Martorelli Advogados

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, que aguarda aprovação no Congresso, pode beneficiar cerca de 70% dos servidores públicos nas esferas municipal, estadual e federal. A medida promete ganhos diretos para essas faixas de renda e uma injeção de R$ 35 bilhões na economia. No entanto, debates intensos são esperados no Congresso devido a preocupações fiscais e possíveis medidas de contenção para o funcionalismo. Confira mais detalhes sobre os impactos para os servidores públicos no nosso blog: https://lnkd.in/dZXg4JaJ

A partir de maio de 2025, as empresas precisarão se adequar às novas diretrizes da Norma Regulamentadora 01 (NR 01), que agora inclui a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Estresse, assédio e outros fatores relacionados à saúde mental podem impactar diretamente a produtividade e o clima organizacional. Maiara Heni, advogada do time Trabalhista, reforça a importância de políticas preventivas e de uma abordagem colaborativa entre empresas e empregados para promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Quer entender melhor as mudanças e como elas impactam sua empresa? Confira o conteúdo na íntegra: https://lnkd.in/dKg__CCD

A comissão temporária de processos administrativos e tributários do Senado analisará emendas a três projetos de lei focados na modernização desses processos. Serão discutidas propostas para a reforma da Lei do Processo Administrativo, novas regras para o processo administrativo fiscal e a criação de uma nova Lei de Execução Fiscal. Mais de 100 emendas serão apreciadas, buscando maior eficiência e modernização. Quer saber mais sobre os detalhes das emendas e o seu impacto? Confira o conteúdo completo no Blog dos Servidores Públicos: https://lnkd.in/dZJmzGQw

Tem interesse em estagiar com a gente? Estamos em busca de pessoas comprometidas e apaixonadas pela área jurídica para fazer parte do time MA de Recife e Maceió. Conheça as nossas iniciativas e programas sociais na aba carreira do nosso site, acessando o link da bio, e participe do processo seletivo enviando o currículo para o email selecao@avembrasil.com com o assunto "Estágio Recife" ou "Estágio Maceió". Boa sorte! #estagio #estagiorecife #estagiomaceio #estagiodireito #estagiojuridico

Há mais de quatro décadas, somos desbravadores por natureza, movidos pela paixão de fazer mais. E, em 2024, não seria diferente. Afinal, compartilhamos muitas conquistas com parceiros, clientes e nosso time: por inaugurar o novo espaço no Recife e celebrar os 15 anos da unidade de Maceió. Ao longo desses anos, inspiramos, conectamos e fortalecemos laços. É isso que nos motiva, nos dá força para seguir em frente e nos mantém próximos de nossos clientes, nosso time e daqueles que tornam isso possível. Com dedicação, pioneirismo e inovação, seguimos preparando novas gerações e valorizando a diversidade, a ética e a excelência técnica. Agradecemos a todos e todas por mais um ano de conquistas.

Com a proximidade do período de ajuste anual, muitas dúvidas surgem sobre a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças crônicas. Em entrevista à Rádio Jornal, Thereza Gil, advogada do time Tributário, explicou quais doenças garantem o benefício e como proceder para requisitá-lo. Além disso, a entrevista destacou a documentação necessária e os critérios aplicáveis para que os contribuintes possam usufruir desse direito com segurança jurídica. Confira o conteúdo completo e entenda mais sobre o tema: https://lnkd.in/dDJ77YtU

Com a chegada do fim do ano, as dúvidas sobre férias coletivas e recesso ganham destaque. Em entrevista à TV Jornal, Débora Medeiros, advogada do time Trabalhista, esclareceu como cada uma dessas práticas funciona e quais os direitos dos trabalhadores nesse período. Além disso, a entrevista abordou as responsabilidades das empresas e a importância de planejamento para evitar conflitos e garantir a conformidade com a legislação. Confira o conteúdo completo: https://lnkd.in/dCmGSsW2

Mais um reconhecimento que reforça nosso compromisso com a equidade e a diversidade: Martorelli Advogados recebeu o Selo CESA de Equidade de Gênero 2024, na categoria Destaque, reafirmando nossa posição como referência no setor jurídico. Essa conquista celebra as nossas iniciativas em prol da inclusão, da valorização das mulheres e da construção de um ambiente mais justo e igualitário. Parabéns a todos e todas que fazem parte dessa trajetória de transformação! Seguimos juntos e juntas por um futuro ainda mais equitativo.

Contribuição à sociedade: João Humberto Martorelli, sócio fundador do escritório, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na categoria prata, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Essa importante honraria reconhece serviços relevantes prestados à sociedade e à Justiça Eleitoral em Pernambuco. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, reunindo autoridades e personalidades em um evento marcante. O reconhecimento celebra a dedicação do sócio fundador à advocacia ética e de excelência. Agradecemos ao TRE-PE por essa homenagem e pela valorização de profissionais que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da cidadania.

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores públicos federais, estaduais e municipais, gerando preocupação entre especialistas e entidades representativas. A medida abre espaço para insegurança jurídica, quebra da isonomia e fragilização da estabilidade funcional. Com esse cenário, a mobilização da Aliança das Três Esferas emerge como essencial para reforçar a união entre servidores de todos os níveis e defender um serviço público forte, transparente e em benefício de toda a sociedade. Entenda mais sobre o impacto dessa decisão e os riscos de retrocessos no Blog do Servidor Público. Acesse aqui: https://lnkd.in/defmCzVY