferraz participarão do evento: “1 ano de IFD/CRIA Oportunidades e próximos passos”, que ocorrerá na CVM. Fabio Rodarte participará do painel "Resolução CVM 88: Teoria e Prática". Já Luiz Felipe Calabró e Pedro Ferraz participarão do painel " Caminhos para a coexistência de ambientes de negociação". Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube da CVM a partir das 08:00. Para se inscrever no evento, acesse o link: https://lnkd.in/dhThnqyB

No evento foram apresentados os resultados do Monitoramento Prudencial realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com destaque para a segurança informacional, simplificação de processos para consumidores, aperfeiçoamento de indicadores prudenciais e inovação tecnológica. A CCEE apresentará relatório à Aneel sobre tais temas que ensejará consulta pública prevista para 2025. O sócio Luiz Felipe Amaral Calabró de Levy & Salomão Advogados e membro independente do Comitê de Implementação do Monitoramento Prudencial da CCEE abordou temas relacionados aos indicadores de risco de crédito e destacou que gestão diligente de risco significa identificar riscos, calcular, analisar e revisar continuamente indicadores e adotar estratégias de mitigação.

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou recentemente consulta pública para disciplinar a participação de empresas de criptoativos no mercado de câmbio. Apesar de as operações com ativos virtuais terem sido integradas ao mercado de câmbio, elas não se confundem com operações de câmbio. E isso é importante, porque essas operações ficam fora do escopo da lei penal, que criminaliza a operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas. É o que alerta o advogado Fabio Kupfermann Rodarte, de Levy & Salomão Advogados, em entrevista. O advogado também destaca a preocupação das autoridades com a auto custódia dos ativos virtuais e com as informações que as empresas de criptoativos deverão prestar quando atuarem no mercado de câmbio. #criptoativos #bancocentral #corretoras

Assista à gravação do Café da Manhã "Criptoativos e as novas regras do Banco Central" em que foram debatidas as principais questões regulatórias do setor, com base nas minutas colocadas em Consultas Públicas pelo Banco Central. Participaram do evento o sócio Eduardo Salomão e o advogado Fabio Kupfermann Rodarte de Levy & Salomão Advogados, a sócia Natasha do Lago de Ráo & Lago Advogados e Pierpaolo Cruz Bottini de Bottini & Tamasauskas A gravação está disponível em nosso canal do YouTube: https://lnkd.in/dunKdaJq

A internalização de ordens aumenta as opções dos investidores pois amplia a concorrência no mercado de capitais. O estudo da CVM sobre o tema pode trazer novas dinâmicas ao mercado de capitais, afetando desde custos até a velocidade de execução das operações.   Luiz Felipe Amaral Calabró, sócio de Levy & Salomão Advogados, afirmou ao Broadcast em entrevista também publicada no portal do Banco do Brasil que a internalização de ordens pode gerar uma redução de custo para o investidor e também trazer um aumento na velocidade de execução. “Isso pode ter um efeito positivo na redução do ciclo de liquidação".   Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/ebBTMd94

O sócio Eduardo Salomão de Levy & Salomão Advogados irá compor o café da manhã "Criptoativos e as novas regras do Banco Central" no dia 28 de novembro às 08:30. O debate abrangerá, dentre outros temas, a governança de prestadores de serviços de ativos virtuais, os processos de autorização, a intersecção com o mercado de câmbio, a prevenção à lavagem de dinheiro, as regras de transparência e precificação de ativos, a regulamentação de stablecoins e as regras de separação patrimonial. As inscrições presenciais estão esgotadas. Participe de forma online! Palestrantes: Eduardo Salomão - Sócio de Levy & Salomão Advogados Fabio Kupfermann Rodarte - Advogado de Levy & Salomão Advogados Pierpaolo Cruz Bottini - Sócio de Bottini & Tamasauskas Natasha do Lago - Sócia na Ráo & Lago Advogados Inscreva-se em: https://lnkd.in/ekEZurza

A sócia Natasha do Lago de Ráo & Lago Advogados irá compor o café da manhã "Criptoativos e as novas regras do Banco Central" no dia 28 de novembro às 08:30. O debate abrangerá, dentre outros temas, a governança de prestadores de serviços de ativos virtuais, os processos de autorização, a intersecção com o mercado de câmbio, a prevenção à lavagem de dinheiro, as regras de transparência e precificação de ativos, a regulamentação de stablecoins e as regras de separação patrimonial. Palestrantes: Eduardo Salomão - Sócio de Levy & Salomão Advogados Fabio Kupfermann Rodarte - Advogado de Levy & Salomão Advogados Pierpaolo Cruz Bottini - Sócio de Bottini & Tamasauskas Natasha do Lago - Sócia na Ráo & Lago Advogados Inscreva-se em: https://lnkd.in/ekEZurza

Próximo de uma transição de mandato, o Banco Central do Brasil tem avançado em sua agenda regulatória. Nesse contexto, normas sobre serviços de ativos virtuais foram colocadas em consulta pública recentemente. Essas regras deverão pautar a dinâmica das parcerias entre exchanges reguladas pelo Banco Central e entidades não reguladas. À primeira vista, poderia parecer que a regra proibirá as parcerias entre exchanges e entidades não autorizadas para prestação de serviços de criptoativos. Mas, em entrevista ao Valor Econômico, Fabio Kupfermann Rodarte, advogado de Levy & Salomão Advogados, explica que essa conclusão não seria correta. Ele também explica que, eventualmente, é possível que essa contratação venha a ser regulada pela norma de Banking as a Service, também em consulta pública pelo Banco Central. Confira em: https://lnkd.in/dGBHXttE

O sócio Pierpaolo Cruz Bottini de Bottini & Tamasauskas irá compor o café da manhã "Criptoativos e as novas regras do Banco Central" no dia 28 de novembro às 08:30.   O debate abrangerá, dentre outros temas, a governança de prestadores de serviços de ativos virtuais, os processos de autorização, a intersecção com o mercado de câmbio, a prevenção à lavagem de dinheiro, as regras de transparência e precificação de ativos, a regulamentação de stablecoins e as regras de separação patrimonial.   Palestrantes: Eduardo Salomão - Sócio de Levy & Salomão Advogados  Fabio Kupfermann Rodarte - Advogado de Levy & Salomão Advogados  Pierpaolo Cruz Bottini - Sócio de Bottini & Tamasauskas Natasha do Lago - Sócia na Ráo & Lago Advogados   Inscreva-se em: https://lnkd.in/ekEZurza