Mânica / Menegat Advogados

Nesta época do ano, celebramos mais do que datas festivas: celebramos os valores que nos conectam. Parceria, confiança e o compromisso de fazer a diferença em cada desafio enfrentado ao longo de 2024. Desejamos que este Natal seja repleto de momentos de alegria, reflexão e união. Que as conquistas do ano sejam lembradas com orgulho e que a renovação do espírito natalino inspire novos começos. Feliz Natal, repleto de paz, esperança e realizações!

A Lei nº 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, foi publicada ontem, marcando um avanço histórico para a sustentabilidade e a economia no país. Confira em nosso perfil alguns posts que explicam suas principais implicações. 🌱 #mercadodecarbono #sustentabilidade #lei #aprovaçãodelei #aprovação

Advogada especializada em Direito Processual, Compliance e LGPD, com uma trajetória acadêmica sólida e engajamento em causas importantes. Graduada em Direito pela Universidade Positivo e especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Caroline também atua como secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR e é membro ativa do “Coletivo Processualistas”. Sua experiência reflete um comprometimento com a excelência jurídica e a melhoria contínua de práticas em diversas áreas do Direito.

A judicialização da saúde é um desafio crescente no Brasil. Neste cenário, o NATJus emerge como uma solução essencial para garantir decisões judiciais mais técnicas e equilibradas, promovendo eficiência e sustentabilidade no uso de recursos públicos. Acompanhe nossas redes e saiba mais sobre Direito Médico e na gestão da saúde no Brasil. #natjus #direitomedico #judicializaçãodasaúde #sustentabilidade #direitoadministrativo #bioetica

Foi aprovado pelo Senado Federal e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O PL segue ao Poder Executivo, onde aguarda sanção presidencial para finalmente ser promulgado. O mercado regulado de créditos de carbono representa um passo essencial para o alinhamento do desenvolvimento econômico nacional aos atuais parâmetros de sustentabilidade e de controle das emissões de gases de efeito estufa. Com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil busca liderar esforços globais no combate às mudanças climáticas, estabelecendo regras claras para o controle das emissões e incentivando práticas de compensação ambiental. Esse marco legislativo coloca o Brasil em sintonia com as principais economias globais, garantindo competitividade no comércio internacional e, ao mesmo tempo, reforçando compromissos com a proteção do meio ambiente e a descarbonização. Siga nossa página para acompanhar as principais regras do novo mercado regulado de carbono. #direito #infraestrutura #modernizacao #mercadodecarbono #energiasustentável #carbono

Pablo Ademir de Souza é advogado especializado em Direito Administrativo, com sólida formação acadêmica. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado pela mesma instituição, Pablo é membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro), o que demonstra seu compromisso com o desenvolvimento e a aplicação correta do direito público. Sua experiência e conhecimento contribuem para oferecer soluções jurídicas assertivas e eficientes no âmbito administrativo. #nossoescritório #direitoadministrativo #sancionador #soluçõesjurídicas

O Governo Federal anunciou a publicação de editais para o leilão de três importantes terminais portuários: MAC16, MCP03 e ITG02, com um investimento total de R$ 3,7 bilhões. Esses leilões representam um marco no desenvolvimento do setor portuário, impactando diretamente a economia, gerando empregos e aumentando a movimentação de cargas internacionais. Entre os destaques, o terminal ITG02, em Itaguaí (RJ), contará com um aporte de R$ 3,58 bilhões, movimentando 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Já os terminais MAC16 e MCP03, localizados em Maceió (AL) e Santana (AP), vão receber investimentos de R$ 6,18 milhões e R$ 88,89 milhões, respectivamente, fortalecendo o comércio de granéis sólidos, como soja, milho e minerais. Essas concessões reafirmam o potencial do Brasil para o crescimento logístico internacional e sua capacidade de atrair investimentos de grande escala, promovendo o desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do país. Para saber mais sobre as concessões, acompanhe nosso perfil.

O governo do Rio Grande do Sul abriu consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) que visa qualificar a infraestrutura de 99 escolas em áreas vulneráveis, beneficiando cerca de 56 mil alunos. Com um investimento de R$ 1,3 bilhão, o projeto busca modernizar as escolas sem alterar sua gestão pedagógica, focando em reformas estruturais, segurança e conectividade. O edital final será publicado em dezembro, com previsão de leilão para fevereiro de 2025. Entre em contato com o Mânica Menegat para entender mais sobre esse modelo de PPP e suas implicações. #direito #advocacia #parana #direitoprivado #parceriasprivadas #ppps #governofederal #parceriaprivada #direitopublico #educação #escola

Conheça nosso advogado com atuação em Direito Administrativo e Eleitoral. Graduado pela Universidade Paranaense, ele traz uma sólida experiência adquirida em importantes funções públicas, como Assessor Especial do Governo do Estado do Paraná e Assessor Parlamentar na ALEP. Sua trajetória inclui também a atuação como Coordenador Técnico da LOTTOPAR e Procurador Geral Municipal, sempre buscando soluções jurídicas eficientes e inovadoras. Somos orgulhosos de tê-lo em nossa equipe, contribuindo para o fortalecimento do escritório e o sucesso de nossos clientes. #advogado #nossaequipe #direitoadministrativo #direitoeleitoral

A recente proposta do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de acabar com os mandatos fixos para diretores das agências reguladoras, pode impactar profundamente a autonomia desses órgãos no Brasil. As agências, criadas para garantir independência na fiscalização de setores essenciais, podem perder essa característica, abrindo espaço para maior interferência política. Embora a proposta defenda uma modernização e maior alinhamento com as políticas públicas, a medida levanta preocupações sobre a segurança jurídica e a capacidade de atuação técnica imparcial. Acompanhe nosso perfil para mais informações #entidadescivis #advocacia #direitopublico #governofederal#direito #agênciasreguladoras #apagaosp #sp #saopaulo