Oliveira Paolucci Advogados - OLP Advogados

Ao final de mais um ano, somos convidados a pausar, refletir e celebrar os momentos que marcaram nossa jornada. Para nós, do Oliveira Paolucci Advogados, 2024 foi um ano de grandes aprendizados, conquistas e, sobretudo, de parceria inestimável com cada um de nossos clientes e colaboradores. Neste período de celebrações, desejamos que você encontre tempo para valorizar suas vitórias, compartilhar alegrias com quem torna sua caminhada especial e renovar as esperanças para um futuro ainda mais promissor. Estamos preparados para fazer de 2025 um ano de muito sucesso e aprendizado. Seguiremos trabalhando com ainda mais inovação no mercado jurídico, desenvolvendo soluções personalizadas, pensadas sob medida para atender às suas necessidades com eficiência e economia, transformando projetos em resultados e desafios em soluções concretas. Agradecemos pela confiança e parceria ao longo deste ano. Boas festas e um próspero ano novo! #BoasFestas #Natal2024 #AnoNovo2025 #OliveiraPaolucci

Com a nova Resolução nº 5.185 do Conselho Monetário Nacional (CMN), instituições financeiras de grande porte terão que divulgar relatórios de sustentabilidade em conformidade com os padrões IFRS S1 e S2, desenvolvidos pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). A partir de 2026, instituições classificadas nos segmentos S1 (porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto - PIB) e S2 (porte entre 1% e 10% do PIB), além de companhias abertas, deverão incluir essas informações nas suas demonstrações financeiras. Em 2028, a obrigação se estende ao segmento S3 (porte entre 0,1% e 1% do PIB) e às instituições que publicam voluntariamente demonstrações seguindo o padrão IFRS. Essa medida visa oferecer ao mercado informações financeiras comparáveis e confiáveis sobre riscos e oportunidades relacionadas à sustentabilidade, a fim de promover maior transparência e alinhamento às práticas internacionais. Além disso, todas as informações deverão passar por asseguração razoável realizada por auditor independente. Ao antecipar essa transição, instituições podem se posicionar estrategicamente no mercado, uma vez que investidores, parceiros e clientes poderão tomar decisões com base em dados sólidos, o que fortalece a credibilidade e competitividade das instituições. A Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, possibilitando a adoção voluntária. #SustentabilidadeFinanceira #CMN #TransparênciaEconômica #OliveiraPaolucci

Prestígio não se conquista por acaso. A edição 2025 do Análise Advocacia, o mais completo mapeamento da advocacia brasileira, destacou o Oliveira Paolucci Advogados como um dos escritórios mais admirados do país. Publicado desde 2006, o anuário é referência para as maiores empresas na escolha de seus parceiros jurídicos e, nesta edição, traz pela primeira vez os destaques da América Latina e de Miami. Nossos esforços em oferecer soluções jurídicas estratégicas e alinhadas aos negócios dos clientes foram reconhecidos nas seguintes categorias: - Especialidades: Agrário e Contratos Empresariais - Setor econômico: Comércio Exterior - Estado: São Paulo Além do reconhecimento institucional, nossos sócios também se destacaram individualmente: - Luciano Paolucci: Admirado por Contratos Empresariais e Comércio Exterior. - Amauri de Oliveira: Admirado por Direito Agrário. - Olavo Guarnieri: Admirado por Direito Agrário. Para clientes e parceiros, essa distinção reafirma nosso compromisso de oferecer uma advocacia de excelência, próxima e eficaz. #AnáliseAdvocacia2025 #AdvogadosMaisAdmirados #AdvocaciaDeExcelência #OliveiraPaolucci

No dia de ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão relevante para o mercado: a suspensão temporária da obrigatoriedade de escritura pública em contratos de alienação fiduciária firmados por instituições que não integram o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), algo que beneficiará operações no Mercado Financeiro e de Capitais, em especial, emissões de CRI, CRA e de outros valores mobiliários, bem como no Agronegócio, dada a relevância da alienação fiduciária de imóveis para a composição das garantias em financiamentos e antecipações. Essa medida foi motivada pela necessidade de evitar o aumento dos custos nas operações em que há a constituição de garantias imobiliárias por meio de alienação fiduciária. Posto que a alienação fiduciária é uma garantia extraconcursal (em regra, não sofre os efeitos de uma recuperação judicial), essa é a garantia preferida em operações fora do SFI. Assim, permite-se a continuidade das transações sem onerar excessivamente os devedores em operações no Mercado de Capitais, produtores rurais etc., enquanto se busca um equilíbrio entre segurança jurídica e viabilidade econômica. A decisão preserva a aplicabilidade do art. 38 da Lei 9.514/1997 e permite o uso do instrumento particular para todos os casos de Alienação Fiduciária de Imóveis, até que se tenha uma nova decisão do CNJ a respeito do tema. O Oliveira Paolucci permanece atento aos desdobramentos dessa medida e se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e orientar nossos clientes sobre os impactos dessa decisão. #DireitoImobiliário #AlienaçãoFiduciária #CNJ #OliveiraPaolucci

É com imensa satisfação que anunciamos a aprovação da Faturacred Sociedade de Crédito Direto S.A. pelo Banco Central do Brasil (BACEN), alcançada neste mês de novembro de 2024. Esse importante marco reafirma a excelência do Oliveira Paolucci Advogados na entrega de soluções estratégicas e inovadoras para o setor financeiro. A nova instituição financeira nasce com a missão de facilitar o acesso ao crédito, oferecendo soluções como empréstimos consignados para funcionários de empresas públicas e privadas, além de crédito pessoal. Com isso, busca promover inclusão financeira e criar oportunidades para milhares de brasileiros. O projeto foi liderado pelo sócio Luciano Paolucci, cuja experiência e visão estratégica foram fundamentais para o sucesso do processo. Contando com o suporte da área especializada em instituições financeiras do Oliveira Paolucci Advogados, conduzimos todas as etapas do projeto junto ao BACEN, desde o planejamento estratégico e regulatório até a obtenção da aprovação final, sempre priorizando segurança jurídica e as melhores práticas do mercado. Agradecemos profundamente à Faturacred pela confiança depositada em nosso trabalho e pela parceria ao longo de toda a jornada. Também estendemos nossa gratidão aos colaboradores do Oliveira Paolucci Advogados, cuja dedicação, competência e empenho foram essenciais para transformar essa visão em realidade. Seguimos comprometidos em construir soluções jurídicas que impulsionem o mercado financeiro e promovam transformações positivas. #OliveiraPaolucci #InstituiçõesFinanceiras #Faturacred #Liderança #CréditoAcessível #InovaçãoFinanceira

No último dia 30/10, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2024, trazendo interpretações da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) sobre pontos essenciais da Resolução CVM 175. O referido ofício aborda temas de grande interesse para gestores e administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), com orientações para alinhar as práticas de mercado ao marco regulatório atual. Confira no carrossel um resumo as principais orientações. #MercadoFinanceiro #FundosDeInvestimento #RegulaçãoCVM #OliveiraPaolucci

A proposta de uma nova forma de tributação para transações em bolsa de valores está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 724/24 sugere a criação de uma alíquota fixa, de 0,075%, sobre todas as operações de renda variável, incluindo compra e venda de ações, contratos a termo e daytrade, mesmo quando houver prejuízo. O tributo, apelidado de IRVariável, seria retido direto na fonte. Atualmente, a tributação para pessoas físicas recai apenas sobre os lucros líquidos, com uma alíquota padrão de 15% para operações comuns e 20% para daytrade, enquanto ganhos mensais de até R$ 20 mil são isentos. Já de acordo com o projeto, o tributo incidiria sobre qualquer transação. Um dos objetivos do projeto é simplificar o recolhimento, reduzindo os processos burocráticos e contábeis. Especialistas, no entanto, alertam que o novo formato, inspirado na antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pode ser prejudicial para operações de curto prazo. Além disso, ele contraria princípios constitucionais ao tributar transações mesmo em casos de prejuízo. Embora a desburocratização seja vista como uma vantagem, o projeto pode aumentar os custos para traders e gerar questionamentos jurídicos sobre sua validade. Acompanharemos os próximos passos na Câmara, pois essas mudanças, caso aprovadas, influenciarão diretamente o planejamento de investimentos e a estrutura de custos no mercado de capitais. #Tributação #Investimentos #BolsaDeValores #PL724 #OliveiraPaolucci

Participar de um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade de aquisição de imóveis, mas também exige atenção a aspectos legais, como a responsabilidade tributária. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo entendimento sobre o tema, que impacta diretamente quem deseja comprar imóveis em hasta pública. Ao julgar o Tema 1.134, o STJ reafirmou a regra do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), segundo a qual os débitos tributários que recaem sobre o imóvel, como o IPTU, são quitados com o valor arrecadado no leilão. Isso significa que essas dívidas não podem ser transferidas ao arrematante. Na prática, o comprador não precisa se preocupar com pendências fiscais do imóvel que existiam antes do leilão. Essa decisão traz um ganho importante de segurança jurídica para o mercado de leilões judiciais. Antes, muitos editais transferiam indevidamente essa responsabilidade ao comprador, gerando custos inesperados e insegurança. Agora, com a consolidação desse entendimento pelo STJ, arrematantes podem contar com regras mais claras e favoráveis ao adquirente. Vale destacar que o STJ modulou os efeitos da decisão, de modo que ela é aplicável apenas aos leilões com edital publicado após o julgamento do tema, preservando as situações anteriores. Assim, ao participar de um leilão, é fundamental analisar as condições do edital e verificar se há o respaldo dessa norma. #ResponsabilidadeTributária #LeilõesJudiciais #STJ #OliveiraPaolucci

A campanha Outubro Rosa é um movimento internacional que nasceu nos anos 90 nos Estados Unidos, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama. No Brasil, a primeira ação pública aconteceu em São Paulo, quando o Obelisco do Ibirapuera foi iluminado de rosa. Desde então, a campanha cresceu e se tornou uma oportunidade de reforçar mensagens sobre a importância do autoexame e da mamografia, principais aliados no diagnóstico precoce. A detecção precoce salva vidas, permitindo que muitas mulheres possam ter um tratamento mais eficaz e uma chance maior de cura. A recomendação é que mulheres entre 50 e 69 anos façam a mamografia de rastreamento a cada dois anos. Além disso, manter um estilo de vida saudável, praticar atividades físicas e evitar o consumo excessivo de álcool são formas de reduzir os fatores de risco. Neste Outubro Rosa, convidamos você a participar desse movimento e a espalhar a mensagem da prevenção, seja compartilhando informações ou incentivando a realização de exames. Cada gesto faz a diferença. #OutubroRosa #CombateAoCâncerDeMama #Prevenção #SaúdeDaMulher #OliveiraPaolucci

Orgulho e conquista: mais uma vez, o Oliveira Paolucci Advogados figura entre os melhores escritórios do Brasil no setor do Agronegócio, segundo o ranking da Leaders League no ciclo Transactions & Deals 2025. Esse reconhecimento reflete o empenho da nossa equipe em entregar soluções eficientes para os desafios do setor que move o país. Cada decisão, estratégia e negociação é pensada para atender às necessidades dos nossos clientes com excelência e proximidade. Aos nossos clientes e parceiros, essa conquista reforça a confiança em nosso trabalho e nos motiva a seguir em frente, buscando sempre os melhores resultados. Agradecemos a todos que trilham conosco esse caminho e continuamos à disposição para transformar desafios em oportunidades no Agronegócio. #Agronegócio #LeadersLeague #ExcelênciaJurídica #OliveiraPaolucci