Petrobras: a manobra que garantiu um bônus polpudo a Prates mesmo após deixar a empresa

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Prates deve garantir um bônus de cerca de R$ 600 mil pelos cinco meses de trabalho como dirigente da Petrobras em 2024. O bônus anual para o presidente é estimado em R$ 1,6 milhão.

Em tese, para seguir as regras da companhia e nomear a substituta, Magda Chambriard, sem que fosse necessária uma assembleia de acionistas para eleição de um novo Conselho de Administração, Prates precisava renunciar ao cargo de conselheiro.

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Mas, se renunciasse ao cargo de presidente, ele perderia o bônus, porque o regramento interno da Petrobras prevê que nestes casos membros da alta gestão – incluindo o CEO, diretores executivos, gerentes executivos e gerentes gerais – perdem o direito ao prêmio.

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Portanto, a solução foi Prates pedir ao colegiado o "encurtamento" de seu mandato e renunciar ao conselho.

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O encerramento antecipado do mandato do agora ex-dirigente, que duraria até 2026, foi confirmado na última quarta-feira (15) pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Um comunicado da estatal divulgado ao mercado ainda na noite de quarta-feira, quando revelamos em primeira mão a demissão de Prates, deixa claro que o pedido para que o conselho votasse o encerramento de seu mandato “de forma negociada” partiu do CEO demissionário.

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A mesma nota afirma que “se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele [Prates] pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração”, abrindo caminho para a nova composição.

Procurada pela equipe do blog para esclarecer de que maneira se deu a negociação citada pelo ex-CEO, a assessoria de imprensa da Petrobras se limitou a responder que a antecipação do encerramento do mandato de seus presidentes e diretores é uma das atribuições do Conselho de Administração e está prevista na Lei das Sociedades Anônimas.

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“Todo o procedimento adotado no caso está em linha com a legislação e com as normas da Companhia, que não impõem que o encerramento antecipado do mandato do presidente se dê somente por meio de uma renúncia. É importante ressaltar que a prática, observada no caso, já foi adotada em outras mudanças na presidência da companhia”, afirma a nota.

Prates, demitido por Lula em uma reunião na terça-feira da semana passada (14), relatou a aliados ter se sentido “humilhado” ao ser despedido na presença de seus maiores algozes no governo, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

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Em uma mensagem enviada a membros do alto escalão da empresa pouco após ser comunicado da demissão, Prates fez questão de destacar que sua missão à frente da empresa havia sido “precocemente abreviada na presença regozijada” de Silveira e Costa.

A decisão de encurtar o mandato do CEO da Petrobras nem sempre foi adotada no processo de transição na presidência, mesmo considerando a alta rotatividade de dirigentes da empresa na última década.

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Jair Bolsonaro demitiu três presidentes da estatal – Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho –, mas o processo ocorreu por meio da permanência do executivo até a eleição do sucessor pelo Conselho de Administração ou por meio de renúncia.

A antecipação do mandato foi adotada mais recentemente pelo último CEO nomeado por Jair Bolsonaro, Caio Paes de Andrade. A pedido do executivo, a Petrobras votou a antecipação do fim de seu mandato dois dias após a posse de Lula alegando “motivos pessoais”.

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Três dias depois, Paes de Andrade assumiu a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).