Nas suas relações com os países terceiros e as organizações internacionais no domínio da saúde pública, a UE tem como objetivo:
- Fomentar a saúde para todos na UE e além das suas fronteiras
- Promover princípios, normas e leis de elevada qualidade em matéria de saúde pública.
- Promover a sensibilização para as questões da saúde mundial no âmbito da sua política de saúde pública mundial
- Corrigir desequilíbrios em matéria de saúde entre os países e regiões da UE
Para atingir estes objetivos, a UE define diversas estratégias e coopera com os principais intervenientes nesta área.
Além disso, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) dispõem de programas internacionais bastante dinâmicos.
Cooperação com países não pertencentes à UE
A UE coopera com países não membros da UE sobre questões de saúde, a fim de promover a saúde para todos e apoiar princípios, normas e legislação de elevada qualidade em matéria de saúde pública.
A UE coopera com:
- Países não membros da UE em todo o mundo, com base em acordos bilaterais
- Países candidatos à adesão à UE
- Países vizinhos abrangidos pela «Política Europeia de Vizinhança»
Cooperação bilateral com países não membros da UE em todo o mundo
A UE celebrou acordos bilaterais de parceria e de cooperação com um grande número de países em todo o mundo. Esse acordos definem um quadro geral para a cooperação no domínio da saúde pública. Além disso, servem de base para a cooperação bilateral entre países da UE e países terceiros.
Quando é necessária uma cooperação mais técnica, a Comissão Europeia (Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores) pode celebrar acordos setoriais com os ministérios nacionais.
Países candidatos à adesão à UE
A UE aconselha os países que pretendem aderir à UE («países candidatos»), bem como os outros que possam vir a candidatar-se, sobre as políticas europeias em matéria de saúde e avalia os seus progressos no sentido de cumprirem as normas e as políticas da UE nesse domínio. Os «capítulos» das negociações de adesão relevantes a este respeito são os seguintes:
- Saúde pública - capítulo 28 sobre a proteção dos consumidores e da saúde
- Produtos farmacêuticos - capítulo 1 sobre a livre circulação das mercadorias
A Comissão presta ajuda e orientação a esses países e avalia os seus progressos no sentido de incorporarem as regras da UE na sua própria legislação.
O mecanismo de assistência técnica e de troca de informações (TAIEX), assim como os programas de geminação com as administrações dos países da UE, ajudam os países em causa a alinhar as suas normas sanitárias com as da UE e a criar ou desenvolver as instituições e as estruturas administrativas de que necessitam.
Países vizinhos
A Política Europeia de Vizinhança (PEV) é a principal política externa da UE dirigida a 16 dos seus países vizinhos.
A PEV assenta em planos de ação bilaterais, acordados entre a UE e cada país parceiro, que definem a agenda de reformas ao longo de 3 a 5 anos e, em função das prioridades de cada país, podem abranger, por exemplo:
- A reforma da saúde e do setor da saúde pública, bem como o diálogo sobre a política de saúde
- As informações e os conhecimentos sobre saúde
- A luta contra as doenças transmissíveis e outras ameaças para a saúde
As medidas de apoio incluem, por exemplo, programas de formação, como o Programa Mediterrânico de Formação em Epidemiologia de Intervenção (MediPIET), e a cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os três países da Europa Oriental que celebraram acordos de associação com a UE (Ucrânia, Moldávia e Geórgia), a fim de os ajudar a alinhar as suas regras de saúde pública com as da UE e a levar a cabo reformas gerais dos sistemas de saúde pública.
Esta ação é igualmente apoiada por instrumentos financeiros (TAIEX e programas de geminação).
