Rhein Schirato Meireles Advogados

Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros, colaboradores e amigos um Natal de paz, harmonia e reflexão. Que 2025 traga novas conquistas e prosperidade! Agradecemos a confiança em nosso trabalho e seguimos comprometidos em oferecer soluções jurídicas com excelência. #rhein #natal #SoluçõesJurídicas #DireitoAdministrativo #infraestrutura

Temos o orgulho de anunciar que na semana passada o nosso sócio Vitor Rhein Schirato conquistou o título de Livre-Docente em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.   Essa qualificação acadêmica reforça o seu profundo comprometimento e aperfeiçoamento no estudo e na docência do direito administrativo.   Parabéns, Vitor, por mais esse marco em sua trajetória! Seguimos juntos e inspirados por seu compromisso com a advocacia e com o ensino jurídico.   #rhein #LivreDocente #DireitoAdministrativo #qualificação #EnsinoJurídico

Compartilhamos com satisfação o excelente desempenho do Rhein Schirato Meireles Advogados na nova edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, o maior e mais relevante levantamento sobre o mercado jurídico brasileiro da Análise Editorial. A pesquisa, realizada anualmente com executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas do país, classifica os escritórios e advogados mais admirados e qualificados em 19 áreas do Direito conforme a avaliação de seus clientes. Na Edição 2025, conquistamos destaque na especialidade Regulatório e também no setor econômico de Transporte e Logística. Além disso, estamos entre os escritórios mais admirados do estado de São Paulo, consolidando nossa relevância no cenário jurídico regional. Destacamos ainda, o nosso sócio Vitor Rhein Schirato elencado como um dos advogados mais admirados no ranking nacional do setor econômico de Transporte e Logística, o que reflete seu reconhecimento pelo meio jurídico. Agradecemos a todos pela confiança e apoio contínuos, e seguimos empenhados em manter a excelência em nossos serviços. #rhein #AnáliseAdvocacia #regulatório #transporte #logística

Temos o prazer de informar que conquistamos, mais uma vez, uma posição de destaque no ranking dos escritórios mais admirados do país na área de Direito Administrativo, de acordo com o Best Lawyers in Brazil 2025. Parabenizamos especialmente nosso sócio Vitor Rhein Schirato, que foi reconhecido pelo seu trabalho em Direito Administrativo, Prática de Financiamento e Desenvolvimento de Projetos e Prática de Parcerias Público-Privadas, e a nossa sócia Renata Meireles pelo reconhecimento de sua atuação em Direito Administrativo. O Best Lawyers é uma das mais renomadas publicações internacionais que reconhece a excelência das práticas jurídicas em diversos países. Sua importância reside em um método rigoroso, em que colegas de profissão e advogados experientes avaliam a competência e reputação dos indicados. Essa abordagem assegura uma seleção imparcial e confiável, destacando profissionais e escritórios em várias áreas do Direito. Agradecemos nossos pares pelas indicações e parabenizamos todos os colegas reconhecidos pelo guia. #rhein #direito #jurídico #DireitoAdministrativo #BestLawyers

A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) se opõe à cobrança de uma taxa proposta Urbia Parques, concessionária responsável pela gestão do Parque do Ibirapuera, para treinadores e assessorias esportivas que atuam no local. A ATC-SP, representada pelo nosso sócio Vitor Rhein Schirato, considera a medida ilegal e argumenta que os treinadores não utilizam o parque como local de trabalho, mas como um ponto de encontro com seus alunos. Além disso, a ATC-SP critica a falta de benefícios claros em troca da taxa e propõe alternativas, como eventos de arrecadação para promover o esporte, que foram rejeitadas pela Urbia. A associação também questiona os valores da taxa, que variam de R$ 300 a R$ 1.350, dependendo do número de alunos atendidos, e considera que os treinadores já contribuem para a segurança e movimentação do parque, sem receber uma contrapartida clara.  A cobrança ainda gera distorções no conceito de uso público, já que o Parque Ibirapuera é um bem de uso comum e deve ser acessível a todos os cidadãos. A disputa, que já havia sido discutida em 2021, voltou à tona quando a concessionária convocou os treinadores para assinar um termo de adesão e formalizar a cobrança, o que a ATC-SP considera uma violação à legislação vigente. A Urbia, por sua vez, defende que, ao contrário, a taxa está amparada pela legislação, conforme o Plano Diretor e o Contrato de Concessão do Parque. #rhein #jurídico #ParqueDoIbirapuera #ContratoDeConcessão #legislação

O nosso sócio Vitor Rhein Schirato, recém-eleito Presidente da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (ASIER) para o próximo biênio, está participando do XVIII Congresso Ibero-Americano de Regulação, realizado nas cidades de Valparaíso e Viña del Mar (Chile), entre os dias 5 e 7 de novembro. O evento é organizado pela ASIER e pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso. O objetivo do congresso é discutir os desafios da regulação diante das mudanças sociais e políticas causadas pela inovação tecnológica em diversos setores. Vitor participou da segunda mesa do evento, apresentando o tema “Redes Sociais: regular ou não regular?”.  Entre outros temas que fazem parte da programação estão a transformação tecnológica e a regulação, a modernização do Estado e a relação com órgãos reguladores, os direitos dos cidadãos no tratamento de dados sensíveis e pessoais e a aplicação da inteligência artificial no direito e na regulação. O encontro constitui um espaço privilegiado de discussão entre organismos reguladores governamentais, sindicatos, fornecedores de serviços públicos, juízes, acadêmicos e profissionais dos setores regulados.  #rhein #direito #jurídico #redessociais #regulação

O nosso sócio Vitor Rhein Schirato participou, nos dias 28 e 29 de outubro, do 5º Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional, realizado em Curitiba. Com o tema “Direito Público em Transformação – Novos Desafios no Brasil e na Itália,” o evento reuniu especialistas renomados para debater questões relevantes sobre o papel do direito público.  O nosso escritório integrou o painel do dia 30, “Administração Pública e Democrática,” ao lado de Bernardo Strobel Guimarães, da PUC-PR, com a moderação de Alfredo Contieri, da UNINA (l'Università degli Studi di Napoli). O congresso contou com a participação do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que fez a conferência de abertura, destacando a importância do intercâmbio jurídico entre Brasil e Itália.  O evento foi promovido pela AIBDAC (Associação Ítalo-Brasileira de professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional); UFPR (Universidade Federal do Paraná); Escola Judicial do Paraná Tribunal de Justiça do Paraná) e CCONS (Centro de Estudos da Constituição). #rhein #direito #jurídico #direitoadministrativo #direitoconstitucional

Temos a satisfação de compartilhar que estamos entre os escritórios líderes do Brasil na categoria “Public Law”, tier 4, segundo a pesquisa Latin America 2025 do The Legal 500. O renomado diretório britânico tem mais de 30 anos de atuação no mercado jurídico, consolidando-se como uma das principais referências da atualidade. Anualmente, ele analisa os melhores escritórios de advocacia do mundo, baseando-se no feedback de clientes e parceiros do setor. O nosso sócio Vitor Rhein Schirato é destacado "não apenas por sua exemplar competência jurídica, mas também por seu compromisso com a excelência", citando sua experiência em PPPs, concessões, processos licitatórios e questões relacionadas a agências reguladoras. A nossa sócia Renata Meireles, que atua para clientes do setor público e privado em PPPs, licitações públicas, contratos administrativos e concessões, e o nosso sócio Marcus Senna, reconhecido por seu profundo conhecimento do setor de rodovias, também receberam importantes menções. Agradecemos o empenho da nossa equipe, assim como o apoio dos nossos clientes e parceiros, pois sem esse compromisso não teríamos alcançado essa conquista. Obrigado e parabéns a todos! Para consultar o ranking completo, acesse https://lnkd.in/diP-CEE. #rhein #direito #jurídico #direitoadministrativo #legal500

Leia na íntegra o artigo do nosso sócio, Vitor Rhein Schirato, com a análise sobre a situação que está deixando São Paulo no escuro! #rhein #Enel #energiaelétrica #SãoPaulo #serviçospúblicos

Confira o nosso artigo que aborda a reformulação do regime jurídico das agências reguladoras estaduais, visando modernizar e aperfeiçoar a governança, a autonomia e a eficiência dessas entidades.