STJ derruba decisão que autorizou construção do Museu da Bíblia em Brasília

• Análise: Gonet vai para a PGR sem dizer o que fará, mas não esconde a quem deve lealdade
• Novo ministro do STF: Flávio Dino é aprovado no Senado com patamar André Mendonça

Na prática, ao derrubar nesta tarde a decisão de Humberto Martins, proferida em abril de 2021, a Corte Especial do STJ mantém as decisões de primeira e segunda instância que proibiram a construção do museu em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental.

Prevaleceu entre os integrantes da Corte Especial do STJ o entendimento apresentado pelo ministro Herman Benjamin de que, como havia questão constitucional em discussão, o pedido do governo do Distrito Federal para liberar a obra do museu deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não pelo STJ. Logo, a liminar de Humberto Martins deveria ser invalidada.

• Revés: MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Sergio Moro
• Veja também: Podemos faz acordo para pagar dívida de pré-campanha de Moro

A Corte Especial reúne os 15 ministros com mais tempo de experiência no tribunal. Apenas os ministros Og Fernandes e o conservador Raul Araújo defenderam a manutenção da decisão de Humberto Martins a favor da obra.

A construção do museu é contestada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) em uma ação civil pública, sob a alegação de que a obra fere o princípio da laicidade do Estado e representa uma intervenção do Estado em assuntos religiosos.

• Sabatina na CCJ: Relator sugere que Dino foi indicado ao STF para liberar políticos em estatais
• Futuro PGR: Gonet já se manifestou a favor de Bolsonaro ao analisar provas de inquérito que diz desconhecer

De acordo com o governo do Distrito Federal, as emendas parlamentares de deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica bancariam R$ 14 milhões do valor total da obra e o restante sairia dos cofres da capital.