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Por O Globo e agências internacionais — Nairóbi, Quênia

RESUMO

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GERADO EM: 25/06/2024 - 15:45

Protestos violentos no Quênia: 5 mortos, 31 feridos

Protestos violentos no Quênia por aumento de impostos deixam 5 mortos, 31 feridos e vários desaparecidos. Manifestantes invadiram prédios públicos, enfrentaram a polícia e foram reprimidos. O movimento Occupy Parliament exige a retirada de novas taxas do Orçamento 2024-2025. Presença da ativista Auma Obama gera repercussão internacional e críticas das autoridades. Internet foi interrompida durante confrontos nas ruas.

O presidente do Quênia, William Ruto, mobilizou o Exército nesta terça-feira para reprimir o que chamou de manifestantes "traiçoeiros" que invadiram o Parlamento — escalando janelas e ateando fogo na entrada do prédio — e a prefeitura da capital, e também incendiaram veículos nos arredores da Suprema Corte para protestar contra um pacote de aumento de impostos. Houve choques entre os manifestantes e as forças de segurança, que reprimiram os atos com gás lacrimogêneo e disparos com munição real. Ao menos cinco pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas, de acordo com um comunicado conjunto da Anistia Internacional e organizações cívicas quenianas, números que não puderam ser verificados de forma independente.

— Daremos uma resposta completa, eficaz e rápida aos eventos traiçoeiros de hoje, que marcam um ponto de inflexão sobre como responderemos às graves ameaças à nossa segurança nacional — disse Ruto em um breve discurso na TV, corroborando anúncio prévio feito pelo ministro da Defesa, Aden Duale, de mobilização das Forças Armadas para conter a "emergência de segurança" juntamente com a polícia. — O governo mobilizou todos os recursos para garantir que isso não ocorra novamente, a qualquer custo.

Milhares de manifestantes lotaram as ruas ao redor do Parlamento, alguns envoltos na bandeira queniana e assoprando apitos ou bradando gritos de guerra para pedir a renúncia do presidente, eleito em 2022 com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres. Segundo a imprensa local, alguns dos deputados que estavam no prédio fugiram por um túnel subterrâneo.

— Ruto nunca cumpriu suas promessas [...] Estamos cansados. Que ele vá embora — declarou Stephanie Wangari, desempregada de 24 anos, em entrevista à AFP durante o protesto.

Um vídeo postado nas redes sociais pela Comissão de Direitos Humanos do Quênia, uma organização independente, mostrou os policiais disparando contra os manifestantes que marchavam em sua direção.

Protestos contra aumento de impostos deixam mortos e feridos no Quênia

Protestos contra aumento de impostos deixam mortos e feridos no Quênia

"Apesar da garantia do governo de que o direito de manifestação seria protegido e facilitado, os protestos de hoje se transformaram em violência", afirmou o comunicado das organizações de direitos civis Associação Médica, Sociedade Jurídica e Grupo de Trabalho sobre Reformas Policiais, além da Anistia Internacional. Ainda de acordo com a nota, 31 pessoas ficaram feridas, 13 delas por balas de fogo, e outras 21 foram sequestradas ou desapareceram nas últimas 24 horas — algumas das quais foram já libertadas. Segundo o comunicado, ao menos 52 manifestantes foram presos.

Em um comunicado conjunto, os embaixadores de 13 representações diplomáticas ocidentais no país, incluindo os EUA, disseram estar "chocados" com as cenas de violência. As missões diplomáticas também disseram estar "profundamente preocupadas" com as alegações de sequestro pelas forças de segurança e pediram "contenção de todos os lados".

Manifestantes invadiram e incendiaram prédios do Parlamento e a Prefeitura de Nairóbi, no Quênia, e atearam fogo em veículos nos arredores da Suprema Corte do país — Foto: Editoria de Arte
Manifestantes invadiram e incendiaram prédios do Parlamento e a Prefeitura de Nairóbi, no Quênia, e atearam fogo em veículos nos arredores da Suprema Corte do país — Foto: Editoria de Arte

O contencioso Projeto de Lei Financeira 2024 foi apresentado pelo governo Ruto em maio para arrecadar US$ 2,7 bilhões de impostos adicionais e limitar a tomada de empréstimos em uma economia que enfrenta uma penosa dívida pública equivalente a 68% do PIB — muito acima dos 55% recomendados pelo Banco Mundial. A atual crise financeira levou o país a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que condicionou a liberação de mais financiamento ao cumprimento de metas de receita.

Mas os quenianos criticaram amplamente a legislação, dizendo que ela acrescenta novas taxas punitivas, incluindo um IVA de 16% sobre o pão e uma taxa anual de 2,5% para veículos particulares, e aumenta outras sobre uma ampla variedade de produtos e serviços, com potencial de ampliar os custos de vida. Em maio, a nação registrou uma inflação de 5,1% ao ano, com aumentos nos preços de alimentos e combustíveis de 6,2% e 7,8%, respectivamente, segundo o Banco Central. Os críticos da medida também apontam para os problemas de corrupção e malversação de fundos.

Inicialmente liderado por jovens da geração Z (nascidos após 1997) que se organizam por redes sociais como TikTok e Instagram, os protestos começaram há oito dias, abalando o país de 54 milhões de habitantes que, motor econômico da África Oriental, sempre foi uma âncora de estabilidade em uma região tumultuada.

Na semana passada, segundo a Anistia Internacional, ao menos uma pessoa morreu e 200 ficaram feridas em atos em todo o país. Por causa da pressão, o governo retirou alguns aumentos de impostos, mas o Ministério das Finanças pontou que as concessões provocariam um buraco de US$ 1,56 bilhão do Orçamento e exigiu um maior corte nos gastos públicos. Impulsionada pelo movimento “Occupy Parliament” (Ocupar o Parlamento), a tensão explodiu na capital nesta terça, depois de os parlamentares aprovarem um projeto de lei alterado. Agora, o presidente tem duas semanas para sancionar a legislação ou enviá-la novamente ao Parlamento para mais emendas.

Meia-irmã de Obama

Ao meio-dia do horário local, os manifestantes romperam o cordão de isolamento policial e avançaram em uma área que abriga vários prédios governamentais, incluindo o Parlamento e a prefeitura de Nairóbi, que foram invadidos. Os manifestantes vandalizaram o interior do prédio do Legislativo, pondo fogo em parte do complexo. Também foi roubado o bastão cerimonial, que simboliza a autoridade da Casa.

A ativista de origem queniana Auma Obama, meia-irmã do ex-presidente dos EUA Barack Obama, estava ao lado dos manifestantes no protesto. No momento em que concedia uma entrevista a uma afiliada da CNN americana em Nairóbi, ela foi atingida por gás lacrimogêneo.

— Veja o que está acontecendo. Os jovens quenianos estão se manifestando por seus direitos. Eles estão se manifestando com bandeiras e faixas — dizia antes de sentir a fumaça. — Não consigo nem ver mais, estamos sendo atacados com gás lacrimogêneo.

Obama cresceu no Quênia e, depois de estudar e morar na Alemanha e no Reino Unido, voltou ao país como ativista comunitária. Sua fundação no Quênia, a Sauti Kuu (Vozes Poderosas), atende a crianças e jovens, principalmente de favelas urbanas e comunidades rurais.

Em meio à tensão nas ruas, o site de monitoramento de internet NetBlocks registrou uma "grande interrupção" na rede do país, que também estaria afetando vizinhos como Burundi, Uganda e Ruanda.

"O incidente ocorre em meio a uma repressão mortal da polícia contra os manifestantes do #RejectFinanceBill2024, um dia depois que as autoridades afirmaram que não haveria desligamento da Internet", postou o NetBlocks no X.

As duas maiores empresas de telecomunicações do Quênia, Safaricom e Airtel, corroboram a informação, alegando que uma obstrução nos cabos submarinos estaria afetando o tráfego de internet. O anúncio foi feito horas depois que os usuários começaram a relatar lentidão na conectividade, o que estaria dificultando o acesso às redes sociais.

A Cruz Vermelha queniana afirmou que alguns de seus veículos foram atacados, com voluntários tendo ficado feridos, mas não especificou de que lado teriam partido as agressões. Em postagem na rede social X, a organização mostrou imagens dos seus carros com para-brisas amassadas e vidros quebrados, e aproveitou para negar rumores de que estaria transportando membros do Parlamento.

"É muito injusto que estejamos sendo acusados de levar membros do Parlamento enquanto nossa equipe e voluntários colocam suas vidas em risco para fornecer cuidados médicos essenciais aos necessitados", escreveu.

Repercussão

Diversas autoridades globais disseram estar preocupadas com o cenário no Quênia. Por meio de seu porta-voz Stephane Dujarric, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar "profundamente preocupado com a violência relatada" e pediu que as forças de segurança do país "exerçam a contenção".

— Como dizemos em qualquer lugar do mundo, cabe às autoridades garantir que direitos sejam respeitados e que as mortes nas mãos das forças de segurança sejam totalmente investigadas — disse Dujarric.

Em uma coletiva, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, entoou os pedidos por "moderação" e a abertura de um "espaço para o diálogo".

— Lamentamos a perda de vidas e os ferimentos sofridos, e oferecemos nossas condolências às famílias que perderam seus entes queridos — disse Miller.

O líder da oposição do Quênia, o ex-primeiro ministro Raila Odinga, cobrou a prisão dos policiais suspeitos de atirarem contra manifestantes e a retirada da projeto de lei.

"Estou profundamente preocupado com a repressão violenta e mortal contra jovens manifestantes pacíficos que exerciam seu direito de reunião pacífica e liberdade de expressão", escreveu Odinga em uma postagem no Facebook, acrescentando que ele "esperava que o governo demonstrasse boa vontade e humildade e pelo menos ouvisse os jovens do país".

Essa não é a primeira vez que um projeto orçamentário mobiliza os quenianos. No passado, o governo de Ruto incluiu na proposta de Orçamento um novo imposto sobre moradias e o aumento da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoa física, alimentando uma onda de distúrbios nas ruas e contestações na Justiça. (Com AFP e New York Times)

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