Mota Acunha Advocacia

Você está ciente de quem tem direito à Pensão por Morte? Descubra agora mesmo! A Pensão por Morte é um benefício previdenciário crucial, mas você sabe quem são os beneficiários desse amparo financeiro fundamental? Os beneficiários abrangem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos. 💼📞 #DireitoPrevidenciário #PensãoPorMorte #ConsultoriaJurídica #motaacunhaadvocacia

Leia Nosso Artigo Completo!

🔍 No contexto do Direito Civil, os alimentos gravídicos representam um importante instrumento de proteção à gestante e ao nascituro, garantindo condições adequadas de sustento durante a gravidez e após o nascimento da criança. 🤰 Os alimentos gravídicos estão respaldados pela Lei nº 11.804/2008, que reconhece o direito da gestante à assistência material durante a gravidez. A legislação visa garantir que a gestante tenha acesso aos recursos necessários para manter sua saúde e a do nascituro, assegurando uma gestação tranquila e adequada. ⚕️ Nesse sentido, a lei é clara quanto à cobertura das despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. 👶 Ainda, após o parto, os alimentos serão automaticamente convertidos em favor da criança até que uma das partes solicite a sua revisão. ⚖️ Se você está gestante e necessita de alimentos gravídicos ou deseja entender mais sobre seus direitos nesse contexto, procure um advogado especializado em Direito Civil para orientações específicas e suporte jurídico adequado. #nathanlibardi #motaacunhaadvocacia #motaacunha #alimentosgravidicos #pensãonagravidez

Leia o artigo Completo Aqui!

O Nome desse benefício é auxílio-acidente, ele é concedido a trabalhadores que sofrem sequelas permanentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos. São eles: - Contribuir para o Inss e ser segurado. - Ter sofrido um acidente que te deixou com sequelas permanentes. - Comprovar a relação entre o acidente ou doença à perda de capacidade de trabalho (nexo causal). #AuxilioAcidente #INSS #DireitoPrevidenciario #MotaAcunhaAdvocacia

Descubra como o laços afetivo podem ser reconhecidos legalmente na paternidade socioafetiva Veja as Imagens >>

Artigo sobre Rescisão Indireta.

Sabia que você pode encerrar o contrato de trabalho se seu empregador descumprir suas obrigações? 🤔 A rescisão indireta é a solução para situações de desrespeito no ambiente de trabalho, como atraso de salários, assédio moral, entre outros. Se você está passando por isso, não hesite em buscar orientação legal! Fale com um advogado de sua confiança e proteja seus direitos trabalhistas.💼✨ #RescisãoIndireta FALE CONOSCO 📱 WhatsApp: (19) 98379-3036 ⏰ Seg a Sex das 9h às 18h 💻 Site: https://lnkd.in/dEAA8QEV ✉️ Contato@motaacunhaadvocacia.com.br 🌎 Atendimento em todo o Brasil

Resumo do artigo O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei para pessoas com deficiência, incluindo autismo. Neste artigo, vamos explicar o que é o BPC LOAS, como funciona para pessoas com autismo, e como obter esse benefício de forma acessível. Abordaremos as dores, interesses e objetivos das pessoas com autismo e suas famílias, além de mostrar estratégias que podem ter sido tentadas sem sucesso. Nosso objetivo é informar de maneira clara e profissional, incentivando os leitores a buscar ajuda de um advogado de confiança para garantir seus direitos.