Malu Gaspar
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Malu Gaspar

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Informações da coluna

Por Johanns Eller

A Polícia Federal (PF) rebateu nesta quarta-feira (6) a versão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de que a corporação não forneceu a íntegra das mensagens da chamada Vaza-Jato, obtidas pela Operação Spoofing em 2019, ao Supremo. Na decisão que determinou a anulação das provas ligadas ao acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli cita reiteradas vezes que a PF disponibilizou apenas parte do material.

O ministro do STF classifica a situação nos autos como “injustificável” e determina, pela “derradeira vez”, que a PF disponibilize as informações no prazo de dez dias. Toffoli também acusa a PF de ter descumprido uma decisão judicial do Supremo e até de ter criado “uma série de dificuldades” para o repasse dos dados.

Procurada pela equipe da coluna, a PF afirmou ter entregue todos os dados solicitados não só ao STF, mas a todos os peticionários que tiveram acesso autorizado aos diálogos entre procuradores da Lava-Jato captadas pelo hacker Walter Delgatti Neto e reveladas pelo site The Intercept Brasil – como, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um dos trechos da decisão desta quarta-feira, o ministro do STF indicou que o diretor-geral da corporação, Andrei Passos, pode incorrer no crime de desobediência, previsto no Código Penal, caso não ocorra o compartilhamento integral das mensagens.

Toffoli argumenta que o envio do material completo da Spoofing para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, mencionado em uma petição de Andrei, não ocorreu da forma devida – o que teria levado ao juiz titular da vara a solicitar novamente os dados da Spoofing.

A PF, por sua vez, alega que só não forneceu integralmente a cópia das mídias apreendidas na operação. Isso porque, ainda de acordo com a corporação, a decisão do STF determinou somente o fornecimento integral das mensagens da Vaza-Jato. Em outra contraposição à versão de Toffoli, a instituição informou ter enviado todo o material para a Justiça Federal do DF – incluindo as mídias.

A guerra de versões não é a única inconsistência na decisão de Toffoli, que tenta uma reaproximação com Lula, que o indicou ao STF em 2009, contornando mágoas pessoais do petista.

Como publicamos no blog, o magistrado ignorou uma sindicância da corregedoria-geral do Ministério Público Federal (MPF) sob a gestão de Augusto Aras que não encontrou irregularidades na conduta dos procuradores da Lava-Jato na condução do acordo de leniência da Odebrecht.

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