Oliveira & Santos Advocacia

A aposentadoria rural é um direito de quem trabalhou no campo, mas muitos ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitá-la e como funciona o processo. 🚜 Neste artigo, explicamos detalhadamente os requisitos e benefícios da aposentadoria rural, além das vantagens e como garantir esse direito. 📌 Leia o artigo completo no link e tire todas as suas dúvidas! https://lnkd.in/dRnUyGAi #AposentadoriaRural #DireitosDoTrabalhador #PrevidênciaSocial

A eliminação de candidatos negros em concursos públicos por comissões de heteroidentificação tem gerado polêmica e dúvidas. Como funciona esse processo e quais são os direitos do candidato nessa situação? 🤔 Neste artigo, explicamos as implicações dessa prática, as garantias legais para o candidato e como a justiça tem tratado esse tipo de caso. 📌 Clique no link para saber tudo sobre os direitos do candidato e como garantir um tratamento justo! https://lnkd.in/d3p7-bVp #DireitosDoCandidato #ConcursosPublicos #Heteroidentificação

Você foi vítima do golpe do empréstimo consignado? 😔 Saiba que você tem direitos! É possível obter uma indenização pelos danos sofridos, além de solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente. 💰 No nosso artigo, explicamos o que fazer nesses casos e como agir para garantir sua segurança financeira. 🛡️ Não fique no prejuízo, entenda seus direitos agora mesmo! 📖 Acesse o link e confira o passo a passo. 🔗  https://lnkd.in/dBfCBpq5 #segurançafinanceira #indenização #direitosdoconsumidor

Comprou algo online e se arrependeu? 😱 Você sabia que tem o direito de cancelar a compra e solicitar reembolso dentro de 7 dias? No artigo de hoje, explicamos seus direitos e como solicitar o cancelamento de maneira rápida e segura. 🛒📲 Saiba quais as leis que protegem o consumidor e como garantir que você não tenha prejuízos nas suas compras! Acesse o link para mais informações. 🔗  https://lnkd.in/ddimafPi #comprasonline #direitodearrependimento #reembolso

A estabilidade no serviço público é um dos maiores benefícios para os servidores, mas você sabe como funciona? 👨🏫 No nosso novo artigo, mostramos o que é a estabilidade, como ela é adquirida e as situações em que pode ser perdida. 🛠️ Evite surpresas e fique por dentro de todas as informações para garantir sua segurança profissional! Acesse o link e leia mais.  https://lnkd.in/dkyW6DZ4 ‎ 🔗 #servidorpúblico #estabilidadenotrabalho #direitosdotrabalho

Você sabe quem pode solicitar a aposentadoria especial? 🕒 Servidores que atuam em áreas de risco, como segurança e saúde, têm direitos diferenciados! ✅ No artigo, explicamos tudo sobre as regras, quem pode solicitar, e o processo necessário para garantir essa aposentadoria. 👩⚕️👨🚒 Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e planejar o futuro com mais segurança! Acesse o link para ler mais! 📲  https://lnkd.in/dc6s_GrH #aposentadoriaespecial #servidorespublicos #direitodotrabalho

Já ouviu falar no abono permanência? 🏛️ Esse benefício é oferecido a servidores públicos que, mesmo com tempo suficiente para se aposentar, optam por continuar em atividade. Você sabe como solicitar e quem pode receber? Entenda como esse adicional pode aumentar sua renda e beneficiar o planejamento de sua aposentadoria. Esse direito pode ser o incentivo que você precisa para continuar com segurança no serviço público. Leia nosso artigo completo e veja se você está apto para usufruir desse benefício! 🔗 Confira aqui: https://lnkd.in/dkEBjFcf #servidorpúblico #abonopermanencia #direitos

 Se você recebe por invalidez, sabia que pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício? 💸 Esses acréscimos podem ajudar os aposentados que precisam de assistência permanente. Saiba quem pode receber, como solicitar e as regras que envolvem esse benefício. Entender seus direitos pode fazer toda a diferença na hora de garantir uma renda extra. Não perca essa oportunidade de se informar e garantir que é seu direito! Leia o artigo completo e descubra se você é elegível. 🔗 Veja aqui: https://lnkd.in/dFmP63Xa #aposentadoriainss #direitodoconsumidor #beneficiosinss

Sabia que servidores públicos com deficiência, ou com dependentes que possuem deficiência, têm direito a uma jornada de trabalho reduzida ou a um horário especial? 🏛️ Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade e acabam desafios que poderiam ser minimizados. Entenda quem tem direito, como solicitar e quais são os benefícios dessa medida. Esse conhecimento pode fazer toda a diferença para quem precisa de flexibilidade no trabalho. Leia mais sobre isso em nosso artigo completo! 🔗 Saiba tudo aqui: https://lnkd.in/dmqhyBuU #direitosdosservidores #deficiencia #servidorpúblico

Já imaginou desembarcar de uma viagem incrível e perceber que sua bagagem não chegou? 😟 Isso é mais comum do que parece, mas você sabia que existem direitos que você protege nesses casos? ✈️ Entenda o que fazer, quais são suas garantias e como proceder diante de um extravio. Não deixe que esse problema estrague a sua experiência de viagem! Seja para compensações financeiras ou recuperação de bagagem, você pode (e deve) exigir seus direitos. Leia o artigo completo e fique informado sobre como agir nessas situações! 🔗 Confira aqui: https://lnkd.in/ddkQApff #extravio de bagagem #direitodoconsumidor #viagemsegura