O time Tributário da Mosello trata sobre a recente resolução da Receita Federal que impacta a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, a DIRBI. Leia o informativo completo e saiba mais sobre o assunto. #Direito #Tributário #ReceitaFederal #Brasil
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Sobre nós
- Site
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www.mosellolima.com.br
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- Setor
- Serviços advocatícios
- Tamanho da empresa
- 51-200 funcionários
- Sede
- Salvador, Bahia
- Tipo
- Sociedade
- Fundada em
- 2010
- Especializações
- Ambiental e Florestal, Imobiliário, Agrário, e Fundiário, Trabalhista e Previdenciário, Criminal e Tributário
Localidades
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Principal
Edifício Mundo Plaza, 620, Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores
34° Andar
Salvador, Bahia, BR
Funcionários da Mosello Advocacia
Atualizações
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Alterações importantes do substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal foram preservadas pelos deputados. Agora, o projeto de regulamentação da reforma tributária segue para sanção do presidente. A implementação das regras está prevista para começar em 2026, com a inclusão nas notas fiscais das alíquotas-teste da CBS e do IBS, sem a cobrança direta. Esse período será seguido por uma transição gradual até 2033. Preparamos um documento com os principais pontos da regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que será enviado para sanção presidencial. Fique por dentro da regulamentação acessando o link para conferir todos os detalhes: https://lnkd.in/dxKzmcye #ReformaTributária #Direito #Tributário #CâmaradosDeputados
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Já no início de 2024, era sabido que o ano seria de grande relevância para a pauta do Direito do Trabalho. Havia no Supremo Tribunal Federal assuntos relevantes que decidiriam, por exemplo, se empregadores poderiam ou não dispensar trabalhadores sem apresentar uma justificativa técnica, financeira ou disciplinar. Saiba mais no informativo de Marcelo Sena, sócio e diretor da área de Direito do Trabalho, disponível no site da Mosello. https://lnkd.in/dDKKyYeA #Trabalhista #Direito #Retrospectiva #DireitodoTrabalho
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O Marco Regulatório da Inteligência Artificial foi aprovado no Senado Federal e segue para reapreciação da Câmera dos Deputados. Acompanhe alguns pontos importantes deste Projeto de Lei destacados pelo sócio Murilo Gomes, head da área de Direito Digital da Mosello. #IA #MarcoRegulatório #InteligenciaArtificial #Senado
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Patrícia Caúla é a convidada do mais recente lançamento do Podcast Opinião Legal. Juntamente com Murilo Gomes, assuntos como eficiência jurídica, inovação e gestão são debatidos. Assista o episódio completo no Youtube (link abaixo), ou ouça no Spotify. https://lnkd.in/dBqfiCtN #Podcast #SolarCocaCola #Spotify #Direito #EficiênciaJurídica
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Vicente Coni Jr. é o mais novo sócio da Mosello. Com consolidada experiência em direito imobiliário, Vicente é Doutorando em Direito Público pela UFBA (2022-2025), Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas e especialista em Direito Imobiliário e em Direito da proteção dos dados. Além de professor, é palestrante, autor de livros e diversos artigos jurídicos e diretor do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). Celebramos sua chegada, Vicente! #NovoSócio #Advocacia #NovosNegócios
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No último mês de novembro, foi publicada a IN IBAMA nº 23/2024, que atualiza as regras do CTF relacionadas a atividade de Silvicultura. A atualização normativa visa a compatibilização do cadastro com a recente Lei Federal nº 14.876/2024. Saiba mais sobre o tema no informativo elaborado pelo time Ambiental. #Silvicultura #Ibama #Brasil #PapeleCelulose
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Em mais uma decisão que reafirma a constitucionalidade do código florestal, o STF mantém critério determinado pelo legislativo e afasta mesma identidade ecológica. Saiba mais no vídeo e no artigo disponível no site. https://lnkd.in/dmU2sgKn #Ambiental #Direito #STF #CódigoFlorestal
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A Análise Editorial, responsável por um dos selos mais prestigiados de reconhecimento em advocacia corporativa no Brasil, divulgou os resultados de 2025, destacando a Mosello e seus sócios como referência, segundo pesquisa independente com gestores das maiores empresas do país. Fomos reconhecidos como profissionais mais admirados nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Imobiliário, Trabalhista e nos setores de Comércio, Papel e Celulose e Siderurgia e Mineração. Também recebemos destaque nas UFs: Bahia, São Paulo e Espírito Santo. Agradecemos imensamente aos nossos clientes e à nossa equipe. Para nós, o seu reconhecimento e confiança são o nosso maior prêmio. #análise500 #PerfilAnálise #reconhecimento #DireitoAmbiental #Ranking
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Marcelo Sena, sócio e diretor da área de Direito do Trabalho da Mosello Advocacia, é um dos advogados mais admirados da Bahia, no setor de Papel e Celulose e na área de Direito Trabalhista. Análise Editorial #PerfilAnálise #reconhecimento #DireitoAmbiental #Ranking #Bahia #imobiliário #Agrário #Ambiental #PapeleCelulose #Trabalhista #Mineração #Siderurgia