Bolsonaro inelegível: Flávio lança ‘armadilha’ para Zanin na véspera de julgamento no TSE

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Ao inquirir o indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio questionou Zanin se, na sua avaliação jurídica, a ação de investigação judicial eleitoral que será julgada pelo TSE pode ser anulada em função da inclusão de provas após a ampliação do escopo da ação.

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O senador fluminense relembrou a absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo TSE em 2017 por quatro votos a três. Na ocasião, o tribunal decidiu não considerar as evidências de caixa 2 na campanha do PT reveladas nas delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana após o ajuizamento da ação pelo PSDB. As delações, que confirmaram as acusações levantadas pela sigla do candidato derrotado, Aécio Neves, não constavam inicialmente na ação.

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Nas entrelinhas, Flávio Bolsonaro quis explorar a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, incluída em janeiro na ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente, ou seja, cinco meses após a abertura do processo. O mesmo questionamento foi feito pelo pai nesta quarta-feira durante uma aparição relâmpago no Senado.

“A partir desse entendimento, foram retiradas aquelas provas [delações] que não cabiam ao processo e serviram de base para a manutenção de Michel Temer na presidência”, disse Flávio. “Olha que ironia do destino… Hoje o processo contra Bolsonaro no TSE inclui fatos posteriores às eleições. Logo, não estão na peça inicial”.

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Apesar da provocação, Zanin procurou não entrar em detalhes, mas sugeriu que há exceções cabíveis em processos eleitorais.

“Não conheço o caso concreto. Se conhecesse, não poderia falar sobre nenhum caso concreto”, respondeu Zanin. “De forma geral, os processos têm um rito e cada fase encerrada não deve ser reaberta. Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo, o juiz ou o relator pode entender que é possível a juntada de algum material.”

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O argumento do indicado de Lula para o STF está em linha com a jurisprudência eleitoral.

Em janeiro, o relator das 16 ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro no TSE, ministro Benedito Gonçalves, aceitou o pedido do PDT e incluiu a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres na ação que será julgada na próxima quinta-feira. O partido, que lançou Ciro Gomes na disputa presidencial de 2022, acusa o ex-ocupante do Palácio do Planalto de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

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Na ocasião, Gonçalves defendeu a admissibilidade de informações que indicassem os “desdobramentos dos fatos originariamente narrados” no processo e no julgamento da ação, incluindo “circunstâncias relevantes ao contexto dos fatos, reveladas em outros procedimentos policiais, investigativos ou jurisdicionais ou, ainda, que sejam de conhecimento público e notório”.

Em fevereiro, a decisão de Benedito Gonçalves foi confirmada pelo plenário do TSE por unanimidade. Na ocasião, os ministros também aprovaram uma proposta do ministro para a fixação de um parâmetro para que o TSE trate, em todas as Aijes sob sua competência relativas às eleições presidenciais de 2022, a inclusão de fatos e documentos específicos.

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Os ministros autorizaram que sejam incluídos no processo fatos revelados em outros procedimentos policiais e investigativos que tenham relação com desdobramentos do caso, como é o caso da minuta golpista.

Na prática, o TSE criou uma espécie de vacina que reduz a margem de manobra para Bolsonaro tentar derrubar a ação.

Mesmo assim, a fala de Flávio antecipa uma possível narrativa a ser adotada pelos apoiadores de Jair Bolsonaro, se confirmada sua condenação no TSE. Antes de dirigir a pergunta a Zanin – a quem elogiou pelo perfil garantista –, o senador alfinetou o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

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O filho mais velho de Bolsonaro repetiu diversas vezes ao longo da fala que a absolvição da chapa Dilma-Temer em 2017 abriu caminho para a indicação de Moraes, indicado pelo emedebista, para o Supremo. O julgamento, no entanto, foi concluído em maio de 2017, quatro meses após a escolha do magistrado pelo então presidente, em decorrência da morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo.

“As pessoas apontam o cisco no olho do outro, mas não enxergam o tronco no seu próprio olho”, disse Flávio Bolsonaro, enquanto Zanin buscava fugir da armadilha lançada pelo filho do ex-presidente da República.