Receita recebe 42,4 milhões de declarações do Imposto de Renda, volume acima do esperado

Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, a Receita Federal recebeu 42.421.153 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. O número é maior que o de 2023, quando um total de 41.151.515 contribuintes declararam o imposto.

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Segundo o supervisor nacional do programa do IRPF, José Carlos Fonseca, o processo de entrega do documento ao Fisco em 2024 foi tranquilo, sem problemas técnicos para o preenchimento e o envio.

— Neste ano, o processo de entrega da declaração ocorreu de maneira extremamente tranquila. Não tivemos nenhum problema tecnológico, não tivemos nenhuma sobrecarga, nenhuma indisponibilidade. Foi um dos anos que temos somente que nos orgulhar, isso mostra a estabilidade de todo o processo que construímos até agora — afirmou.

Quem recebeu mais de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis, mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos ou possui bens e direitos que ultrapassem R$ 800 mil, no país ou no exterior, e obrigado a declarar. Também precisa prestar contas quem passou a residir no país em 2023, teve ganho de capital ou fez operações em Bolsa acima de R$ 40 mil ou teve receita bruta por atividade rural acima de R$ 153.199,50.

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As declarações enviadas após o prazo legal estão sujeitas à multa por atraso. Quem não fizer a declaração ou entregá-la depois da data estipulada terá de pagar, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

A única exceção, no caso do atraso, é para os contribuintes que moram no Rio Grande do Sul: o prazo de entrega se estenderá até 30 de agosto de 2024. Desde o fim do mês passado, o estado enfrenta problemas com inundações causadas pelo excesso de chuvas na região.

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Uma das novidades em 2024 foi a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Este recurso, que conforme a Receita reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, foi utilizado por 41,0% dos contribuintes, enquanto em 2023 apenas 23,9% utilizaram esse recurso durante todo o período de entrega da declaração.

A Receita permitiu que o contribuinte destinasse até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais. Foram feitas 237.081 doações, totalizando R$ 330,43 milhões. Do total, o 59,0% foram para crianças e adolescentes e 41% para idosos.

Quem enviou a declaração do Imposto de Renda, mas percebeu que cometeu um erro ou se esqueceu de alguma informação, deve fazer as devidas correções para não cair na malha fina. A Receita Federal pode levar até cinco anos para intimar o contribuinte, mas especialistas recomendam que as alterações sejam feitas o mais rápido possível para evitar a multa.

Há duas maneiras de saber se o contribuinte caiu na malha fina: uma é quando o próprio programa do Imposto de Renda identifica uma inconsistência nos dados enviados e emite um alerta em até 24 horas, e a outra é quando o contribuinte é intimado pela Receita, o que pode acontecer em até cinco anos após a entrega da declaração.