BHP tem pedido negado e Pogust Goodhead poderá representar vitimas do desastre de Mariana em ação de R$ 230 bi

O processo judicial que corre desde 2018 em Londres e o julgamento do mérito deve ter início em outubro. A mineradora anglo-australiana tentou desqualificar a demanda ao argumentar que o escritório de advocacia global Pogust Goodhead não tem autoridade para representá-los na justiça inglesa.

Os argumentos, no entanto, foram refutados pelo juiz do caso em audiência nesta quinta-feira (27). O Pogust Goodhead obteve mais de 700 mil assinaturas para entrar com a ação coletiva. Se a BHP tivesse conseguido retirar 33 mil demandantes do processo, o valor da reivindicação seria reduzido em 4% (R$ 9,45 bilhões).

— Estamos muito satisfeitos que essa tentativa fraca e desesperada da BHP tenha fracassado. Essa é uma demonstração contundente da tática da BHP durante todo o processo judicial: atrasar, atrasar e atrasar — disse em nota o CEO e sócio-administrador global do Pogust Goodhead, Tom Goodhead.

— Deveria ser motivo de vergonha para a BHP e a Vale o fato de estarem enfrentando ações judiciais em nome de 720 mil afetados pela barragem de Mariana em processos na Inglaterra e na Holanda. A vida das vítimas foi devastada e é inacreditável que, quase nove anos depois, elas ainda não tenham recebido uma reparação completa e justa. Essas pessoas estão indignadas com a BHP — completou.

Em nota à coluna, a BHP diz que "refutar integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido" e que a decisão de hoje "tratou de questões procedimentais e não discutiu o mérito dos pedidos formulados contra a a BHP".

"Até a presente data, mais de 100 mil autores já foram excluídos do caso inglês por razões processuais. A audiência realizada hoje foi uma medida necessária para resolver dificuldades em obter informações e clareza em relação à forma com que autores apresentaram suas demandas em setembro de 2023. A Corte inglesa determinou que informações relacionadas a alguns desses autores deverão ser ratificadas até outubro de 2024, ou eles também poderão ser excluídos do processo", disse a mineradora na nota.

Bancas brasileiras

No início da semana, cinco bancas brasileiras se uniram para pedir para ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ingressar com ação contra o Pogust Goodhead por violação ao Estatuto da Advocacia.

Segundo noticiou o jornal Valor, as bancas Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP alegam que o Pogust está sendo financiados por fundos de investimento, fazendo captação ativa de clientes no Brasil e atuando no exterior sobre eventos ocorridos no Brasil, com base na lei brasileira.

O rompimento da Barragem do Fundão em 2015 deixou 19 mortos e é considerado o desastre industrial que de maior impacto ambiental da história brasileira. No total, foram despejados 62 milhões de metros cúbicos de lama no Rio Doce, cuja bacia hidrográfica alcança 230 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.

No início deste ano, 9 anos após o desastre, a Justiça brasileira condenou a Samarco e as controladoras Vale e BHP a pagar uma reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 47,6 bilhões.