Nomeado desde março do ano passado, '04' atuava como auxiliar parlamentar do ex-secretário da Pesca Jorge Seif, e ganhava salário de R$ 11 mil. Ele deve concorrer as eleições
Nomeado desde março do ano passado, '04' atuava como auxiliar parlamentar do ex-secretário da Pesca Jorge Seif, e ganhava salário de R$ 11 mil. Ele deve concorrer as eleições
Opacidade do orçamento secreto volta a vigorar, apesar de o STF ter declarado a prática inconstitucional
Critério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso geram conflito entre iniciativa do Legislativo e tese fixada pelo Judiciário
Juristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de traficante, mas preveem que texto em análise na Câmara pode ser contestado no STF
Corte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Levantamento do Instituto Ideia mostra que população se divide entre otimismo e preocupação sobre o tema. Golpes são risco mais citado
Não faltam exemplos no mundo para inspirar legisladores a mitigar os riscos associados à atividade