Discussão sobre Saúde e Educação deve dividir mais uma vez Haddad e Costa e apontar os rumos do governo

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No Planalto, foi notado que, sem a presença de Lula, Haddad não tem mais participado de reuniões convocadas por Rui Costa, cuja pasta tem um papel de coordenação na Esplanada. Para esses encontros, Haddad tem mandado seu número 2, Dario Durigan, secretário executivo da Fazenda.

A última reunião de Haddad com o titular da Casa Civil sem a presença do presidente aconteceu no dia 3 de abril, no Planalto, onde fica o gabinete de Costa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do encontro em que foi discutido o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras. Naquela reunião, ficou acertado o pagamento de 50% dos dividendos extras retidos pela estatal, cerca de R$ 22 bilhões, o que era de interesse da Fazenda porque R$ 6,5 bilhões desse total foram para as contas do Tesouro Nacional. O tema foi um dos motivos que levaram à demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, apoiada por Costa e Silveira. Haddad era aliado de Prates.

Levantamento no e-agendas, o sistema do governo em que são registrados os compromissos de autoridades, mostra que, desde então, o secretário executivo da Fazenda esteve em dez reuniões com Costa. Só duas delas ocorreram enquanto Haddad estava em viagem oficial ao exterior.

O ministro da Fazenda não compareceu nem mesmo às duas reuniões da Junta Executiva Orçamentária (JEO) que ocorreram nos meses de abril e maio. A JEO é um colegiado que toma as decisões de política fiscal formado por representantes de Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Gestão.

Na reunião da junta de maio, além de Rui Costa, estavam presentes apenas as ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Na de abril, participaram os titulares da Casa Civil e do Planejamento. Haddad foi representado por Durigan.

Procurados para comentar o acirramento das divergências entre os dois, Costa e Haddad não quiseram falar. Interlocutores do ministro da Fazenda ressaltam que ele participa de todas reuniões com Lula em que o seu colega da Casa Civil também está presente.

No Planalto, há uma avaliação de que Costa e Haddad disputam protagonismo político e até mesmo o posto de sucessor de Lula, quando o atual presidente decidir abandonar a política. Ex-prefeito de São Paulo, Haddad foi o presidenciável do PT em 2018, quando Lula estava preso, e Costa, ex-governador da Bahia, ocupa atualmente a mesma pasta que era de Dilma Rousseff quando ela foi escolhida pelo presidente para sucedê-lo.

O embate também opõe duas visões sobre os rumos do governo: uma preocupada com a questão fiscal, para gerar investimentos, e outra defensora da expansão de gastos, para acelerar entregas que poderiam elevar a popularidade de Lula, que patina nas pesquisas.

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Durante a formatação do arcabouço fiscal, em 2023, a Casa Civil se manifestou nos bastidores com a preocupação de que o formato desenhado pela Fazenda com o Planejamento dificultaria a expansão dos investimentos públicos por meio de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela número 2 de Costa, a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Entre os aliados de Haddad, o chefe da Casa Civil é criticado por adotar uma postura considerada dura no trato com os demais integrantes do governo e demonstrar uma suposta falta de leitura mais ampla da conjuntura política. Na visão desses críticos, Costa pouco projeta os impactos de ações intervencionistas do governo, como a crise criada com a decisão da Petrobras de segurar a distribuição de dividendos extraordinários. As ações da estatal despencaram, assim como na demissão de Prates.

Já para os auxiliares de Costa, Haddad mostra certa arrogância de professor universitário e desdenha a experiência do ministro da Casa Civil como governador da Bahia por oito anos.

Os dois acumulam rusgas desde o início do governo, apesar de evitarem críticas públicas. Em março do ano passado, Haddad se irritou depois de esperar 40 minutos para o começo de uma reunião com Costa e voltou para a Fazenda. Dois dias depois, o ministro da Casa Civil visitou o colega em sua pasta e, na saída, negou qualquer atrito entre eles.

No Planalto, é consenso que Costa vive seu momento de maior poder no governo. Aliado a Silveira, conseguiu emplacar a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, enquanto o colega da Fazenda nem foi informado por Lula da troca de comando na estatal.

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Costa também tem tido protagonismo nas ações do governo para responder à tragédia climática no Rio Grande do Sul. Haddad, porém, ganhou destaque entre apoiadores do governo ao participar, em 22 de maio, uma audiência da Comissão de Finanças e Tributação. Ele protagonizou embates duros com parlamentares bolsonaristas que foram bem vistos entre auxiliares de Lula, num estilo semelhante ao que destacou o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pesquisa da Quaest divulgada na semana passada mostrou que Haddad é o ministro mais bem avaliado pelos deputados na equipe de Lula, enquanto Costa tem numericamente o pior desempenho, empatado na margem de erro — de 4,8 pontos percentuais — com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em um ano e meio de um governo com muitas derrotas no Congresso, Haddad teve vitórias significativas, como a aprovação do marco fiscal e da Reforma Tributária.

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O grande duelo entre Costa e Haddad deve acontecer nos próximos meses com a definição, a ser arbitrada por Lula, se haverá ou não mudanças nas vinculações das fatias do Orçamento destinadas a Saúde e Educação, em meio a debates sobre como reduzir o engessamento das contas públicas pelos gastos obrigatórios.

Com o fim do teto de gastos em 2023, voltaram a valer as previsões constitucionais para despesas das duas áreas. Os gastos com Saúde precisam representar ao menos 15% da receita corrente líquida do governo federal. E os com Educação devem ser de 18% da receita líquida de impostos. Na avaliação da Fazenda, o modelo atual vai inviabilizar a gestão orçamentária e pode comprometer o arcabouço fiscal.

Essas despesas crescem mais do que os limites do arcabouço fiscal, consumindo espaço para investimentos e custeio da máquina pública. O Planejamento estima que, se nada for feito, o espaço para despesas não obrigatórias, previsto em R$ 104,9 bilhões em 2026, chegará a 2028 com apenas R$ 11,8 bilhões — o que na prática levaria a uma paralisia no governo federal.