Instituição Governamental
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Senado Federal

Nomeado desde março do ano passado, '04' atuava como auxiliar parlamentar do ex-secretário da Pesca Jorge Seif, e ganhava salário de R$ 11 mil. Ele deve concorrer as eleições

Filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan é exonerado de gabinete no Senado

Opacidade do orçamento secreto volta a vigorar, apesar de o STF ter declarado a prática inconstitucional

Abuso de emendas de relator se repete nas de comissão

Critério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso geram conflito entre iniciativa do Legislativo e tese fixada pelo Judiciário

Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto debatido no Congresso

Juristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de traficante, mas preveem que texto em análise na Câmara pode ser contestado no STF

PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', mas ainda pode ser contestada no STF, dizem especialistas

Corte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante

Decisão do STF sobre maconha representa avanço

Levantamento do Instituto Ideia mostra que população se divide entre otimismo e preocupação sobre o tema. Golpes são risco mais citado

Mais de 70% dos brasileiros veem necessidade de normas para inteligência artificial, aponta pesquisa

Não faltam exemplos no mundo para inspirar legisladores a mitigar os riscos associados à atividade

Legalizar cassinos e jogos de azar é a melhor solução
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