Vereadores: votações sobre Guarda Municipal armada, táxis sem limite de idade e outros temas polêmicos ficam para agosto

Com apenas 16 parlamentares no plenário, sessão cai por falta de quórum


Câmara de Vereadores do Rio Luiz Ernesto Magalhães\Arquivo

RESUMO

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GERADO EM: 27/06/2024 - 18:04

Vereadores adiam votações polêmicas devido à falta de quórum

Vereadores adiam votações polêmicas para agosto devido à falta de quórum. Destaques incluem armar a Guarda Municipal e isenção de taxas para templos religiosos. Sessões esvaziadas devem persistir devido às eleições. Cheque de R$40 milhões destinado à Saúde foi entregue ao prefeito.

Depois de uma semana agitada com a aprovação da versão final de projetos de lei como os que liberaram bicicletas elétricas nas ciclovias e permite que os táxis sejam vistoriados uma vez a cada dois anos, a Câmara de Vereadores do Rio desacelerou o ritmo nesta quinta-feira e a sessão acabou caindo por falta de quórum. Apenas 28 medalhas e outras honrarias foram aprovadas e vetos foram analisados. Agora, a casa volta a se reunir no dia 1º de agosto.

Entre temas que não terminaram de ser debatidos nem em primeira discussão estão: armar a Guarda Municipal e criar um mecanismo que destomba automaticamente imóveis sem uso por mais e 15 anos. E concluir a votação final de propostas como isentar templos religiosos de pagar taxa por uso de área pública e permite que cada um dos 2 mil barraqueiros das praias mantenham um conjunto com cinco guarda-sóis e dez cadeiras, na areia, mesmo sem uso.

No entanto, como a partir de agosto, os vereadores estarão em campanha, e a tendência é que as sessões fiquem às moscas, pelo menos até as eleições em outubro, como admitem os políticos de forma reservada. O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal avalia que o que acontece no Palácio Pedro Ernesto não é uma surpresa:

— Em todos os legislativos do país, essa é uma prática às vésperas de eleições. São votadas propostas para agradar aos eleitores de determinadas categorias sem uma discussão mais aprofundada do impacto que vão provocar. Isso é uma distorção.

As discussões deveriam ter começado às 16 horas. Mas a sessão foi suspensa para que o prefeito Eduardo Paes recebesse um cheque simbólico de R$ 40 milhões. O dinheiro, de sobras orçamentárias, terá que obrigatoriamente ser usado na Saúde.

Marcos Braz (PL) declarou que a sessão caiu por falta de quórum. Trabalhos retornam em agosto — Foto: Divulgação / Câmara

Com a sessão esvaziada, Dr. Gilberto (Solidariedade) pediu verificação de quórum. Por volta das 17h, coube ao segundo vice-presidente Marcos Braz (PL) declarar que com 16 vereadores não seria possível prosseguir os trabalhos. O quórum mínimo exige a presença de pelo menos 17 dos 51 vereadores

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