Como pode obter um cartão?
Para obter um cartão, contacte a entidade responsável pela sua cobertura médica.
Quem tem direito ao cartão?
Para ter direito ao cartão, tem de estar segurado ou abrangido por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.
Podem também receber um cartão europeu de seguro de doença as pessoas de países não pertencentes à UE, que residam legalmente na UE e estejam cobertas por um regime de segurança social estatal.
Porém, os cidadãos de países não pertencentes à UE não podem usar o cartão europeu de seguro de doença para receber tratamento médico na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Qual é a validade do cartão?
A validade varia consoante o país. Aconselha-se que verifique esta informação quando contactar a Segurança Social para obter o cartão.
O que poderá fazer se a Segurança Social se recusar a dar-lhe um Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Se pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, a Segurança Social é obrigada a fornecer-lho ou, em alternativa, a entregar-lhe um certificado provisório de substituição, se o cartão não estiver imediatamente disponível. Caso se recusem a fazê-lo, deve poder recorrer.
Se tem dúvidas sobre os seus direitos ou deseja informar-se sobre como fazer valer o seu direito ao cartão europeu de seguro de doença junto das entidades competentes do seu país, contacte A sua Europa – Aconselhamento.
Que fazer se o cartão não for reconhecido no estrangeiro?
Se as autoridades de um país da UE (ou da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) não reconhecerem o cartão, pode solicitar ao seu sistema de saúde que contacte o médico ou o hospital estrangeiro em questão.
Se isso não resolver o problema, contacte o SOLVIT.
